PREFEITO DE CURAÇÁ TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, após revisão de decisão anterior, aprovou na última quarta-feira (19) as contas do Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira.

Em comunicado oficial o TCM informou que “concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018”, destacou em comunicado.

De acordo com o TCM “No recurso, o prefeito comprovou o pagamento das multas imputadas ao gestor, assim como afastou a irregularidade quanto à abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa”, informou.

Confira a publicação do TCM, nesta quarta-feira (20):

“Prefeito de Curaçá tem contas aprovadas pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, reduziu a multa imposta de R$ 4 mil para R$3,5 mil, em razão das descaracterizações das irregularidades descritas anteriormente. No recurso, o prefeito comprovou o pagamento das multas imputadas ao gestor, assim como afastou a irregularidade quanto à abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa.”.