Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Ascom/Petrolina

Secretaria inicia novas turmas de cursos profissionalizantes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro inicia no próximo dia 20 de março, novas turmas de cursos profissionalizantes. São eles: Depilação, Barbeiro, Penteado e Maquiagem. 

Os cursos fazem parte do “Qualifica Juazeiro” e são realizados através do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) e são voltados ao público atendido pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Por Fabiana Diniz/SEDIS

Prefeitura de Juazeiro responde sobre calçamento do Eldorado

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que a empresa executora da obra está providenciando a compra do material necessário para correção das redes de água e esgoto, danificadas durante a execução dos serviços de terraplanagem nas vias. Tão logo as redes sejam reparadas, os serviços de pavimentação voltam à normalidade. Desde já a SEDUR pede desculpa a população pelos transtornos causados e agradece a compreensão. ..

Ascom PMJ

Uauá: Em Assembleia Professores Ratificam adesão à Greve Nacional da Educação

Os professores da Rede Municipal de Uauá, reunidos em assembleia, ontem (13), na sede da APLB-UAUÁ, decidiram, por unanimidade, aderir à greve nacional, que começará amanhã, dia 15 de Março (quarta-feira).

A direção da APLB-UAUÁ publicará a programação dos dias parados. Assim como, ao final do movimento, discutirá a forma de pagamento dos dias...

Ascom

Campanha alerta para a exploração indevida de árvores nativas na BR-235/BA

A Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), e o Consórcio EMPA/CCM/CCL, responsável pela obra no Lote 1 – que fica entre a divisa dos Estados Sergipe e Bahia até Jeremoabo - da rodovia, trabalham juntos para evitar o corte indevido da flora local. Estão sendo realizadas orientações aos moradores e proprietários de terra para que não cortem árvores nativas que ficam na faixa de domínio.           

O que acontece é que após a construtora demarcar a área da rodovia com cerca de arrame, alguns moradores, sem nenhum consentimento, começam a cortar as árvores que ficam na faixa de domínio, no pensamento de que toda aquela flora será suprimida. Porém, na verdade, não é isso que é feito. Com o compromisso de conservação da natureza, a Implantação e Pavimentação da BR-235/BA mantem algumas plantas nativas que não comprometam o traçado da estrada...

Fonte: Gestão Ambiental da BR-235/BA

SESP executa ações de limpeza, poda e atende solicitações da comunidade na área de iluminação

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) beneficiou nesta segunda-feira (13), várias regiões de Juazeiro com trabalhos de mutirão limpeza, poda de árvores, como também atendeu as solicitações da comunidade em relação à iluminação pública.

As equipes atuaram com serviços de mutirão no contorno da BR 407, além da varrição no João Paulo II, Dom José Rodrigues, Piranga, Residencial Juazeiro I e II, nas Avenidas Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, Santos Dumont e Raul Alves, Travessa da Maravilha, Parque Lagoa de Calu e Orla Fluvial. Em relação à poda foi executado nas árvores em frente ao semáforo no bairro Alto do Cruzeiro...

Luzete Nobre/SESP

Guichê de atendimento da AMMPLA será inaugurado no Expresso Cidadão

A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA) inaugura, nesta quarta-feira (15), às 16h30, um guichê de atendimento no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping. A iniciativa visa simplificar as demandas do cidadão, facilitar a resolução de pendência relacionada ao órgão de trânsito, consolidando-se como mais um canal de comunicação com o usuário. Serão disponibilizados diversos serviços, como recursos de infrações; solicitação de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência; cartão para idosos, entre outros.

Segundo o diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, o guichê permite maior agilidade no atendimento e mais conforto aos usuários. "A ampliação da oferta dos nossos serviços facilitará a vida dos usuários, isso permitirá maior agilidade no atendimento e mais conforto. A população também poderá resolver suas demandas com a AMMPLA em horário além do comercial", ressaltou. O novo guichê da AMMPLA funcionará de acordo com o horário do Expresso Cidadão, que é das 8h às 20h (segunda a sexta) e 8h às 14h (sábados)...

Ascom/Petrolina

1º Sarau Ser-Tão da Gente comemora Dia da Poesia nesta terça-feira

Será realizado hoje (14), às 19h, no Arco da Ponte em Juazeiro, o 1º Sarau Ser-Tão da Gente, que contará com a presença de vários artistas da região. Além do recital e shows musicais, acontecerão também mesas temáticas, lançamentos e exposição de livros e outras intervenções artísticas.

O Sarau Ser-Tão da Gente é uma festa lítero-musico-visual composta por artistas, agentes culturais e grupos de diversas expressões simbólicas do Território de Identidade do Sertão do São Francisco, e tem o intuito de contribuir para a valorização, preservação e promoção dos seus traços identitários, sempre promovendo uma verdadeira interação entre a arte e a sociedade...

