A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ) passou, na última semana, a ter assento permanente na Força-Tarefa Cargas – iniciativa da Secretaria de Defesa Social (SDS) voltada para a prevenção e repressão do roubo de cargas no Estado. A formalização do ingresso da SEFAZ ocorreu durante reunião mensal da FT Cargas, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle da SDS (CICCR).
O grupo, liderado pela SDS e composto por vários órgãos estaduais e federais, agora contará com a participação dos auditores fiscais, que apoiarão as operações de combate ao roubo de cargas no estado. "Temos como auxiliar esse trabalho analisando a regularidade da documentação fiscal da empresa investigada por receptação do produto roubado", afirma Luiz Rodolfo Neto, diretor de Operações Estratégicas da SEFAZ.
Dando início ao trabalho conjunto, a SDS já enviou uma relação com 13 empresas que foram flagradas com mercadorias fruto do roubo de cargas, para que a SEFAZ tome as medidas cabíveis, que podem chegar à interdição do estabelecimento por até um ano, podendo ser aumentada até cinco anos, em caso de reincidência.
A pena está prevista na Lei 11.514/17 e é mais um motivo para que o empresário tome a cautela necessária junto aos seus fornecedores – a fim de não adquirir, armazenar nem expor à venda produtos de origem duvidosa, os quais podem ser oriundos de cargas roubadas. Portanto, é fundamental que o empresário conheça as empresas fornecedoras e solicite sempre a nota fiscal.
INVESTIDAS CONTRA CARGAS DIMINUEM 25% – Entre os meses de janeiro a abril de 2019, os roubos de carga apresentaram uma redução de 25% em todo o Estado. Nos quatro primeiros meses de 2019, notificaram-se 150 crimes do tipo, contra 199 no período correspondente de 2018. Em abril, a queda foi de 4%, saindo de 50 ocorrências em 2018 para 48 em 2019.
"A criação de forças-tarefas, integrando as forças de segurança ligadas à SDS, outras secretarias, órgãos dos governos Federal e municipal e entidades do setor privado, foi uma estratégia que deu certo. Assim como ocorreu com as forças-tarefas Vidas, Bancos e Coletivos, em suas respectivas áreas, a FT Cargas (implantada em março de 2018) já colaborou para uma significativa redução nesse tipo de criminalidade em Pernambuco. Passamos a conhecer melhor a dinâmica do setor e suas necessidades. A colaboração da SEFAZ nesse trabalho nos ajudará ainda mais na prevenção e na repressão a essas quadrilhas especializadas", avalia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.
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