Gestão Ambiental da BR-235/BA orienta sobre uso da faixa de domínio

Com o objetivo de coibir a ocupação e uso indevidos da faixa de domínio da BR-235/BA, a Gestão Ambiental da rodovia, firmada entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), orienta sobre o uso comercial, residencial e entre outros, durante a fase de implantação e pavimentação do Lote 2, trecho que fica entre Jeremoabo e Canché.

A faixa de domínio é uma base física a qual assenta uma rodovia, que pertence ao estado (patrimônio público), assim como a rodovia. Os limites desta área têm sua configuração variada de acordo com cada rodovia.

Na BR-235/BA, ela tem 70 metros de largura, 35 para cada lado, partindo do eixo da rodovia. Essa medida é variável para mais ou menos de acordo com o local onde a obra foi ou será realizada.

"A faixa de domínio é constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, pontes, bueiros, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa de recuo", esclarece Diná Pires, bióloga do Programa de Educação Ambiental da BR-235/BA, que tem realizado uma ação de conscientização sobre o uso da área com moradores que vivem às margens da rodovia.

São permitidas na faixa de domínio a instalação ou obras de tubulação de petróleo e seus derivados, gás, água e esgoto, transmissão de dados (telefonia, fibra óptica, TV a cabo, infovia, outdoor), energia elétrica e acessos (comercial, particular, público), além de outros a critério do DNIT, como postos de fiscalização, abrigos de passageiros, pontos de ônibus e entre outros.

Porém, vale ressaltar que, para o uso da faixa de domínio, seja construção ou retirada de material, é preciso obter autorização. "Existem órgãos competentes que fiscalizam as rodovias e, somente em situações especiais, a construção ou retirada de material é autorizada. Portanto, qualquer elemento irregularmente instalado, como postes, torres de telefonia, painéis de propaganda, galpões, plantações, ocupações e até acessos a construções, pode causar riscos aos usuários da rodovia e degradações ambientais", ressalta Diná.