Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região informa procedimento para CAT por Covid-19

Segundo a SEEB, se a contaminação ocorrer durante a realização do trabalho com exposição ou contato direto, a Covid-19 passa a ser enquadrada como doença do trabalho e deverá ser emitida a CAT.

Diante da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeros trabalhadores/as estão na linha de frente da assistência à saúde e na garantia de todos os serviços essenciais para garantir o isolamento social tão necessário para evitar o aumento da disseminação do vírus e consequente colapso dos serviços de saúde, assim como bancários e bancárias escalados/as para atenderem presencialmente no pagamento aos beneficiários do auxílio emergencial.

Casos esses profissionais sejam contaminados durante o serviço, a Covid-19 poderá ser enquadrada como "doença profissional" ou "doença do trabalho" para fins previdenciários (Artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91), com emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho –CAT.

O departamento de Saúde informa que para emissão de CAT dos colegas com a patologia do COVID19, é necessário encaminhamento de email com todos os documentos que comprovem a patologia para o email:

  [email protected].

Abaixo, os documentos necessários para emissão da CAT:

* Cópia do atestado médico;
* Relatório médico;
* Exame / teste;
* RG;
* CTPS;
*PIS;
* Comprovante de residência;
* Valor Bruto salarial; 
* Função exercida no banco; 

OBS: Emissão da CAT nestes casos, somente para os funcionários confirmados e comprovados da patologia. Casos com suspeitas, não se enquadram na emissão para o documento.