Denúncia de superfaturamento na Prefeitura de Petrolina: vereador Paulo Valgueiro rebate a nota da Prefeitura

O Vereador Paulo Valgueiro denunciou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal o superfaturamento no preço das máscaras descartáveis compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina (Dispensa de Licitação nº 005/2020. Contrato nº 182/2020), celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A. no início de abril, com valor global de R$ 1.865 milhão.

De acordo com a denúncia, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, adquiriu um total de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), pelo preço unitário de R$ 3,73 – valor em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00. 

Para chegar à conclusão da existência de sobrepreço, Valgueiro fez um comparativo do valor praticado no mercado para vendas do mesmo produto à iniciativa privada, a outros entes governamentais e à dispensa de licitação da prefeitura. O Ministério da Saúde comprou a mesma quantidade de máscaras - 500.000 – ao preço unitário variável de R$ 0,96 e R$ 2,00. Em Juazeiro-Ba, em menor quantidade, a mesma máscara foi adquirida pelo valor unitário de R$ 1,50. Já em Senhor do Bonfim-BA, em menor escala, as máscaras saíram pelo valor unitário de R$ 1,20. o Governo do Estado de Pernambuco, que já comprou caro, adquiriu as mesmas máscaras pelo preço de R$ 2,78 cada. Enquanto isso, as empresas de varejo conseguem vender as mesmas máscaras por um preço médio de R$ 1,35 cada. Em todos os casos, o valor é muito abaixo do comprado pela prefeitura de Petrolina.

Em nota, a Prefeitura de Petrolina, por sua Coordenadoria de Imprensa, nega as acusações e acusa o vereador de criar factoides. A prefeitura alega que “a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.”, e que “em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica - tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82)”.

Após a manifestação da Prefeitura, o Vereador Paulo Valgueiro esclarece que a denúncia não é factoide. Foi elaborada com base nas informações coletadas nos sites das empresas e portais da transparência dos entes governamentais que corroboram os indícios de sobrepreço na licitação de Petrolina. “Basta uma análise simples das especificações dos fabricantes para perceber que o mesmo produto é apresentado ao consumidor com descrição diferente. A máscara que o Ministério da Saúde comprou (nas mesmas quantidades de Petrolina, pelo preço de R$ 0,96), tem praticamente a mesma especificação (máscara cirúrgica, material sms, camadas: 3 camadas c/ dobras, fixação: tiras elásticas, adicional c/ clipe nasal, componentes: filtração de partículas mínima de 95%, esterilidade uso único). Se observar a especificação das outras licitações, da empresa contratada por Petrolina (máscara cirúrgica - tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido (TNT), anatômica, características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades. Máscara descartáveL HC103) e a de outras empresas como a PROTDESC (Máscaras Descartáveis fabricadas em Não-Tecido de estrutura plana, flexível e porosa, composto por grânulos de resina de Polipropileno, unidos por processo térmico. Clipe para ajuste nasal em metal galvanizado e revestido com plástico.) e FAVA (máscara cirúrgica descartável com elástico, fabricado segundo norma ABNT 15052), percebe-se que são várias formas diferentes de descrever o mesmo produto”. 

Inclusive, apesar da descrição contratual da Prefeitura falar em máscara cirúrgica, a proposta da Multilaser foi para a Máscara descartável HC103 que, embora tenha descrição diferente do que foi colocado em edital, foi acatada e contratualizada pela Prefeitura, o que só confirma que é o mesmo produto, descrito de forma distinta. 

“O fato é que o valor das máscaras cirúrgicas descartáveis adquiridas por Petrolina SEM LICITAÇÃO, com recursos públicos federais, foi muito superior ao comercializado no mercado e o prefeito Miguel Coelho precisa explicar sobre esse superfaturamento ao povo de Petrolina e também à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, salienta Valgueiro.