Limite de gastos com pessoal é ultrapassado por 59% das prefeituras de Pernambuco

Entre janeiro e agosto deste ano, 108 dos 184 municípios pernambucanos excederam o limite de gastos com a folha de pagamento de pessoal, o que representa 59% das prefeituras, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida com folha de pagamento.

Do total de gestões municipais, 19 estão dentro do limite ideal desse tipo de gasto. Outras 33 prefeituras estão no limite prudencial (entre 51,3% e 54% da receita) e 24 estão no limite alerta (entre 48,6% a 51,3%). Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do estado, tem a maior despesa com pessoal, com aproximadamente 83% de sua receita corrente destinada a esse tipo de gasto. Com registros acima de 70%, estão os municípios de Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, não acredita que a quantidade de cargos comissionados contribui para que a maioria das prefeituras tenham superado o teto de gastos com pessoal.

"São muitos fatores que devem ser analisados. Os salários sempre aumentam, mas, numa crise econômica, a arrecadação cai. Se passa a ideia de que isso é causado pelos cargos comissionados, pelo empreguismo, mas isso são casos isolados e esses devem ser penalizados. Apesar disso, não é a situação da maioria", afirma.