Após mobilização, AMMA deve retomar competência para licenciamento ambiental em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deve retomar, ainda em 2018, o processo de emissão de licenças ambientais. É que através de um acordo entre a direção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ficou acordado que Petrolina volta a ter a competência da atividade sem a interferência do órgão estadual.

Uma resolução aprovada, em outubro deste ano, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), passou a limitar a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passaram a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Municípios como Petrolina; Araripina e Ipubí, não estavam satisfeitos com a medida e buscaram o diálogo com a Agência Estadual.

Para o Diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, a reversão do processo representa um alívio também para os empresários da construção civil e produtores rurais de Petrolina. "Retirar dos municípios a competência para emissão das licenças ambientais estava prejudicando não só a Agência, mas diversos setores da economia local. Através do diálogo, do apoio que recebemos da FIEPE e do bom senso do órgão estadual, foi possível reverter esse quadro. Em breve, voltarmos a ofertar para à população um atendimento menos burocrático e com mais agilidade", disse.

Um ofício está sendo elaborado pelo setor jurídico e será encaminhado para que CPRH libere, o mais breve possível, as atribuições da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).