Em reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Edson Duarte destaca combate à desertificação

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em reunião da Abema esta semana, em Brasília, destacou a importância do fortalecimento do diálogo com os estados para a consolidação da política ambiental. Na ocasião, Duarte convidou os representantes dos estados presentes a enviarem os nomes dos membros para a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, prevista na Lei nº 13.153/2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

“A desertificação é uma agenda ambiental com consequências sociais e econômicas gravíssimas”, afirmou o ministro. A esse respeito, o ministro esclareceu que o objetivo da implantação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, com natureza consultiva e deliberativa, é tratar sobre o fenômeno ao longo do ano, e não apenas no período crítico de baixo índice pluviométrico.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues, apresentou em vídeo os resultados do projeto Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (URAD) no estado de Sergipe. Por meio de técnicas simples como barragens de pedra sucessivas e plantio de mudas, a água voltou a brotar nessa região do semiárido. O diretor anunciou que, em breve, o programa será implantado na Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com financiamento do GEF (Fundo Mundial para o Ambiente).

As URADs também podem ser implantadas com recursos do programa de conversão de multas ambientais do Ibama, apresentado na reunião pela presidente do órgão, Suely Araújo. Ela explicou que o programa está com chamamento público aberto para a recuperação ambiental de 10 sub-bacias na cabeceira do rio São Francisco. “Essas bacias são reser imsponsáveis por 70% da vazão de água na calha principal do Velho Chico”, disse. Já na bacia do rio Parnaíba, 5 mil pequenas propriedades rurais serão beneficiadas com URADs. “Queremos plantar árvores e colher água”, afirmou Suely.

Estavam presentes na reunião secretários e diretores do Ministério do Meio Ambiente, presidentes das unidades vinculadas (Ibama e ICMBio) e representantes estaduais das secretarias de Meio Ambiente.