Decisão liminar obriga vereador de Uauá a retirar do ar vídeo com acusações contra o prefeito Lindomar Dantas

Em release encaminhado à redeGN/Blog Geraldo José, a N&D Assessoria em Direito Digital, escritório jurídico especializado nesse tipo de ação, informou que pretende buscar na justiça outras punições para o vereador de Uauá, Rodrigo de Zé Mário, por publicação de vídeo, que considera ofensivos à honra do prefeito Lindomar Dantas.

De acordo com a nota, o vereador já teria sido obrigado a retirar do ar o vídeo em questão, mas o escritório jurídico ainda quer outras punições: "É só o começo. Estou indo para Uauá porque não quero só a retirada do post. Vou requerer a imediata retratação do parlamentar no mesmo espaço e tempo que usou para atingir a honra e a reputação do meu cliente. Sim, o prefeito Lindomar Dantas terá direito de resposta."

Na nota encaminhada o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, também se manifestou:  "É a vitória do bom senso, do respeito e da educação digital sobre as mentiras e agressões da politicagem local. Aqui temos a prova de que internet não é terra sem lei. E quem praticar crimes nas redes sociais vai responder por seus atos”, declarou.

Na nota a N&D Assessoria em Direito Digital informa que “a queixa-crime segue para análise de mérito e o vereador deve ser intimado a comparecer na Justiça Criminal para a audiência, no dia 19 de fevereiro”.

A redeGN/Blog Geraldo José está aberta à manifestação do vereador.

Confira na íntegra a nota encaminhada ao Blog:

O vereador Rodrigo de Zé Mário está encrencado com a justiça e vai ficar sem dormir nos próximos dias por ter falado demais, ferindo a honra e a reputação do prefeito Lindomar Dantas, em vídeo publicado no Facebook em agosto do ano passado.

Em decisão liminar no processo que tramita no Juizado Especial Criminal de Uauá, o vereador foi obrigado pelo juiz a retirar imediatamente post em que agride irresponsavelmente a imagem pública do prefeito nas redes sociais, devendo pagar multa diária se descumprir a ordem judicial.

Ao ser ouvido sobre a decisão o prefeito Lindomar Dantas foi enfático: "É a vitória do bom senso, do respeito e da educação digital sobre as mentiras e agressões da politicagem local. Aqui temos a prova de que internet não é terra sem lei. E quem praticar crimes nas redes sociais vai responder por seus atos”.

Contratado para advogar nos casos de fake news e crimes digitais contra o gestor, o advogado Newton Dias, especialista em Direito Digital, deixou claro: "É só o começo. Estou indo para Uauá porque não quero só a retirada do post. Vou requerer a imediata retratação do parlamentar no mesmo espaço e tempo que usou para atingir a honra e a reputação do meu cliente. Sim, o prefeito Lindomar Dantas terá direito de resposta."

A queixa-crime segue para análise de mérito e o vereador deve ser intimado a comparecer na Justiça Criminal para a audiência, no dia 19 de fevereiro.

Fonte: N&D Assessoria em Direito Digital."