RedeGN - Setor de Postura intensifica a fiscalização dos terrenos baldios em Juazeiro

Setor de Postura intensifica a fiscalização dos terrenos baldios em Juazeiro

A Equipe de Postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro está intensificando os trabalhos referentes a fiscalização de terrenos baldios. Na ação, serão notificados os terrenos que não estão limpos e protegidos por cerca ou muro. 

A SEMAOP através da postura tem realizado um levantamento para que todos esses locais sejam identificados, já que são os principais responsáveis pela proliferação de vetores nocivos a saúde humana. O setor orienta que é de responsabilidade do proprietário a proteção e conservação do terreno, sendo que em ruas pavimentadas é obrigatório que o mesmo esteja murado, e em ruas não pavimentadas, deve estar, no mínimo, devidamente cercado. 

Apenas na região central da cidade, 217 terrenos foram identificados acumulando lixo, areia, brita ou entulho. Estes estão sujeitos as penalidades previstas na Lei 921/82, art 112 a 114 do código de postura, que trata das responsabilidades sobre os terrenos baldios, e podem ainda pagar multa, caso descumpram o prazo para a limpeza e ordenamento do terreno ao serem notificados.

Ascom/Prefeitura Municipal de Juazeiro