inscrições para o II Encontro Nordeste de Advocacia Pública continuam abertas

Permanecem abertas as inscrições para o II Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, em Juazeiro. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email [email protected] ou pelo hotsite do evento http://sistemas3.pge.ba.gov.br/encontronordeste/.

A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone ( 71) 3115-0426. Criada em 04 de abril de 1966 pela Lei Estadual n° 2.320, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia comemorou em 2016 cinqüenta anos de fundação.

O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. "As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia", assegura.

O ENAP é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e subseção da OAB-BA.

O evento, que contará com participação de renomados juristas, autoridades e convidados, será aberto na noite do dia 04, às 19h, com uma conferência do professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Torquato de Castro Júnior, que discorrerá sobre o tema 'A argumentação jurídica principiológica: balanço e perspectivas no Brasil de hoje'.

Nos dois dias seguintes, a partir das 14h, serão realizados painéis cujas temáticas são: Direito Processual Civil, Solução Pacífica de Conflitos: conciliação e mediação, Direito Administrativo, Direito Tributário. Ainda dentro da programação do período da tarde, em paralelo às palestras dos painéis, serão apresentados, em salas secundárias, casos e projetos de sucesso sobre variados temas. O evento será encerrado na quarta-feira com um talk show que terá como participantes procuradores gerais do nordeste e um diretor da AGU.

Durante as manhãs dos dias 05 e 06, das 9h30min às 12h, serão realizados também minicursos sobre temas de grande interesse na área jurídica, a exemplo de 'Implantação de Câmaras de Conciliação e Mediação em órgãos da Advocacia Pública', 'Reforma Trabalhista e Terceirização', Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil', 'Lei Anticorrupção e Acordos de Leniência', 'Direito de Infraestrutura' e tantos outros de igual relevância.

A novidade do ENAP 2018 será a realização de palestras sobre Direito e Arte. Literatura, cinema e música serão os assuntos abordados pelos expositores que tratarão os temas de forma leve e inovadora.