Nesta quarta e quinta-feira (1º e 2 de agosto) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’. A Prefeitura de Juazeiro esteve representada no evento através da participação do superintendente de planejamento urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) João Pedro Neto.
O evento realizado no Auditório do Ministério das Cidades em Brasília (DF) teve como objetivo a apresentação e o debate do resultado dos trabalhos desenvolvidos no projeto Regulasan e também o conhecimento de experiências de fora do país que foram apresentadas por palestrantes internacionais.
Temas como: experiências internacionais de regulação do saneamento, conjuntura regulatória brasileira, elaboração de normativos, controle social, governança e participação, regulação da qualidade e fiscalização, contabilidade regulatória, financiamento e subsídios, entre outros foram discutidos durante os dois dias de seminário.
Para João Pedro Neto, uns dos técnicos que participou da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro. “Os eventos desenvolvidos em esfera nacional são norteadores e nos permitem uma maior compreensão do nosso papel. É um momento de suma importância, pois estamos discutindo sobre um serviço que interfere diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento urbano de toda nossa população. Com certeza voltamos para Juazeiro com uma variedade de conhecimentos que podem ser adaptados a nossa realidade”, destacou.
Regulasan - A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA-MCidades) desenvolve diversas atividades de apoio à regulação dos serviços de saneamento no Brasil. Parte dessas atividades está sendo executada por meio do Programa Interáguas, resultado de acordo de empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Brasil. Dentre os projetos do Programa Interáguas, destaca-se o Regulasan, responsável pela execução de ações de assistência técnica e capacitação em regulação do saneamento básico. Também são elaborados estudos técnicos e modelos para subsidiar a política pública do setor com reflexos na sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
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