O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, inauguraram nesta sexta-feira (23) as etapas 1 e 2 do perímetro público de irrigação Baixio do Irecê, na Bahia. A expectativa é de que o empreendimento possa gerar aproximadamente 25 mil empregos diretos e indiretos na região ao longo dos próximos anos. O projeto recebeu investimentos de R$ 550 milhões do Governo Federal e foi executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O presidente também assinou uma medida provisória que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e permite aos pequenos agricultores usarem seus lotes como garantia para o financiamento da produção junto aos bancos.
Além de incentivar o desenvolvimento econômico da região semiárida, o projeto contribui com a segurança alimentar, pois amplia a produtividade agrícola e a oferta de alimentos. "Hoje é um dia histórico, em que estamos colhendo aquilo que plantamos. A população esperava há mais de 50 anos por essa obra, que representa a transformação definitiva dessa região com mais oportunidades, emprego e produção para as famílias. E tudo isso com as águas do Rio São Francisco irrigando as plantações. Temos que garantir que o campo possa continuar sendo a locomotiva para o desenvolvimento do nosso País", ressaltou o ministro Helder Barbalho.
Medida Provisória
Ao impedir a retomada, pelo poder público, dos lotes de agricultores irrigantes dos Projetos Públicos de Irrigação hipotecados a instituições financeiras oficiais, a alteração legislativa promovida concederá maior segurança jurídica aos financiamentos tomados e, por conseguinte, ampliará a oferta de crédito rural.
O objetivo é permitir que os agricultores irrigantes tenham acesso ao crédito rural, uma vez que a agricultura irrigada é uma atividade que utiliza intensivamente a mão de obra, a tecnologia e o capital. Sendo assim, a medida é necessária para acelerar os processos de ocupação e a produção dos lotes, viabilizando o acesso a novas tecnologias, reduzindo o êxodo rural, gerando emprego e renda nas propriedades.
Perímetro irrigado
As duas primeiras etapas entregues do projeto possuem estrutura de 42 quilômetros de canais e 16,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em lotes de pequeno, médio e grande porte. A produção agrícola, que será irrigada com água do Rio São Francisco, tem maior potencial para as culturas de algodão, cana-de-açúcar, frutas e legumes. O perímetro está instalado na região central baiana, entre os municípios de Xique-Xique, Itaguaçú da Bahia e Sento Sé.
A implantação do projeto foi planejada para ocorrer em nove etapas - quando concluído, o Baixio de Irecê terá incorporado 47 mil hectares ao processo produtivo agrícola na região do Médio São Francisco. A expectativa é de que todo o empreendimento beneficie 250 mil pessoas e gere 60 mil empregos diretos e 119 mil empregos indiretos.
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