Ascom

Manifestação contra a Reforma da Previdência acontecerá nesta quarta-feira (15) em Juazeiro

O sindicato dos Bancários de Juazeiro e região estará participando nesta quarta-feira, 15 de março, de uma paralisação nacional em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e do povo brasileiro. Depois de aprovar a PEC 55, que congelará os investimentos em Educação e Saúde por 20 anos, e a Reforma do Ensino Médio, os golpistas agora partem para mais um projeto nefasto: a Reforma da Previdência, que está sendo proposta por meio da PEC 287.

O ato está agendado para acontecer a partir das 8h da manhã, a concentração será na Praça do Jacaré e em seguida vão até a rua dos bancos, onde vai ocorrer a paralisação de uma hora dos bancos públicos, das 11 até às 12h...

Da redação Blog Geraldo José -Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

CSTT reacende sinalização no perímetro urbano das BR 407 e BR 235

No último domingo (12), o setor de trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) reacendeu as faixas de pedestres e a sinalização horizontal do perímetro urbano das BR 407 e BR 235. A atividade foi acompanhada por fiscais de trânsito que orientaram os condutores sobre a interdição temporária da via.

Na BR 407 a sinalização foi reacendida do trecho que compreende o bairro Lomanto Júnior até o CEASA. Já na BR 235 o trecho atendido foi do Clube Cafona a Rodoviária. De acordo com Paulo Pinto, que coordena a equipe de apoio do trânsito, a tinta utilizada nessas sinalizações é refletiva e mesmo no período noturno ela é de fácil visualização...

Ascom/Juazeiro

Festival de Teatro do Interior da Bahia marca final de semana em Juazeiro

Realizado através do Polo Teatral com realização do Ministério da Cultura e Braskem, além de incentivo do Governo do Estado e apoio da Prefeitura de Juazeiro, a segunda edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia marcou o final de semana na cidade. O evento aconteceu entre os dias 8 e 11 de março, no Centro de Cultura João Gilberto, trazendo uma grande mostra de artes cênicas produzidas em territórios baianos. O Festival, que já passou por Itabuna, segue agora para Feira de Santana e encerra na cidade de Camaçari.

Nos dias 8 e 9 de março, foram apresentados o espetáculo "Os Fogatas", da Cia. Cuca de Teatro, de Feira de Santana e o também feirense "Amor", do Grupo Conto em Cena. Nos dias 10 e 11 de março, foram apresentados "O Candelabro", da Cia. Távola de Teatro, de Lauro de Freitas, e "O Quinze", da Cia. 1º Ato, da própria cidade de Juazeiro. "O Quinze" exterioriza o cenário da seca de 1915 em uma montagem inspirada na obra de Rachel de Queiroz. A peça é uma composição dos escritos da autora com releituras de clássicos da Música Popular Brasileira, inclusive foi vencedor de alguns festivais de teatro baianos. Além disso, houve também roda de conversa sobre Profissionalização e Mercado e uma mesa redonda sobre Política Cultural para as Artes e atividades formativas dentro do festival com três oficinas voltadas para a Introdução a Técnicas de Artes Cênicas, Ações de Qualificação de Plateia e Encontros entre os Grupos Participantes...

Ascom/Juazeiro

Rui vistoria obras emergenciais de abastecimento que visam segurança hídrica em Salvador e RMS

O governador Rui Costa sobrevoou e vistoriou, nesta segunda-feira (13), as obras que estão sendo realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no Lago de Santa Helena, situado entre os municípios de Dias D'Ávila e Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com o objetivo de garantir a segurança hídrica da capital baiana. Com previsão de conclusão até o final desta semana, a obra consiste na instalação de um sistema de bombeamento para fazer a reversão do lago de Santa Helena para o rio Jacumirim, que abastece a barragem de Joanes II, um dos principais mananciais que abastecem a capital.

O investimento foi de R$ 2,5 milhões, na aquisição dos equipamentos que possibilitarão o acréscimo de quatro mil litros por segundo (1/s) no volume de água do rio. A barragem de Joanes II, que faz parte do sistema integrado de abastecimento de água da RMS, está com nível abaixo do esperado para essa época do ano em consequência da estiagem prolongada que atinge a região...

Secom Bahia Foto: Manu Dias/GOVBA

Fim de semana de combate ao Aedes Aegypti em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, por meio do Núcleo de Combate às Endemias, realizou ações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, durante todo o fim de semana. Além do carro fumacê, também foi realizado o trabalho perifocal e a atividade de pesquisa e educação em saúde.

