Opinião – Um novo tempo... Novos ajustes

Quão bom e quão suave aos nossos sentidos, é ver um povo sorridente, com palavras amáveis e mensagens carinhosas, caracterizando o clima que impera agradavelmente nesse período de final de ano. É um espírito de doação integral, que supera todas as falhas, dissabores e deficiências nas relações entre as pessoas ao longo da trajetória da vida. 

Até o Presidente Bolsonaro, presenteou e surpreendeu a população com três grandes novidades: 1) Repetiu a tradição dos últimos presidentes, e veio passar uns dias de folga na Base Naval de Aratu, Praia de Inema, próximo a Salvador, Aliás, é impossível não registrar um fato ocorrido, cuja atitude foi imprevisível para todos:  deixou o seu recolhimento e se deslocou para visitar o povo do Povoado próximo, andou em Supermercado, veio a Salvador para circular no Farol da Barra sob aplausos e cumprimentos das pessoas, além de visitar o Forte. Para quem as pesquisas indicam um elevado índice de rejeição e desaprovação popular, e ter a coragem de andar num território “outrora petista”, parece-me que a realidade tem um perfil hoje bem diferente! 2) Travou a língua solta dos “filhinhos”, que só atrapalhava o seu governo; 3) O último fato inusitado é ter passado o final de ano sem perder o humor ou mandar algum repórter que: “vá perguntar à sua mãe!”. Sinal de breve evolução na linguagem da comunicação! Ao menos por esses dias de confraternização, foi assim!

Superadas as emoções desses dias especiais, voltamos à vida real de trabalho e novas esperanças, somando energias favoráveis e fortalecendo a torcida positiva para que esse novo Brasil venha a dar certo. Isso porque, como depender apenas da vontade popular não será suficiente, espera-se que os Três Poderes se integrem num objetivo comum, com decisões coerentes e que priorizem os interesses nacionais e não somente aqueles de caráter corporativistas ou partidários, e porque não dizer, também, aqueles individuais.

A propósito, é implicante saber que o Congresso Nacional aprova as Emendas Parlamentares consideradas normais, mas existem as Emendas Impositivas, as quais são verbas obrigatoriamente liberadas, sem qualquer contestação, desde que observados os valores limites definidos na LOA (Lei Orçamentária Anual), para cada Deputado e para a Bancada de cada Partido. No Orçamento de 2019 (LOA – PLN 27/18), estava previsto, simplesmente, o montante de 13,7 bilhões de reais para Emendas Parlamentares Impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões foram para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais! É pouco ou quer mais paternalismo com o dinheiro público?

Já o nosso respeitável Supremo Tribunal Federal-STF, última instância para os recursos da sociedade em defesa das Leis e princípios Constitucionais quando ameaçados, não pode estar adstrito a decisões Monocráticas ou à emissão de Liminares determinando a soltura de presos, o que vem consolidando a convicção popular da impunidade e de que “a Polícia investiga e prende, e a Justiça solta”! Faz-se urgente a necessidade de recuperação do conceito histórico dos nossos Tribunais Superiores, ora tristemente expostos a críticas de toda ordem. É relevante ressaltar que está muito baixo o nível de confiança da população em nossas Côrtes Superiores, o que é lamentável!

Acredito nas boas intenções e projetos do Executivo, mas é inquestionável que precisa de estudos preliminares mais intensos antes de anunciar decisões que encontram oposição dentro da própria equipe de governo. A insegurança gera prejuízos à confiabilidade. De outra parte, precisa recuperar o nível de harmonia nas relações com países que integram a comunidade internacional, cuja violência e agressividade verbal são inaceitáveis.

Essa é uma forma de pensar de alguém que deseja e continuará ao lado do melhor para este País, sem opção por qualquer tipo de sectarismo partidário. Pois essa é a nossa única intenção ao estarmos juntos aqui nesta página durante todo início de semana, ao longo dos últimos anos.

Autor:   Adm.  Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – de Salvador-BA.