Segredo de Justiça ocorre quando se mantém processos ou investigações policiais evitando assim que se leve à execração pública informações privadas sobre o réu, muitas vezes falsas, inverídicas.
A família é a base da sociedade, devendo ter atenção especial do Estado.
Para os leigos em Direito de Família, o divórcio litigioso, verifica-se quando o casal não concorda sobre uma ou várias questões pertinentes ao divórcio, como sejam partilha de bens, pensão e guarda dos filhos.
Como se observa, a separação conjugal não comporta intrusos, mexeriqueiros e fiscais da vida alheia que podem difamar, fazendo juízo temerário sobre o réu, quando este é inocente. É preciso se entender que em nosso ordenamento jurídico, presunção nunca foi convicção. Briga de marido e mulher ninguém mete a colher, um ditado popular sábio.
O divórcio litigioso do presidenciável Jair Bolsonaro com a ex –esposa, onde se rompeu legalmente o vínculo civil foi da competência do casal. Permanecer a mídia e demais intrometidos em assuntos alheios, particulares dos divorciados, bisbilhotando o Segredo de Justiça, lançando vitupérios, injúrias, palavras repreensíveis contra um cidadão enfermo, inocente, sem poder reagir imediatamente, constitui uma covardia de quem acusa sem prova. “A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz.” Há muita gente perversa que se sente bem quando comete falsidade. Animus no Cendi (Propósito de causar dano). Sem a prova certa e convincente não se pode afirmar a existência do crime e muito menos condenar alguém de (Minas Gerais, in jurisp Mineira, VII\233).
Sabemos que a separação conjugal é um ato que mexe com a estrutura sentimental do ser humano, levando a reações momentâneas do casal, agindo sem o devido controle emocional.
A então esposa de Bolsonaro, por razões reservadas moveu uma Ação de Divórcio, o que é comum. Todavia, levada pelas emoções, ofendera o réu com algumas injúrias; mas, após uma reflexão sensata, juízo frio, lhe veio o arrependimento eficaz, ou arrependimento ativo, impedindo a tentativa de perfeita ou crime falho, para que as acusações emocionadas não produzissem efeitos.
Quem opinou ou se meteu no assunto do marido e mulher teve que engolir a colher! Para os Mexeriqueiros, cegos em Noções de Psicologia Jurídica, a ex-esposa do presidenciável Bolsonaro agiu sob domínio emocional o que é natural, em casos tais. Uma emoção, não é outra coisa senão um sentimento exagerado acompanhado de alterações somáticas mais extensas e intensas. O estado emocional sobrevém no indivíduo quando entra em jogo sua vida, seus interesses pessoais ou morais e os de sua família.
A realidade é que a seita criminosa que se chama PT, “carranca” de todas as desgraças em que a nação brasileira está torturada, barril de pólvora, estuário de sangue que faz derramar a Pátria, é autora de todas as astúcias para impedir o avanço do presidenciável Bolsonaro, com medo de ele sepultar, extinguir o fluxo do sangue da impunidade.
A seita venenosa cruel tem arquitetado todo o engenho de estripulias e mentiras para desqualificar o presidenciável enfermo, provisoriamente. E não vai mesmo. Nossa Defesa, o Superior Tribunal Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal e a força do povo querem a Pátria livre; portanto, não iremos admitir que um partido político tal qual a Cosa Nostra – Máfia Italiana, coroada de mafiosos e Poderoso Chefão. Não vamos temer as ameaças em que falam ter um “exército” que pode tomar o Brasil à força; seria, então, uma fraqueza para nossa soberania se afrouxar diante de supostos chefões da máfia italiana: Al Copone, Vito Genovise, Albert Anastásia e outros.
Nós os brasileiros não aceitamos mais que os nossos filhos e netos sejam mortos como uma barata, bem como sermos um lixo dentro da nossa própria casa que é o Brasil.
Destruíram a liberdade e o valor da nossa gente que é presa dentro do próprio lar. Não queremos mais escola de devassidão, desrespeito aos nossos símbolos pátrios. Não queremos, enfim, um Brasil em que bandidos e traficantes venham ser chamados de Excelência, sobretudo, com o esteio, intromissão de forças antagônicas, estrangeiras, influenciando em nosso território, implantando o comunismo. Esses desavisados, covardes, que estão proclamando injúrias contra Bolsonaro, fiquem cientes que o artilheiro já está no combate para rebater os covardes que não respeitaram a sua ausência. Também ponham no juízo que o Glorioso Exército de Caxias não permitirá a continuidade da molecagem, como se que o Brasil seja um bordel “Casa de Noca” em franco desrespeito à nossa história. Ao sentir o “cheiro” da influência diabólica que atravesse as fronteiras da nossa soberania, as Forças Armadas estarão prontas e acordadas para agirem, pois elas são a Defesa do nosso povo.
Uma facção criminosa, “mãe” de delitos penais que sapateiam garbosamente no lazer da impunidade, que faz campanha telepática, recebendo ordens de dentro de cadeia pública, desrespeitando as leis, inclusive, eleitorais, com a presença de fantasma, não pode e nem deve governar o nosso povo. Chega de maldade! “Uma maldade trevosa que cega o espírito é impotente para escolher o caminho do bem e da luz!”
(Segredo de Justiça – Merece respeito)
Geraldo Dias de Andrade é Cel. PM\RR – Bel em Direito- Cronista- Membro da ABI\Seccional Norte – Escritor – Membro da Academia Juazeirense de Letras.
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