RedeGN - Leilão do prédio do Grande Hotel de Juazeiro ainda repercute no Vale do São Francisco

Leilão do prédio do Grande Hotel de Juazeiro ainda repercute no Vale do São Francisco

Ainda repercute na região a notícia da realização de um leilão, na terça (22), onde foi arrematado, por um valor de aproximadamente R$ 8 milhões, o Grande Hotel de Juazeiro, conforme publicação do site da Brandel Leilões, empresa responsável pelo certame.

Em declaração ao Bahia Notícias, Ataíde Oliveira, que foi anunciado como comprador, informou que a compra foi efetuada pela Bahiainveste, empresa estadual de economia em que ele exerce o cargo de Diretor de Administração e Finanças.

O prédio do Grande Hotel de Juazeiro, que pertenceu a Bahiatursa, hoje superintendência de Fomento ao Turismo no estado, vinha sendo alvo de um imbróglio judicial que envolve vários processos, incluindo uma penhora por conta de uma dívida de cerca de R$ 40 milhões com a TGF Arquitetura, que colocou uma série de bens, incluindo o Grande Hotel de Juazeiro, à disposição para quitar o débito. 

Em 2014, quando o Governo do Estado assumiu a superintendência, o imóvel foi confirmado como um bem público. Em meio a isso, em 2019, o Juízo da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador alegou que a discussão sobre a propriedade deveria ser discutida em ação própria, o que foi feito por meio de uma Ação Popular impetrada na Comarca de Juazeiro.

Na ocasião, foi, inclusive, expedida uma liminar para bloquear o bem no âmbito do processo e o próprio Estado da Bahia se manifestou, defendendo a procedência da ação, alegando que o bem nunca pertenceu efetivamente a Bahiatursa, por ausência de uma lei que permitisse a transferência de titularidade para a então empresa de economia mista constituída.

Posteriormente essa liminar foi cassada e uma nova decisão permitiu a realização do leilão sob o entendimento de que a matéria sobre a propriedade já havia sido definida - ainda que o próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenha determinado que a conferência de propriedade fosse decidida em uma ação específica, sem avaliar o mérito da questão. Com isso, o certame foi efetivado, com a venda do bem considerado público para uma empresa cujo capital social é majoritariamente do estado.

No entanto, em abril de 2021, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo inclui o Grande Hotel Juazeiro como bem público para fins de desafetação para venda mediante licitação pública - confirmando a natureza pública do imóvel. Os recursos oriundos da venda serviriam para incrementar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev) - já considerado deficitário pelo próprio governo em balanços patrimoniais recentes. Com o leilão desta terça (22), o montante pago pela Bahiainveste será convertido para o pagamento de uma dívida privada da extinta Bahiatursa, mesmo com a iniciativa do próprio governo em utilizar o mesmo bem para capitalizar o Funprev.

Ouvido pelo Bahia Notícias, o diretor da Bahiainveste, Ataíde Oliveira, afirmou que não se discutiu nenhum tipo de repactuação com os atuais locatários, porém assegurou que o arremate tem como foco garantir uma crescente de investimentos na área de turismo na região de Juazeiro.

"O bem foi arrematado em nome da Bahiainveste e faz parte do plano para manter em funcionamento como atividade hoteleira, contribuindo para o desenvolvimento do setor na região", indicou o diretor. 

Vale lembrar que o Grande Hotel é administrado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, que possui contrato de locação em vigência.