DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL CONTESTA NOTA DO PROFESSOR AGNALDO JOSÉ SOBRE CANDIDATURA PRÓPRIA

O Blog GJ postou na tarde desta quinta-feira, dia 07, texto enviado pelo professor Agnaldo José, filiado e militante do Psol, dando conta de que a legenda teria candidatura própria nas eleições de 2020 para Prefeitura de Juazeiro (Veja aqui). O diretório municipal do Psol emitiu a seguinte nota:

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA

O Partido Socialismo e Liberdade-PSOL Juazeiro/BA informa que, segundo o Código Eleitoral, bem como a Lei 13.165 de 2015, as candidaturas são decididas nas convenções partidárias, que devem ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto do ano eleitoral.

É necessário esclarecer que nenhuma candidatura pode ser definida fora do prazo legal, sob pena de violação às legislações eleitorais.

Além disso, a Lei 9.504/97 (Lei da Eleições), traz em seu bojo uma série regulamentações, inclusive a proibição de propaganda eleitoral antecipada, cuja violação ocasiona sanções aos partidos políticos.

Por fim, cumpre salientar que compõem o quadro de filiados HOMENS E MULHERES aptos a serem candidatos, por este motivo, todas as decisões são tomadas de forma democrática, dando a todos filiados o direito a voz e a voto, cumprindo ao Diretório Municipal, por meio da Secretaria de Comunicação, proceder a divulgação das informações pertinentes.

Dito isto, em atendimento à legislação, bem como às determinações internas do partido, nenhum filiado está autorizado a divulgar candidaturas antes da convenção partidária, ficando rechaçada pelo diretório municipal qualquer manifestação em tal sentido.

Juazeiro/Bahia, 07 de Março de2018.

Paulo José de Oliveira

Presidente

Jaime Badeca de Oliveira Filho

Secretario-geral

Breno Rainan Braga

Secretario de Comunicação

Carlos Nascimento

Tesoureiro

Valentine Oliveira

Secretaria de formação - suplente