A promotora de Justiça Lívia Vaz Santana denunciou o gerente da Caixa Economia Federal de Salvador, João Paulo Vieira Barreto por racismo contra o empresário Crispim Terral, cliente do banco. No dia 19 de fevereiro deste ano, o empresário foi agredido por dois policias militares e pelo gerente após ter tido seu atendimento negligenciado por parte do funcionário. Os seguranças o agrediram com um “mata-leão”. A filha do empresário registrou a violência em vídeo.
Na denúncia, a membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), relata que o cliente se deslocou para a referida agência bancária, a fim de resolver um débito indevido em sua conta corrente, no valor de R$ 2.056,00, referente a cheques emitidos e já resgatados pela vítima. Para a promotora de Justiça, “elementos de prova carreados aos autos conduzem à conclusão de que o acusado praticou discriminação racial, ao conferir tratamento discriminatório à vítima, que, além de ter sido tratada de forma diferenciada em relação aos demais clientes da agência, foi apontado como ‘esse tipo de gente’ pelo denunciado, que exigiu que os policiais algemassem Crispim, ainda que este não tenha cometido qualquer delito”.
A promotora pede que o denunciado seja condenado com base no artigo 20 da Lei do Crime Racial (7.716/89), por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, com possiblidade de reclusão de um a três anos de prisão, mais pagamento de multa.
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