Sistema do TJBA cruza dados de presos provisórios com óbitos e promove baixa processual

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se de uma ferramenta que utilização computação cognitiva, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017.

"Empresas privadas, como bancos, utilizam essa ferramenta para análise de crédito imobiliário, buscando elementos do perfil do cliente que indiquem se ele é ou não um potencial cliente para aquela linha de crédito", exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal (Setim), Leandro Sady.

No TJBA, o primeiro passo é identificar quantos processos da vara judicial são referentes a presos provisórios. Com a informação, o parâmetro seguinte é detectar quantos desses processos estavam sem registro de movimentação em períodos superiores a 30 dias.

Por fim, a ferramenta extrai da base de dados do Sistema de Controle de Certidões (SCC), utilizado pelos cartórios de registro civil, informações sobre óbitos de presos provisórios, relacionando os nomes de pessoas mortas com processos registrados. "Também verificamos o de nome da mãe do indivíduo, para evitar confusões com homônimos", completa Leandro Sady.

"Se você tem um processo com um réu morto é necessário que ocorra a baixa. Não faz mais sentido que esse processo exista", ratifica o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA. Graças a aplicação do sistema, imediatamente foram identificados 11 mil processos no estado passíveis de serem baixados porque os réus já estavam mortos, o que representa aproximadamente 8% de baixa no acervo de processos registrados.

A iniciativa teve ótima recepção por parte dos desembargadores-presidentes que participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Salvador, em junho. O governador Rui Costa também elogiou o sistema durante reunião do Pacto pela Vida. A estratégia concorre à próxima edição do Prêmio Innovare, que prestigia experiências e ações que contribuem para deixar a Justiça mais eficiente.

O secretário explica que a proposta de utilização da ferramenta já estava em desenvolvimento há algum tempo, mas ganhou força com o aprofundamento da crise no sistema carcerário, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, estabeleceu que todos os Tribunais de Justiça realizassem o saneamento de processos relativos a presos provisórios.

"A partir da demanda do CNJ, nós encontramos elementos que pudessem dar o ponto de partida de por onde começaríamos com o projeto. A Presidência queria dados e relatórios estatísticos de execução relativos às atividades realizadas no mutirão", recorda. "O TJBA coloca o sistema à disposição do CNJ para difundir a prática em outros tribunais do País", afirma a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...

INTERRUPÇÕES VOLTAM A AMEAÇAR COLETA E VARRIÇÃO DO LIXO EM JUAZEIRO

Ameaças de interrupção na coleta e varrição do lixo voltam a circundar a cidade de Juazeiro. Na manhã desta quarta-feira (05) os dois serviços começaram com um atraso de duas horas, por volta das 09h, em razão de uma assembléia dos trabalhadores da empresa META, em frente à sua sede, na Avenida Giuseppe Muccini, em Piranga, com os diretores do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) coordenação regional Elielson Figueiredo e Jamay Damasceno.

Segundo Elielson novas paradas por advertência podem ser deflagradas nos próximos dias. “Hoje não se trata de greve de advertência nos reunimos em assembléia para deliberar sobre o não cumprimento de alguns compromissos assumidos pela empresa no início do ano. Ocorre que esta empresa META, que na gestão anterior era AML, ao final do contrato em fevereiro disse que não tinha condições de pagar as rescisões contratuais dos trabalhadores. A Prefeitura que é a responsável maior pela terceirizada concedeu ampliação do contrato por mais quatro meses para empresa fazer caixa e pagar as rescisões dos servidores. Ocorre que os quatro meses se passaram nem rescisão e nem reajuste salarial tendo em vista que a data base da categoria é maio. Então, estamos fazendo um alerta porque no final quem vai ser penalizada é a população de Juazeiro” declarou ao Blog Geraldo José Elielson Figueiredo...

