Pais de alunos reclamam que mensalidade de colégio particular não foi reduzida, mas direção opta por reduzir salários dos funcionários

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) instalada no Brasil há 40 dias tem fechado escolas, interrompido cursos de ensino superior, cancelado eventos e afetado as dinâmicas de ensino. Em Juazeiro e Petrolina não tem sido diferente do restante do Brasil. 

No entanto, muitas instituições particulares, apesar da suspensão das aulas, seguem realizando a cobrança do valor integral das mensalidades. A situação é questionada por alunos e responsáveis. Um exemplo é a proposta de redução de salários, carga horária e suspenção de contrato dos funcionários do setor administrativo de um colégio particular de Petrolina.

Segundo denúncias, os funcionários da escola tem que conviver com o "chamado para uma negociação". Pais de alunos questionam que "continuaram pagando as mensalidades sem redução", e qual o motivo da direção da escola optar por reduzir os salários dos servidores, se teoricamente a redução de despesas, com água, energia e luz foram reduzidas?

A reportagem da redeGn entrou em contato com a direção da escola citada e aguardo resposta. 

Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagamentos enquanto as aulas não retornarem à normalidade. A discussão tem sido diária em grupos de WhatsApp de mães, pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares.

Uma discussão no Congresso Nacional, uma mãe de aluno revelou que a suspensão das atividades escolares presenciais e a redução da fonte de renda familiar levaram Camila Lopes a encerrar a matrícula de seu filho no ensino de educação infantil. Ela e o marido, cuja empresa está fechada, possuem mais dois filhos matriculados no ensino fundamental. A mãe reconhece que as escolas estão tentando se adaptar às plataformas digitais de ensino. Mas ela argumenta que os pais se sentem lesados, porque o serviço contratado no momento da matrícula não corresponde ao que está sendo oferecido neste momento, principalmente para alunos da educação infantil, que exigem mais cuidado, atenção e interação com os profissionais de educação.

Além disso, a mãe manifestou preocupação com a reposição futura das aulas, a ausência de um método para que as escolas computem a hora/aula.

O advogado e coordenador-executivo do Procon de Juazeiro, Bahia, Ricardo Penalva,, explica que um projeto de lei tramita para que as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30%. De acordo com o texto.

Em relação às universidades particulares, a medida só seria aplicada àquelas que não consigam desenvolver suas atividades por meio de aulas presenciais. 

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, são várias as situações e alternativas. “Cada escola está pensando em formas de não perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas já vinha atravessando um período difícil economicamente devido à crise financeira do país. 

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estão matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.

De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, este momento pede, sobretudo, solidariedade. 

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país.

No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.