Evento permite que agricultores familiares tirem dúvidas sobre acesso a mercados governamentais

A compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – na modalidade compra institucional foi o mote da rodada de negócios que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 17, no Centro de Formação da SDR, em Salvador. Segundo a Lei n.º 11.236, de 2006, os órgãos e entidades federais devem destinar, anualmente, no mínimo 30% dos seus recursos para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares, silvicultores, povos indígenas e quilombolas e demais beneficiários.

Pensando nisso, o evento buscou estreitar o caminho entre a produção e a venda dos produtos da agricultura familiar e para tanto, reuniu representantes de vinte associações e cooperativas, bem como membros do Ministério da Cidadania, Instituto Federal Baiano (IFBA), Exército, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Semear Internacional e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A rodada foi promovida pelo Ministério da Cidadania, em parceria com o Fundo Internacional Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Programa Semear Internacional, e o projeto Pró-Semiárido, ação da CAR através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O presidente da Central da Caatinga, entidade que congrega diversas cooperativas e associações do território de identidade Vale do São Francisco, Adilson Rodrigues, destacou em sua fala que na Bahia há produtos e um governo que se valoriza os/as agricultores/as familiares. "Temos um governo de Estado que está investindo na base da agricultura familiar e que se preocupa com a produção dos agricultores. A gente tem produtos, precisamos facilitar o acesso a mercado. Hoje a gente tem a oportunidade de comercializar para o governo, mas a gente sabe da burocracia. É preciso desburocratizar e saber como a gente facilita que os empreendimentos da agricultura familiar acessem."

Na ocasião, a Coordenadora do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Viviane Fernandes, explicou o passo a passo para acessar o PAA e explicitou o desejo de garantir que até 2022 o Governo consiga assegurar os 30% previstos na lei, o que equivale a um montante de 835 milhões investidos na compra de produtos da agricultura familiar. "O Estado é o maior comprador de alimentos do país, e nós queremos abrir este mercado para a agricultura familiar", destacou Fernandes.

As compras via PAA são feitas por órgãos públicos, como hospitais, forças armadas, universidades e institutos federais. "A gente recebe um grande volume de recursos para compra de alimentos e há o interesse de comprar da agricultura familiar. Estamos buscando facilitar a compra de, pelo menos 30% que estão previstos na lei e encontrar uma forma mais fácil de adquirir estes produtos", afirmou o Sargento Sandro da Companhia de Comando da 6ª região militar, destacando o interesse em aquecer o mercado local.  

Para garantir que haja essa correlação com os produtores algumas instituições estão fazendo parceria, é o caso do IFBA com a Conab. "A compra institucional é a alternativa para a autonomia e venda dos produtos da agricultura familiar. Hoje, a Conab está em parceria com o IFBA que vem dando excelentes frutos e nos colocamos à disposição do exercito e dos agricultores para intermediar a comercialização", revelou Franklin Gomes, superintendente da Conab na Bahia.

Agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física podem comercializar até 20 mil reais por ano, por órgão federal, já as associações e cooperativas com DAP jurídica pode fornecer o teto de seis milhões de reais por ano em produtos por órgão.  

A rodada de negócios reuniu agricultores e agricultoras de cooperativas e associações dos municípios de Uauá, Tucano, Canudos, Sobradinho, Juazeiro, Capim Grosso, Monte Santo, Manoel Vitorino, Casa Nova, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Várzea Nova e Itiúba, que trabalham com produtos beneficiados de origem vegetal e animal, a exemplo de derivados do leite, mandioca e de frutas nativas como umbu e licuri. Na programação teve espaço para esclarecimento de dúvidas e degustação de produtos.