Com o inverno, temperaturas caem e deixam dias frios no Vale do São Francisco

Quem mora nas cidades de Juazeiro, na Bahia ou em Petrolina, no Pernambuco e está acostumado com os termômetros acima dos 30° C, é bom se preparar e tirar aquele agasalho e o edredom que estão bem guardados no guarda-roupa. É que com a chegada do inverno, a situação mudou na região. Com as temperaturas mais baixas, as manhãs e noites estão mais frias. Petrolina, por exemplo, registrou o dia mais frio do ano.

Segundo o Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (LabMet - Univasf), nesta terça-feira (3), a cidade de Petrolina chegou a registrar 18° C durante a madrugada. Na zona rural os termômetros baixaram mais ainda, ficando em torno dos 16° C. Para a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), foi o dia mais frio do ano na cidade pernambucana...

Ações que aumentam volume de água no São Francisco são inauguradas pela Codevasf em Minas Gerais

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, entregou nesta terça-feira (4) as obras de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias no município de Gouveia, em Minas Gerais. No total, foram construídas 200 bacias de captação de água, também chamadas de barraginhas, 4,65 quilômetros de terraços e 6,48 quilômetros de estradas vicinais adequadas.

"É com grande satisfação que estamos aqui para inaugurar algumas ações dentro do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Elas fazem parte do Programa Novo Chico, que visa promover a recomposição hidroambiental das bacias, das sub-bacias e das microbacias do rio São Francisco", destacou a presidente da Codevasf. "Aqui em Gouveia nós estamos inaugurando intervenções em nascentes, recuperação de curvas de nível, ações de processos erosivos e construção de estradas ecológicas. São ações que visam aumentar a quantidade de água no rio", completou...

JUÁ GARDEN SHOPPING EXPANDE E PRESENTEIA JUAZEIRO COM GRANDES EMPRESAS E CENTENAS DE EMPREGOS

Com apenas um ano e três meses de inaugurado, o Juá Garden Shopping já anuncia a sua primeira expansão com um grande pacote de novos empreendimentos, que amplia o mix de serviços e produtos dos setores alimentícios, de moda, saúde e serviço social...

Casa Nova: Montagem da 28ª Festa do Interior em ritmo acelerado

Palcos, toldos, stands de exposição, passarelas estão em ritmo acelerado de montagem no espaço de eventos da cidade de Casa Nova para a realização da 28ª Festa do Interior que acontece neste final de semana, entre os dias 07, 08 e 09.

O amplo espaço terá dois palcos, duas dezenas de toldos que abrigarão as localidades e distritos com barracas, haverá stands de diversos órgãos como SEBRAE, BNB, Banco do Brasil, CEF, Secretarias de Agricultura do Estado e Municipal...

Prefeitura de Petrolina realiza seminário sobre os avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil

Com o objetivo de discutir o novo marco regulatório da regularização fundiária no Brasil, a partir da aprovação da medida provisória 759/2016, pelo Senado Federal, é que Petrolina vai sediar um seminário técnico coordenado pelo Ministério das Cidades. Na programação, o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo, irá debater os impactos da nova legislação, além dos avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), coordena o evento em Petrolina.

O chefe da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica a importância da discussão do tema. "A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, para regularizar assentamentos, dando titulação aos ocupantes, para que tenham o pleno direito as respectivas propriedades urbanas ou rurais, que antes estavam impedidas legalmente. Por isso, é fundamental, que todos os envolvidos neste processo, tanto população quanto entes jurídicos e, principalmente, o poder público, possam dialogar sobre o assunto, a fim de tornar a regularização fundiária mais clara e objetiva aqui em Petrolina", destaca Carvalho.  ..

Servidores Públicos são prejudicados pela "cota" imposta ao PLANSERV  pelo Governo do Estado 

A Administração Estadual criou uma "cota" de atendimento aos servidores públicos que  são conveniados ao plano de saúde PLANSERV.  Os exames, consultas e cirurgias plásticas só podem ser realizados mediante a "cota" estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. 

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, avalia como "estranha" essa restrição imposta pelo Governo do Estado haja vista que, os servidores públicos além de pagarem as mensalidades mensais, caso excedam a quantidade de demandas estabelecidas pelo PLANSERV por mês,  pagam taxas extras pelo serviço solicitado...

