Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de Juazeiro se reúne para definir as diretrizes

Após vários levantamentos, análises, pesquisas e estudos sobre a geração, descarte e reaproveitamento dos resíduos sólidos e cumprindo a Lei 12.305/2010, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) iniciou a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que visa estabelecer os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos, além de definir a responsabilidades no ciclo de vida de cada produto e determinar os instrumentos econômicos aplicáveis. 

O PMGIRS é, na verdade, o planejamento que um município faz para um cenário de 20 anos com revisões a cada quatro anos sobre a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Este plano constitui uma condição fundamental para que os municípios continuem tendo acesso a recursos da União Federal destinados ao setor de resíduos sólidos.

Instituído pelo Decreto Municipal Nº 585/2018, o Comitê Gestor do PMGIRS se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (03), com o intuito de definir as estratégias e diretrizes que norteiam as próximas etapas que visam à plena execução do plano. Além de servidores do SAAE estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia  (CREA/BA).

A advogada Ana Patrícia Gonçalves representou o diretor do SAAE Joaquim Neto, destacando os inúmeros investimentos que a autarquia tem feito desde que assumiu a coleta e o grande desafio de gerir os resíduos sólidos no município de Juazeiro. “Remanejamos os trabalhadores que buscavam seu sustento familiar no lixão da cidade, promovemos cursos de capacitação, cuidados com a higiene pessoal e fomentamos o convívio social, coletivo e harmônico no ambiente do trabalho e com a sociedade em geral. A parceria com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis visa organizar a entidade e os cooperados possam caminhar independentes rumo ao bem estar de todos. Esse processo vai exigir esforço de todos, principalmente na conscientização e na participação dos diversos segmentos da sociedade e instituições que possam agregar valores significativos na construção do plano”, pontuou Patrícia.

O engenheiro civil Henrique Santiago que coordena a equipe técnica do PMGIRS, está confiante para essa missão. “Participei de capacitações, seminários, congressos e fiz pesquisas e estudos com o objetivo de obter mais conhecimentos. Esse comitê é formado por vários órgãos e entidades e estamos iniciando o diagnóstico seguindo a metodologia indicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na seqüência o Comitê Gestor estará providenciando a formação do Grupo de Sustentação, composto por organizações da sociedade civil, com vistas à participação popular, principal enfoque da metodologia indicada. Dentro das atividades do diagnóstico estamos com uma pesquisa online no endereço www.saaejuazeiro.com.br onde as pessoas podem acessar a página de resíduos sólidos e responder  o questionário para que possamos nortear a efetivação do plano”, enfatizou Santiago.

Também estiveram presentes: o técnico Ademir Fernandes representando a Semaurb, o professor  Clovis Ramos e o técnico Joaquim Feitosa pela UNIVASF, Belquior Scalzer  representou a CODEVASF e Paulo Leonardo Passos  o CREA/BA.  Compõem ainda o Comitê Gestor integrantes das secretarias municipais  de Governo, Educação e Juventude, Serviços Públicos,  Obras e Desenvolvimento Urbano, Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE),  Secretaria de Saúde, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal (SINDILIMP) e Movimento Popular de Cidadania (MPC).