Dia das Crianças: evite acidentes dando brinquedo com o selo do Inmetro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, faz um alerta para os pais e responsáveis na hora da compra do presente para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro: seja nacional ou importado, brinquedos para crianças de até 14 anos devem conter o Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

O selo, que contém ainda a marca do organismo acreditado responsável pela certificação, é a evidência de que o produto passou por testes diversos, quando são avaliados os principais itens de segurança, como:

impacto e queda (pontas cortantes e agudas);
mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca);
composição química (metais nocivos à saúde);
inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo);
ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Riscos à saúde e à segurança da criança - Brinquedos podem oferecer riscos à saúde e à segurança das crianças. Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. A obrigatoriedade visa propiciar a confiança de que o produto foi fabricado a partir de requisitos mínimos de segurança.

Para ajudar os pais na compra segura, seguem algumas dicas:

Procure pontos de venda legalmente estabelecidos. O mais barato pode sair muito caro. Ensaios conduzidos pelo Inmetro em produtos não certificados nos laboratórios evidenciaram várias irregularidades, em especial a presença de metais pesados e ftalatos, substâncias que podem ser nocivas à saúde se utilizada acima dos limites estabelecidos pelo regulamento.

Compre somente brinquedos que contenham o selo com a marca do Inmetro. A presença dele é obrigatória e indica que o produto, antes de ser colocado no mercado, foi submetido a ensaios em laboratórios acreditados e atendeu a requisitos mínimos de segurança. 

O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.

Na hora da compra, exija nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente que somente empresas legalizadas possuem. Esse simples hábito pode favorecer a reclamação do consumidor no caso de o produto ser impróprio para consumo e/ou defeito do mesmo.

Retire a embalagem do brinquedo antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento. Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e procure repassar estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.

Os pais devem redobrar a atenção com brinquedos eletrônicos. Se usados indevidamente, ou se mal projetados ou construídos, podem causar graves acidentes, como choque elétrico ou queimaduras.

Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto através do telefone 0800 071 1818.