Vereador lamenta veto, mas acredita que projeto da listagem de remédios nas unidades de saúde, será ratificado pela Câmara de Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira (21), lamentou a decisão da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), de vetar um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por ampla maioria na casa legislativa, que versava sobre a necessidade do município divulgar relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis, nas unidades de saúde sob a gestão municipal.

“Me causou muito espanto, com toda sinceridade, o ato da gestão em vetar um projeto aprovado pela maioria dessa casa, onde ia apenas melhorar a informação para as pessoas, para as farmácias da família, as unidades de saúde, ou seja para as instituições de saúde do município”, informou.

Na opinião do vereador, o projeto, que tem similar já aprovado em outros municípios brasileiros, a exemplo de Cuiabá, não onera o município e é totalmente constitucional:  “Esse projeto não tem nenhum problema constitucional, até porque outros municípios, já aprovaram esse projeto e eu posso dar o exemplo de uma capital de estado, Cuiabá. Ele não onera o município já que semanalmente os farmacêuticos tem fazer essa lista para solicitar fornecedores e abastecer as farmácias. O único fator que pode onerar é uma folha de ofício por unidade. Se for preciso eu compro, a gente doa, não é possível que falte folha de oficio na gestão e precisamos valer o que foi decidido nesta casa ”, protestou.

Durante o pronunciamento o vereador disse que acredita que a Câmara, após as tramitações legais, vai apreciar o veto e reafirmar o que havia aprovado quando da votação da matéria: “O veto vai correr nos trâmites legais, ele chega, é lido, passa pelas comissões e num prazo de 30 dias passa a ser avaliado pelo plenário. Passados 30 dias, a contar de hoje, ele tem que entrar na ordem do dia, independente de que tenha outra matéria, ou não, e tem que ser votado. Eu conto, pra ser sincero, com o mesmos votos que foram dados para aprova-lo”, finalizou.

O Projeto de lei, na sua essência, obriga o município a divulgar semanalmente, no site oficial da prefeitura e na entrada das unidades de saúde, a lista de medicamentes gratuitos disponíveis e os indisponíveis, nas unidades de saúde do município. 

“Não é de interesse público que os remédios disponíveis nos postos sejam de conhecimento da população? A ideia do projeto é muito clara, dar a população o conhecimento de que não tem aquele remédio, isso acontece, infelizmente, mas se tivesse uma lista informando a pessoas não precisava acordar 5 horas da manhã, perder tempo, enfrentar fila pra buscar um medicamento que não tem”, finalizou. 

Ascom Dr. Salvador