Pizzaria na Orla de Petrolina é interditada pela prefeitura

A prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, interditou uma pizzaria que fica na Orla da cidade. De acordo com o município, o então permissionário do espaço teria cometido uma série de irregularidades, como a ocupação irregular de área pública, instalação elétrica precária e ausência de autorização para exploração do espaço.

O responsável pelo estabelecimento comercial foi notificado das irregularidades na última quarta-feira (5) e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Desde então, a pizzaria está fechado e proibido de retomar as atividades.

De acordo com a prefeitura, as infrações foram detalhadas em um relatório de 12 páginas, elaborado pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Segundo o relatório, o contrato de exploração do espaço público, que terminou em janeiro de 2013, foi desrespeitado em diversos pontos. Desde a extrapolação dos limites da área a ser explorada, passando pela realização de reformas e ampliações sem licenças do município, a não prestação de reparos aos danos causados ao imóvel, até a instalação de um parque infantil sem as condições mínimas de segurança, já que havia fiação elétrica exposta, e sem o devido licenciamento do município.