TSE promete rigor contra fake news durante as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em São Paulo que a Justiça vai “remover imediatamente” notícias falsas consideradas abusivas na internet. De forma inédita, o TSE mandou retirar do ar notícias consideradas falsas alusivas à pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva. De acordo com o TSE, foi a primeira decisão da corte para combater fake news envolvendo pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

“Diante de uso abusivo, sabidamente inverídico, da notícia sabidamente inverídica, que cause dano irreparável à candidatura, por exemplo, vamos remover imediatamente a notícia”, afirmou Fux, durante o evento “Fórum Brasil Futuro”, realizado em um hotel na capital paulista.

Segundo Fux, ao contrário dos Estados Unidos, onde notícias falsas são monitoradas e “reprimidas a posteriori”, mas não retiradas do ar preventivamente, no Brasil a retirada de fake news deverá ser feita previamente. “No Brasil, isso não funciona (de não retirar do ar previamente a notícia falsa que causa dano), porque uma notícia falsa em segundos derrete uma candidatura. Então, temos que atuar preventivamente na inteligência, na busca de dados, e é uma área muito tênue mas que a atuação brasileira tem sido muito eficiente”, destacou o ministro.

Na última quinta-feira, o ministro do TSE Sérgio Banhos mandou tirar do ar informações negativas para Marina Silva. No pedido, a pré-candidata da Rede à Presidência alegou que o perfil no Facebook chamado “Partido Anti-PT” estaria publicando informações mentirosas para ofender o seu nome . Um dos textos dizia que ela foi delatada na Operação Lava-Jato, outra que recebeu caixa dois para campanha eleitoral e outra ainda que ela teria recebido propina da Odebrecht.

Segunda defesa da ex-senadora, não há provas de que ela esteja envolvida com irregularidades, não sendo ré investigada na Lava-Jato. Na decisão, Banhos considerou ser importante garantir que o processo eleitoral seja realizado sem fake news, portanto, deu prazo de 48 horas para que as falsas informações fossem retiradas do Facebook, que foi intimado a informar dados do criador do perfil e dos administradores. Em nota, o Facebook disse que respeita a Justiça e cumpre decisões judiciais para remoção de conteúdo específico e “nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral.”