Meio Ambiente: Revitalização do Rio São Francisco vai exigir mais de R$ 30 bilhões

Com o volume cada vez mais reduzido e sofrendo todo tipo de degradação, o Rio São Francisco cobra o preço das sucessivas promessas de socorro não cumpridas. R$ 30,8 bilhões é o volume de recursos necessários para combater a agonia e salvar o Velho Chico, aponta estudo técnico que começou a ser elaborado em 2014 e só foi finalizado no início do mês.

O documento preconiza ações de revitalização a serem executadas até 2025 em toda a bacia do chamado Rio da Unidade Nacional, que nasce na Serra da Canastra, Minas Gerais, e percorre 2,8 mil quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados (MG, BA, GO, SE, PE e AL) e do Distrito Federal.

Elaborado e coordenado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o estudo, ao qual o Estado de Minas teve acesso durante simpósio sobre o tema realizado em Aracaju (SE), entre os dias 3 e 6 deste mês, define como uma das metas a utilização de 80% dos recursos financeiros em preservação do manancial. O desmatamento é apontado como uma das principais causas da degradação ambiental.

Segundo o presidente do CBHS, Anivaldo de Miranda Pinto, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco 2016/2025 (PRH-SF) diagnostica todas as “ações concretas” que deverão ser executadas para que a bacia seja recuperada, envolvendo a União, estados, municípios, organizações não governamentais e outras fontes de financiamentos, mas não detalha o desembolso que caberá a cada parte. “Serão necessários R$ 30,8 bilhões para que, de fato, possamos falar em revitalização absoluta da Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes”, resumiu.

Ele frisa que promessas de revitalização “não saíram do papel”, enquanto o manancial vem sendo sufocado pelo desmatamento acelerado, retirada de matas ciliares, assoreamento, lançamento de esgotos e outras formas de poluição. Apenas recentemente, lembra, o governo federal anunciou “uma medida prática, que destina recursos para revitalizar o São Francisco”, ainda assim, “de forma indireta”, por meio de um programa de conversão de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em projetos com essa finalidade.

Miranda Pinto critica ainda o que chama de “maquiagem nos orçamentos”. E explica: “Entendemos que revitalização da bacia é sinônimo de recuperação hidroambiental. Às vezes, o governo cita investimentos em estradas e construção de escolas como revitalização do Rio são Francisco. Não temos nada contra construir escolas ou estradas, mas isso não tem nada a ver com revitalização do rio. Revitalização se resume em ações que aumentem a quantidade de água e melhorem sua qualidade”, ponderou.

E é justamente para aumentar a vazão e melhorar a qualidade da água tanto dos afluentes quanto da calha principal do São Francisco que se destinariam os R$ 30,8 bilhões previstos no PRH-SF. Entre as ações mais prementes, Miranda Pinto citou saneamento básico, implantação de redes de monitoramento, estudo hidrológico, combate à erosão, recuperação de nascentes, programas de recomposição florestal e educação ambiental.

“Foi criado um grupo de trabalho para detalhar cada eixo do plano de recursos hídricos, visando a ações concretas, que vão desde a segurança de barragens até novas metodologias de convivência com o clima semiárido”, destacou o presidente do CBHSH.

 Para levar adiante o projeto, o estudo sugere um “Pacto da Revitalização” que “liderado pela União e secundado pelos estados e demais atores da bacia, torne realidade, em termos de uso de recursos e vontade política, os investimentos, programas e ações voltadas para a recuperação hidroambiental do Rio São Francisco e seus afluentes”. Também são propostos o “Pacto das Águas” e o “Pacto da Legalidade”, entre União e governos dos estados da bacia.

O dossiê sobre a Bacia do Rio São Francisco foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que envolveu engenheiros (ambiental e civil), biólogos, geólogos, economistas e outros profissionais. O trabalho contou com a coordenação de equipe técnica da empresa portuguesa Nemus Gestão e Requalificação Ambiental, consultoria internacional da área ambiental, que atua na Europa, África e América Latina. Também participaram técnicos da Agência Nacional de Águas e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Os problemas ambientais do Velho Chico e seus afluentes e as intervenções necessárias para reverter o quadro foram levantadas em audiências, oficinas e encontros promovidos durante um ano e seis meses em cidades de Minas Gerais e de outros estados da bacia. Ao todo, os encontros reuniram cerca de 4,7 mil participantes.