INSS prevê iniciar análises de novos benefícios até março

O INSS prevê que terá condições de iniciar até o fim de março as análises de benefícios que considerem as novas regras da reforma da Previdência, quando os seus sistemas eletrônicos deverão estar adaptados à legislação em vigor desde 13 de novembro do ano passado.

Em dezembro, o jornal Agora São Paulo revelou que requerimentos com a Data de Início do Benefício (DIB) a partir da data de vigência da reforma somente seriam avaliados após as alterações de sistema. O que, na prática, determinava a suspensão da análise de novos benefícios.

Neste momento, a análise de direitos obtidos após a reforma é parcial, atendendo requerimentos como salário-maternidade e auxílio-doença. As aposentadorias, principal foco das mudanças realizadas pelo governo, ainda esperam que os sistemas utilizados pelo INSS possam computar as contribuições para acesso ao benefício conforme as regras de transição e as fórmulas de cálculo da renda introduzidas pela reforma.

Em nota, o INSS justificou a demora na adaptação do sistema devido à complexidade e extensão das mudanças provocadas pela reforma que, segundo o órgão, "representou a maior e mais profunda reforma no sistema previdenciário do país".

Para tanto, informou o instituto, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social precisam ser ajustados às novas regras, o que já vem sendo feito.

"Uma força-tarefa formada pelo INSS, pela Secretaria de Previdência e pela Dataprev tem se dedicado a converter cada hipótese de aplicação concreta da nova legislação em regras de sistema, de forma detalhada. Uma simples falha na especificação de qualquer regra pode gerar benefícios concedidos ou indeferidos de forma indevida". comunicou.