Leitor cobra fiscalização e licença ambiental de obra de Condomínio em Juazeiro e prefeitura diz que projeto está regular

O leitor Laete Valentim dos Reis, enviou e-mail a este Blog cobrando da Prefeitura de Juazeiro explicações sobre a fiscalização e licença ambiental para obra e serviços executados por um empreedimento imobiliário no Condomínio Moradas das Arvores. A Redação do Blog fez contato com a Prefeitura de Juazeiro, através da Semaurb e esta enviou resposta que será lida ao final da matéria. Também fez diversas ligações para o proprietário da imobiliária, todavia as ligações não completam a chamada.

Confiram o e-mail do leitor:

"Nós moradores da quadra A, abaixo assinado, levamos ao conhecimento do Ministério Publico que a casal Investimento Imobiliário está executando uma obra de reforma da guarita de entrada/saída que a mesma levantou a pavimentação da via e fechou as canaletas de drenagem das águas pluviais, ficando assim as águas da quadra A que fica na parte externa do condomínio sem ter para onde fluir.

Denunciamos o descaso da SEMAURB e Prefeitura de Juazeiro BA, em fiscalizar a obra que esta sendo executa no Condomínio Morada das arvores, Bairro São Geraldo, juazeiro-BA, no início a obra não tinha alvará de construção ou reforma, depois que efetuamos denuncia e ameaçamos levar o fato ao ministério publico a Casal Investimento Imobiliário tirou a licença da  obra, alvará de numero de inscrição13124 que dá direito de construir ou reformar 26,20m² da área da Guarita, mas na verdade a obra é bem maior chega a ser dez vezes mais o tamanho liberado, e vocês pensam que isso é o pior, não é não,  a casal Investimento Imobiliário LTDA, esta na dívida ativa do município desde  2011 (com débitos de IPTU), numero do CNPJ:24.143.844/0001-50, Rua Antonio de Carvalho, N°2257, centro de Petrolina PE, e consta o debito.

Será que a secretaria emitiu o alvará passando por cima do código de obra e tributário do município, ou tem outro “jeitinho” para adquirir um alvará de construção na secretaria que não seja legalmente? Está sendo efetuada a segunda etapa do condomínio com mais de 150 lotes será que a mesma obra tem alvará para ser executada? Eu tenho minhas duvidas, pois nem na obra e nem a prefeitura eu obtive respostas do projeto e das licenças ambientais, pois a prefeitura se nega a dar informações. Já solicitamos por meio de oficio.

Laete Valentim Reis

Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que em relação aos elementos da denúncia sobre o loteamento Morada das Árvores, a obra foi aprovada no ano de 2000 para ser construída em sucessivas etapas, inclusive o parcelamento dos lotes. Quanto a questão da guarita, foi feita uma modificação no projeto para adequá-la ao que tinha sido aprovado.

A SEMAURB esclarece que se existir qualquer execução de obra em desacordo com o projeto, a secretaria estará verificando e aplicando os procedimentos cabíveis.