O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma Indicação solicitando que Governo do Estado defina “diretrizes gerais e protocolos sanitários setoriais” para que os prefeitos tenham autonomia para decidir flexibilizar ou não as medidas de isolamento social a partir de 1º junho de 2020.
"A sociedade já se sacrificou bastante, chegou a hora de flexibilizar o isolamento social. Os municípios com menores índices de Covid-19 merecem ser tratados de forma diferente",defende Coelho.
Para ele, as cidades pernambucanas devem ter “liberdade para assumir o protagonismo do planejamento e da execução das decisões que envolvam o enfrentamento à pandemia do coronavírus”.
Segundo Coelho, o isolamento social é um “método eficaz para evitar um colapso na saúde”. Contudo, o parlamentar faz uma ressalva para o que chama de “a necessidade de se manter a ponderação ao adotá-lo, reconhecendo a pluralidade e a diversidade dos municípios, tanto social quanto economicamente”. E complementa: "Não faz sentido uma pequena cidade, com uma economia rural e dependente de um pequeno comércio, ser submetida a um isolamento social de todos os seus cidadãos quando é possível a adoção de medidas de controle sanitário local, diferentemente dos grandes centros urbanos onde essa ação tem maior dificuldade de execução", aponta o democrata.
Antonio Coelho avalia que a descentralização da responsabilidade de impor medidas de isolamento, “a partir de um planejamento baseado em diretrizes definidas com as autoridades sanitárias do governo federal, estados e municípios”, pode resguardar as vidas e “salvar empresas e empregos em pequenos municípios de Pernambuco”. Segundo o deputado, isso evitaria o que ele chama de “reflexos significativos” para a economia dessas cidades e do Estado. O democrata cita que essa experiência está em vigor em outros estados brasileiros, a exemplo de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e São Paulo. O governador paulista João Doria (PSDB) sinalizou a flexibilização da quarentena em algumas regiões do Estado a partir do próximo mês.
O deputado também menciona o documento "Estratégia de Gestão de Riscos", elaborado pelo Ministério da Saúde, e diz que esta é uma diretriz nacional para que o gestor tome a melhor decisão em relação ao distanciamento social para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Entre as recomendações, o Ministério da Saúde reforça o uso de instrumentos de apoio à gestão já existentes, como: monitoramento de casos sintomáticos e contatos; calculadora de pressão sobre os leitos; bem como o simulador de estimativa de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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