Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida terão atenção redobrada pela Justiça Eleitoral no próximo domingo (15)

Neste ano, o número de pessoas com deficiência (PCD) aptas a escolherem os novos prefeitos e vereadores, na Bahia e em Salvador, quase triplicou, em comparação ao pleito de 2016. Os dados do Guia das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo informações do TRE-BA, para as Eleições Municipais de 2020, a Bahia espera receber os votos de 61.684 eleitores PCD.

Na capital, este número corresponde a 21.279 pessoas. Em 2016, o estado tinha 17.130 eleitores com deficiência. Na capital baiana, 6.570 pessoas com algum tipo de deficiência compunham o eleitorado.

Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão aptos a votar.

PETROLINA: Com o intuito de ampliar a participação e a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida no exercício democrático, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transportará no próximo domingo (15), data do primeiro turno, até 100 eleitores nestas condições para os seus respectivos locais de votação.

Trata-se do Projeto Eleições Acessíveis, iniciativa pioneira que vai atender os eleitores dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Vitória e Petrolina. O projeto, priorizado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, foi proposto pelo desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade.

O serviço, que vai buscar os eleitores em suas residências, levando diretamente ao local de votação e retornando após o voto, funcionará somente por agendamento através do número WhatsApp (81) 3194-9275.O telefone já está ativo, com servidores prontos para atender eleitores por chamada telefônica ou troca de mensagens no aplicativo.

No dia do pleito, onze veículos adaptados, com capacidade para transportar seis eleitores, entre PCDs e seus acompanhantes, estarão a serviço dos cidadãos. A facilidade estará disponível a partir do início da votação, às 7h, e funcionará até às 16h.

Caso ocorra segundo turno nas localidades beneficiadas, o mesmo quantitativo de veículos será disponibilizado para atender aos eleitores.

De acordo com o membro da Comissão de Acessibilidade do TRE-PE Acácio Leite, a escolha dos municípios contemplados se deve a uma parceria montada com o Governo do Estado através do programa PE Conduz, que consiste no transporte porta-a-porta de PCDs ou pessoas com dificuldade de locomoção para tratamentos médicos, instituições de ensino ou locais de lazer.

“A nossa parceria diz respeito a obtenção de vans adaptadas para fazer o transporte desses eleitores. Como o Governo tem vans nesses municípios, a gente vai utilizar os mesmos veículos vinculados ao programa”, conta o servidor. Cada um deles contará com um bombeiro militar que auxiliará no transporte.

A ideia nas próximas eleições é ampliar o serviço para outros municípios. 

“O quantitativo pequeno de vagas é para que a gente possa testar o serviço em funcionamento, observar melhorias que possam ser implementadas para ampliar o Projeto em 2022. O intuito é arredondar o processo, ajustar eventuais falhas para que depois possamos vir com toda força, quem sabe atender até o dobro do vamos este ano”.

Vale lembrar que, por conta da pandemia, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: das 7h às 17h. Das 7h às 10h, o horário será preferencial para maiores de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. O horário é preferencial, mas não exclusivo.

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender as pessoas com deficiência visual. Além do sistema Braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual ainda poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Redação redeGN com informaçoes TRE