Opinião: Você já pensou sobre um formato diferente de mandato na Câmara de Vereadores/as de Juazeiro?

Cinco mulheres do estado de Pernambuco tem inspirado o Coletivo Enxame a pensar e propor uma forma diferenciada de exercer um mandato na Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro, na Bahia.

A experiência da Mandata Juntas, que vem sendo vivenciada desde 2018 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é algo que é possível ser replicado, inclusive em nível municipal.

Assim como a Juntas, em São Paulo, a Assembleia Legislativa conta também com a Bancada Ativista, um mandato que é compartilhado entre nove pessoas. As duas experiências citadas são iniciativas do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), embora em São Paulo a Bancada conte também com pessoas filiadas à Rede e com outras sem filiação partidária.

Em Juazeiro, neste pleito eleitoral de 2020, uma das novidades é uma candidatura neste formato, inaugurando esta proposta no interior do Brasil. Militantes de esquerda juazeirenses que hoje compõem o Coletivo Enxame lançaram a ideia no município, visando a eleição de um mandato compartilhado por um grupo formado por mulheres e homens de diferentes segmentos, com inserção no campo e na cidade e com filiação ao Partido dos/das Trabalhadores/as (PT).

Como funciona?

A proposta de mandato compartilhado ainda não é reconhecida/legalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, o registro da candidatura ainda precisa ser feito em nome de uma pessoa. A atuação, porém, é compartilhada pelo grupo. A campanha já deve acontecer neste formato, sendo todas as decisões tomadas pelo coletivo e não apenas pela pessoa que apenas empresta seu CPF para registro junto ao TSE. As fotos usadas no material de campanha, a construção da plataforma política do mandato, as diferentes formas de diálogos com a população, tudo deve ser feito em conjunto, mesmo informando a sociedade que na urna irá aparecer o nome e número de uma única pessoa.

No exercício do mandato, mesmo somente uma pessoa tendo assento na Casa Legislativa, é o grupo que torna-se referência. Passa pelo grupo as discussões sobre projetos e posicionamentos a serem defendidos, a representação do mandato nos espaços públicos, o compartilhamento do gabinete e até mesmo do salário recebido pelo exercício da vereança.

Trata-se de uma nova forma de fazer política, visando interesses coletivos, buscando fortalecer os espaços institucionais como lugar de fala de uma maioria que acaba não sendo representada de fato, uma vez que a maior parte da população vota, elege, mas acaba não acompanhando e nem exigindo de seus/suas representantes políticos que exerçam com seriedade seu papel. Ousar construir isso em Juazeiro é um grande desafio, pois estamos falando de uma campanha pé no chão, contando com a ação voluntária de companheiras e companheiros e rompendo com velhos vícios da politicagem que hoje nos cercam.

Que Enxame estamos propondo?

Compreendendo a necessidade de garantir a participação de mais mulheres na política, a proposta do Coletivo Enxame é garantir uma cadeira na Câmara que possa ser ocupada por uma mulher, feminista, a qual represente as pautas e bandeiras de lutas de consenso do grupo, dentre estas o protagonismo das mulheres, a agricultura familiar, juventude, educação, cultura, questão étnico racial, LGBTQ+, além de diversos direitos negados e/ou negligenciados à população das periferias e das comunidades rurais do município.

Esta proposta em Juazeiro tem sido bem aceita pelas instâncias do PT municipal e em nível nacional e estadual conta com o apoio do Deputado Federal Afonso Florence e da Deputada Estadual Neusa Cadore, ambos do PT/BA. A iniciativa do Coletivo já vem sendo discutida desde 2019 e este ano ganhou corpo com a criação do Coletivo Enxame, que reúne educadores/as, comunicadores/as, artistas, profissionais da saúde, jovens e lideranças comunitárias do Vale do Salitre e de bairros de Juazeiro.

O Coletivo está presente nas mídias sociais a partir de página no Facebook e perfil no Instagram, ambas com a denominação Coletivo Enxame. A construção desta proposta de candidatura vem despertando interesse das pessoas, as quais podem entrar em contato a partir destas redes ou em diálogo com qualquer membro do grupo.

Por Érica Daiane Costa - salitreira, jornalista, professora, Secretária de Mulheres do PT de Juazeiro e integrante do Coletivo Enxame.