Na sexta-feira (10), o carro fumacê passou pelo bairro Lomanto Júnior. A equipe de combate às endemias também esteve no batalhão da Polícia Militar, realizando o tratamento com larvicida e o trabalho perifocal...

Ascom/Juazeiro

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13) uma liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem, que entraria em vigor na próxima terça-feira (14). O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderiam um direito adquirido.

Mantidas as regras atuais, as companhias continuam obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Se a mudança entrasse em vigor, as empresas teriam liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia e a bagagem de mão deveria passar de 5 para 10 quilos. A Anac informou que ainda não foi notificada sobre a decisão...

Fonte: NMB

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça

Patriarca da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, afirmou à Justiça nesta segunda (13) que "sempre existiu" caixa dois na construtora, para doações de campanha não oficiais. "Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]", declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro. Por uma falha da Justiça Federal, o vídeo foi divulgado no sistema eletrônico por alguns minutos e foi acessado pela reportagem.

O engenheiro falou como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antonio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa. Durante cerca de meia hora, ele declarou que este era "um modelo reinante" no país. Segundo ele, a Odebrecht doava para todos os partidos, por dentro e por fora, muitas vezes com "uma mescla" de recursos oficiais e não oficiais...

Fonte: NMB

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de Reforma da UPA e conversa com servidores e usuários

O prefeito Paulo Bomfim visitou, nesta segunda-feira, 13, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e acompanhou a obra de reforma da unidade hospitalar, que vai estruturar ainda mais os serviços públicos de saúde de média/alta complexidade em Juazeiro. O secretário da Pasta, Plínio Amorim, e os vereadores Alex Tanuri, Bertinho da Carnaíba e Tiano Felix estiveram juntos na inspeção.

A obra de reforma da UPA 24h já está  executada em mais de 70%, com a parte interna totalmente pronta, restando apenas à área externa. "Nós demolimos a laje frontal, modificamos totalmente a frente. Também elevamos o piso, para evitar inundações em caso de chuva e criamos novos espaços para a entrada de ambulância e estacionamento, além de várias intervenções para que o usuário possa ter um serviço de qualidade", pontuou o superintendente administrativo da secretaria da Saúde, Alfredo Ferreira Junior, que ainda ressaltou a aquisição de novos equipamentos e mobiliário...

Ascom/Juazeiro

Movimento dos Atingidos por Barragens realizará manifestação nesta terça-feira em Juazeiro

O dia 14 de março será marcado por manifestações em defesa dos Direitos Humanos e contra as privatizações. A data, tida como o "Dia Internacional de Luta pelos Direitos dos Atingidos por Barragens" é construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB em vários países e no Brasil. Na Bahia está sendo realizada com diversos movimentos sociais e entidades do campo e da cidade.

Serão realizadas manifestações três pontos do estado: Salvador, com mais de 300 pessoas; no Oeste da Bahia, no município de Santa Maria da Vitória; e no Norte do estado, em Juazeiro. "Em um momento em que a população e a democracia do Brasil sofrem um grande golpe, estamos vendo nossos direitos conquistados com muita luta serem retirados. Nesse contexto, o MAB se coloca na construção da unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade em defesa dos direitos humanos, em uma grande mobilização de massa que leve a bandeira às ruas", afirma Marta Rodrigues, em nome dos atingidos.

As ações exigem a abertura de um diálogo direto com o Governador Rui Costa, a partir de uma pauta unitária com dez itens, que levam o tema "Privatizar faz mal à Bahia". Entre os principais pontos da pauta estão a não retirada da Petrobrás do estado, prevista com a venda dos campos terrestres da estatal; e pela não privatização da EMBASA, que levara à entrega das águas ao capital privado.

Segundo Moisés Borges, militante do MAB, o destaque da luta dos atingidos é a defesa do pagamento dos Royalties das Hidrelétricas para a União, estados e municípios. "Essa riqueza gerada pelas hidrelétricas tem que ser distribuída com as comunidades que foram forçadas a sair de suas terras dando lugar aos grandes lagos. É com esse recursos que as comunidades têm a chance de se recuperar dos danos causados historicamente", afirma.

Ele explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma redução no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas, para a União, estados e municípios. A redução pode chegar a 20% e está valendo desde 01 de janeiro de 2017. Em luta no dia 14 de Março, os atingidos cobram que o governador Rui Costa tenha um posicionamento contrário à decisão.

Entre as pautas específicas apresentadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens estão a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade à população dos municípios atingidos por barragens, bem como acesso à água e energia; além da suspensão dos projetos de barragens no estado da Bahia, em especial a PCH Caiçara, Gavião, Arrodiador, na região Oeste e Riacho Seco e Pedra Branca no Submédio São Francisco.

