Coronavírus: Confira como fica o funcionamento da Prefeitura de Petrolina, secretarias e órgãos municipais

Além de todas as medidas instituídas desde a publicação do Decreto Municipal nº 12 de 16 de março, seguindo a orientação do Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina estabeleceu novas formas de atendimento para o período de quarentena atual visando retardar e conter a ação do coronavírus no município.

Desde que foi decretado estado de emergência em saúde pública em todo o território de Petrolina, a prefeitura adotou ações mais severas para evitar que haja contaminação e propagação da Covid-19. Para tanto, estabeleceu ações como isolamento, ou seja, período de quarentena em que grande parte dos cidadãos deve evitar sair de suas residências sem que seja estritamente necessário e urgente.

Agora, tanto a sede da prefeitura quanto secretarias e órgãos municipais terão alguns atendimentos feitos de maneira exclusivamente virtual, no sistema de home office para servidores; outros serviços estarão acessíveis de maneira presencial nas respectivas secretarias, conforme lista subsequente. A orientação repassada ao público externo é evitar sair de suas residências e tentar resolver o máximo possível de demandas acessando o site da Prefeitura de Petrolina no seguinte endereço: www.petrolina.pe.gov.br ou ainda no canal do WhatsApp "Informa Petrolina" pelo número (87) 98100-1883. Confira abaixo como ficaram dispostos os atendimentos.

SEDUCE: Na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes o expediente estará sendo realizado das 8h às 14h para atendimento ao público externo. Nas unidades de ensino da rede Municipal o horário do funcionamento administrativo também foi reduzido com atendimentos das 8h às 13h, na maioria das unidades. Outras informações através dos números de telefone: (87) 3861-3937 ou (87) 3862-3744.

SEDURBH: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação teve seu expediente reduzido e será de 8h às 13h, adotando o sistema de revezamento presencial e home office, mediante uso de sistema administrativo de comunicação eletrônica municipal denominado "1DOC".

Estão suspensos os atendimentos públicos presenciais, com exceção do serviço de protocolo de entrada de processos, até o dia 31 de março. Eventuais dúvidas e solicitações podem ser direcionados à Ouvidoria Municipal, no seguinte site: http://petrolina.pe.gov.br/petroonline/protocolos/ ou via WhatsApp pelo número (87) 9 8106-7310.

SEFAZ: De maneira virtual, estarão disponíveis diversos serviços da Secretaria da Fazenda tais como:  Nota Fiscal Eletrônica;  ISS Bancário; Taxas e Alvarás exercício 2020; ISS Fixo exercício 2020;  IPTU exercício 2020;  Dívida Ativa Administrativa de IPTU/ISS/TFLF/ITBI;  Certidões de Regularidade Fiscal;  REDESIM; ITBI exercício 2020/Laudo de ITBI;  Nota fiscal avulsa;  Extrato geral de débitos. Em caso de dúvidas estão disponíveis os telefones para contato: (87) 3861-6676 (Secretaria Executiva de Tributos) e (87) 3862-9154 (Plantão Fiscal) que estão dedicados em expediente interno na secretaria.

SEGOA: A Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura e a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, informa que entrega de currículos, ofícios, demandas internas e solicitações administrativas deverão ser realizados pelo endereço de e-mail [email protected] ou ainda através dos números de telefone: (87) 98812-8117 e (87) 98863-6424.

SEINFRA: A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos permanece apenas com os serviços essenciais como limpeza, iluminação pública e coleta de lixo. Para solicitar atendimento a secretaria disponibiliza os seguintes números de telefone:

Serviços Públicos – (87) 3862-3188

Iluminação Pública – (87) 3862-2993

SEDESDH: O atendimento na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social continua acontecendo de maneira integral, das 7h às 13h, localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó. A Secretaria Executiva da Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade teve alguns serviços suspensos, permanecendo apenas informações e orientações, aberta das 7h às 13h na Avenida Gilberto Freire, s/n, Vila Mocó.

Confira como está o atendimento em equipamentos sociais:

Casa Bolsa: Endereço:  Avenida Dr. Fernando Góes, Centro

Suspenso atendimento a idosos. Demais atendimentos mantidos. Atendimento das 7h às 13h

Cras: Suspensos SCFV para todas as idades e restrições nas visitas domiciliares. Demais serviços mantidos. Atendimento das 7h às 13h

Criança Feliz: Atividades Suspensas

Restaurante Popular: Funcionamento normal. Refeições distribuídas em marmitas.

Almoço: 11h às 13h30 / Sopa: 16h às 17h30

Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI) - Atividades Suspensas

Centros de Convivência de Idosos (CCI) - Atividades Suspensas

CREAS: Suspensas atividades de jovens em medidas socioeducativas. Demais serviços mantidos. Atendimento das 7h às 13h

AEPETI - Serviço externo suspenso

Centro POP: Apenas Informações e orientações. Alimentação aos assistidos distribuída pelo Restaurante Popular. Demais serviços suspensos. Atendimento das 7h às 13h

Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos: Atividades mantidas. Atendimento das 7h às 19h

SESAU: A Secretaria Municipal de Saúde continua oferecendo os serviços essenciais e de urgência, funcionando de segunda à sexta, de 07h às 13h (no período da tarde expediente interno). As pessoas podem entrar em contato pelo telefone (87) 3866-8550 ou pelo e-mail: [email protected]

AGE: Na Agência do Empreendedor todas as informações de linhas de crédito ou envio de documentos serão realizados pelos seguintes canais: o 'Alô AGE' pelo What'sApp (87) 98819-3854 e pelo e-mail [email protected]

AMMA: A Agência Municipal do Meio Ambiente oferece serviços on-line tais como licenças ambientais pelo sítio eletrônico - http://amma.petrolina.pe.gov.br/  ou ainda pelo e-mail [email protected]

AMMPLA: A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina continua dispondo da Central de Atendimento pelo telefone (87) 98835-2284. Nele, as pessoas poderão se informar sobre Recurso de Infrações, Identificação de Condutor e solicitar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito pelo e-mail [email protected]

IGEPREV: O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina disponibiliza os números (87) 3983-3450 e da Junta Médica pelo (87) 3983-3465.

PRODECON: O Programa Municipal de Defesa do Consumidor continua disponível para qualquer denúncia relacionada aos direitos do consumidor pelo telefone (87) 3861-3066.