Ibametro fiscaliza produtos comercializados no período natalino

Com as festas de fim de ano chegando, os estabelecimentos já estão abastecidos com os produtos mais procurados, sejam alimentos ou artigos de decoração. Desde o último dia 10, a ‘Operação Natal’, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), intensificou a fiscalização nos principais centros de compras da capital e do interior, para evitar que o consumidor seja lesado ou colocado em risco.

Até o momento, a ação, que segue até 20 de dezembro, reprovou 20% dos produtos analisados e autuou cerca de dez estabelecimentos. “É uma operação feita diariamente, que ganha força nesse período por conta das datas festivas. Nossos fiscais vão às ruas para fazer a proteção do consumidor, principalmente no que se refere aos itens da ceia. Verificamos se o que consta na embalagem é, realmente, o que está dentro dela”, explicou o diretor do Ibametro, Randerson Leal.

Ainda de acordo com o diretor, “o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a garantia de que o produto é seguro e não irá fazer mal a adultos e crianças”. Randerson também alertou que “o simples cuidado de não adquirir produtos com embalagens danificadas e que não tenham, na caixa ou pacote, a indicação de peso pode evitar muita dor de cabeça”.

Sobre o pisca-pisca, por exemplo, que é um produto bastante comercializado no final do ano, o Ibametro orienta que o consumidor, no momento da compra, faça um teste simples, passando um imã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio. 

Uma vez comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens fiscalizados pela Operação Natal, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, com risco de pagar multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa ao Ibametro.

Cuidados

A metodologia da Operação consiste na verificação da pesagem de alimentos e composições de acessórios, bem como se há uma concordância com a faixa etária indicada na embalagem dos brinquedos. A dona de casa Gleiciane Pereira já comprou muitos produtos para as festas deste ano, mas confessa que não teve a precaução de fazer verificações. “Adquiri pisca-pisca, árvore, vários brinquedos para meus filhos e não me preocupei em olhar a qualidade”, admitiu.

A professora Glória Moraes sabe que a compra de alguns itens requer atenção e lembra que “brinquedos pequenos podem ser engolidos por crianças muito novas, que os eletrônicos podem estourar ou queimar, e, por isso, a mãe, o pai ou qualquer pessoa que queira presentear tem que ter muito cuidado”.

O consumidor que notar qualquer indício de irregularidade deve entrar em contato com o Ibametro, ligando gratuitamente para o 0800-0711888. A ligação pode ser anônima e a denúncia será verificada pelo órgão.