"Vamos lutar em defesa da nossa soberania, para que os bens estratégicos do nosso estado que geram tanta riqueza sejam distribuídos para o povo baiano e estejam sobre o controle popular", reforça Moisés. As entidades exigem que pautas pendentes há mais de quatro anos tenham continuidade e se possa avançar em melhorias para a classe trabalhadora. ..

Ascom/MAB

Petrolina: Agência de Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e sem registro em estabelecimentos

A equipe da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou, neste domingo (12), um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior do município.

Em Rajada foram fiscalizados dez estabelecimentos. Em dois, foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Estabelecimento 1: apreensão de 29 unidades de iogurtes sem registro e pacotes de salgadinhos vencidos. Estabelecimento 2: apreensão de 82 unidades de iogurtes sem registro; 2 iogurtes vencidos; 3 amendoins sem data de fabricação; 6 fermentos vencidos e 15,360kg de queijo sem registro...

Ascom/Petrolina

juazeiro: Secretária prestigia entrega de casa construída pelo grupo Anjo Amigo

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, representou o prefeito Paulo Bomfim na tarde deste sábado (11) na entrega de uma casa na comunidade Bela Vista. A residência foi construída em uma campanha do grupo Anjo Amigo e teve o apoio da prefeitura através do SAAE.

A dona de casa Mariene Rodrigues, que tem dois filhos com paralisia cerebral, além do marido que também precisa de cuidados médicos, foi a beneficiada nessa campanha de solidariedade...

Por Fabiana Diniz/SEDIS

Conselhos de Saúde da Bahia emitem nota contra ensino à distância: 'Precariza a saúde'

Contrários ao Ensino à Distância, os conselhos profissionais de saúde da Bahia de Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF-BA), Fonoaudiologia (Crefono 4), Odontologia (CRO-BA), Nutrição (CRN 5), Psicologia (CRP - 3ª Região), Biomedicina (CRBM - 2ª Região) e Medicina Veterinária (CRMV-BA) emitiram nota pública expondo seu posicionamento quanto à extensão da modalidade para a área. Segundo eles, ela provoca a "precarização das categorias profissionais de saúde", o que deve impactar na qualidade do serviço prestado. "Entendemos que a formação em saúde requer contato presencial, paradigma norteador de humanização que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relação interpessoal e grupal das (os) estudantes, profissionais em formação, é condição sine qua non para uma atuação profissional eficiente, crítica e humana", afirmam. Para as entidades, a modalidade promove justamente o distanciamento entre os profissionais de saúde e a comunidade, enfraquecendo o diálogo com a realidade atual e o exercício da atuação multidisciplinar e interdisciplinar.

Elas argumentam ainda que esse tipo de graduação desconsidera o contexto contemporâneo pelo qual passam as instituições de ensino. "Esta bandeira dos profissionais de saúde pelo ensino presencial busca a manutenção da qualidade e a preservação da instituição científica enquanto um interventor para a melhoria social. Sem contar que a proposta de ensino predominantemente EAD na graduação fere o SUS de maneira inconteste, pois arruína o paradigma de humanização que atravessa as práticas em saúde", criticam os conselhos. O texto segue o entendimento do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS)...

BN

Prefeitura de Petrolina anuncia reajuste de 7,64% para professores e cumpre piso nacional

Mesmo com a situação de crise financeira vivenciada pela maior parte dos municípios brasileiros, a Prefeitura de Petrolina vai cumprir o reajuste de 7,64%, referente ao piso nacional da educação, que entrou em vigor este ano. O valor representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%.

A garantia do reajuste é o cumprimento de um dos compromissos de governo do prefeito Miguel Coelho, que acredita na educação como caminho para a construção de um futuro melhor para o nosso município. “Investir na educação, isso significa também valorizar os profissionais do setor. A educação é a principal ferramenta de transformação da sociedade que tanto almejamos e os professores e servidores da área são protagonistas neste processo”, disse o prefeito...

Ascom

LOURIVAL QUIRINO E O FILHO RESGATAM CORPO DE JOVEM QUE MORREU AFOGADA EM JUAZEIRO

Fim trágico para uma jovem de dezessete anos, grávida de quatro meses, que estava tomando banho na tarde deste domingo (12), na prainha, conhecida “Crôa”, nas proximidades da Agência Fluvial da Marinha na Orla de Juazeiro.

Segundo relato de populares, Larissa Laiane, tentou salvar a prima que estava se afogando e acabou perdendo a vida. Ela ainda foi socorrida pelos nadadores Lourival Quirino e o filho Felipe Quirino, chegou a receber os primeiros socorros, mas faleceu a caminho do Hospital Regional...

Fotos cedidas por Luiz Henrique (Lulinha)