Em Paulo Afonso (BA) decreto prevê comércio aberto de 6 a 8 de maio em virtude do Dia das Mães e multa de mil reais para quem não usar máscaras

A Prefeitura de Paulo Afonso expediu mais um decreto prevendo as medidas preventivas para os próximos dias. A novidade deste documento está na abertura do comércio, de 6 a 9 de maio, em horário estendido, das 8h às 17h, em virtude do Dia das Mães.

A disposição transitória ressalta que os cuidados devem ser mantidos nos estabelecimentos, como o uso de álcool gel, evitar as aglomerações, entre outras elencadas. Após o período da data festiva, os estabelecimentos, a partir de 10 de maio, voltam ao horário das 8h às 14h.

Entre as principais ações que o decreto manifesta está a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em vias públicas, equipamentos de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, com aplicação de multa de mil Reais caso haja descumprimento.

Quanto ao funcionamento das instituições financeiras, o Decreto 5.784 estabelece que devem cumprir as medidas de proteção e se responsabilizarem pela organização das filas externas, colocando funcionários suficientes para a organização, respeitando todas as normas recomendadas pela OMS.
O documento ressalta que os serviços delivery têm continuidade, assim como o funcionamento de supermercados, feira livre, instituições financeiras, entre outros.

Continuam suspensos os passeios em locais turísticos públicos, aulas na rede de ensino pública e privada e as atividades da Prefeitura, que mantém os serviços essenciais.

O decreto ressalta a importância do cumprimento do que está estabelecido do documento, uma vez que a inobservância sujeitará o infrator às sanções previstas no art. 268 e art. 330, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da interdição do estabelecimento pela vigilância sanitária do Município de Paulo Afonso.

Cumulativamente as sanções previstas ficam estipuladas multas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento de qualquer disposição do presente Decreto.

As medidas elencadas no novo decretoo estão previstas de 6 a 20 de maio, enfatizando que poderão ser reavaliados a qualquer tempo em caso de alteração na situação da contaminação do COVID-19 no município de Paulo Afonso.

O último boletim da vigilância epidemiológica local informou que, Paulo Afonso tem 8 casos de covid-19 em um total de 134 notificações. Há 24 registros suspeitos, 134 descartados, 5 em aguardo do resultado e 362 pessoas são monitoradas.