Brasil elegerá presidente réu pela 1ª vez desde redemocratização

Independentemente de quem vencer a eleição neste domingo (28), o Brasil elegerá um presidente réu pela primeira vez desde a redemocratização do país, segundo uma pesquisa feita pelo UOL com especialistas no tema. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.

Seja quem for eleito, o caso a que responde não será solucionado pela Justiça porque a Constituição determina que processos contra presidentes da República sejam suspensos durante o mandato. Isto é, não se saberá se o presidente eleito é culpado ou inocente do crime ou irregularidade do qual é acusado.

De acordo com especialistas em direito consultados pelo UOL, não foi localizada nenhuma ação penal ou de improbidade administrativa em que Fernando Collor (PRN), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) respondessem processos, na condição de réus, quando foram eleitos em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, respectivamente.

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal. Os crimes imputados a ele são de incitação ao crime, injúria e apologia ao crime. Em 2003, Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS): "Jamais ia estuprar você, que você não merece". E repetiu a frase em 2014: "Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece". Ainda há uma investigação aberta contra ele pela Procuradoria da República no Distrito Federal sobre o caso de contratação de uma funcionária fantasma conhecida como "Wal do Açaí".

Já Haddad virou réu, em 2018, em ação cível de improbidade administrativa. Segundo promotores do Ministério Público de São Paulo, houve irregularidades na construção de um trecho de 12 km de ciclovia na capital paulista, como a utilização de um tipo de contrato que dispensaria licitação, superfaturamento e deficiências na execução do serviço. Mesmo réus, Haddad e Bolsonaro têm direito à presunção da inocência pois a Lei da Ficha Limpa só proíbe a candidatura de políticos já condenados por mais de um juiz em crimes graves.