Prefeitura de Juazeiro mantém mesa de negociação do Sintrab Saúde

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na tarde desta terça-feira, 04, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintrab-Saúde) de Juazeiro, mantendo a mesa de negociação sobre as questões da classe. Os secretários de Governo Clériston Andrade; da Saúde Fabíola Ribeiro, e o Procurador Geral do Município Eduardo Fernandes, além do Assessor Técnico Álvaro Pacheco, participaram da audiência.

A Prefeitura de Juazeiro informa que está aberta ao diálogo com todas as classes trabalhadoras que fazem o serviço público municipal e que tem como objetivo a garantia dos serviços na Rede Municipal de Saúde. As negociações avançaram e na próxima terça-feira, 11, está agendada uma nova reunião para ajustes de acolhimento das demandas apresentadas...

1° Igreja Batista de Juazeiro realiza Recital nesta quarta-feira (04) no Centro de Cultura João Gilberto

A 1° Igreja Batista de Juazeiro estará realizando nesta quarta-feira (05) o 3° Recital da escola de música do Instituto Towdah no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 19h30. A entrada para o Recital é apenas um quilo de alimento não perecível.

O professor do Instituto Towdah, Antônio Fernandes, participou do programa Geraldo José desta terça-feira (04) e comentou sobre o tema do Recital. “Nesse Recital estaremos tratando sobre temas de filmes famosos e nós sabemos que trilhas de filmes são inesquecíveis. O evento é aberto a toda a comunidade. O Instituto Towldah existe há dois anos e meio e tem a finalidade de estimular os alunos a fazer recitais a cada final de semestre”, disse...

Mercado de trabalho para jovens reaquece e cria 73 mil vagas em maio

O mercado de trabalho para os jovens está reaquecendo e novas oportunidades de emprego estão surgindo, segundo o Ministério do Trabalho. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de 1,24 milhão de contratações em maio, 611,42 mil foram de trabalhadores com até 29 anos. Como resultado, a diferença entre admissões e desligamentos gerou um saldo positivo de 73,29 mil novas vagas somente para essa faixa etária.Segundo o Ministério do Trabalho, esta não foi a primeira vez que a criação de empregos para trabalhadores jovens teve um desempenho positivo no Caged. De janeiro a maio, o grupo de trabalhadores de até 24 anos teve saldo positivo de 320,55 mil vagas formais de trabalho. O saldo entre admitidos e demitidos de todas as faixas etárias nesses cinco meses chegou a 25,23 mil vagas, ou seja, 12 vezes menor.

No acumulado dos últimos 12 meses, quando o saldo geral foi negativo em 887,62 mil vagas, a criação de vagas para os mesmos trabalhadores de até 24 anos apresentou saldo positivo de 545, 91 mil vagas. “Embora as faixas etárias mais elevadas ainda não tenham apresentado saldos positivos de emprego, a forte presença dos jovens na geração de empregos formais deve ser comemorada, considerando as dificuldades que esse grupo enfrenta no mercado de trabalho”, informou o ministério, em nota, citando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que, no 1º trimestre de 2017, a taxa de desocupação dos trabalhadores entre 18-24 anos foi 28,8%, o dobro da média nacional (13,7%)...

Prefeitura de Juazeiro recolhe 7.830 toneladas de lixo e entulho no mês de Junho

A prefeitura de Juazeiro, através dos mutirões de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) atendeu várias regiões no mês de junho, onde foram recolhidas 7.830 toneladas de lixo e entulho. Para as ações previstas, a secretaria destina cerca de 25 agentes, retroescavadeira e caçamba.

Alguns bairros foram beneficiados a exemplo do Country Clube, Quidé, Alagadiço, Jardim São Paulo, Piranga, João XXIII, Angari, Santo Antônio, Cajueiro, Alto da Aliança, Alto da Maravilha, Centro, Novo Encontro, Castelo Branco, Dom José Rodrigues, Tabuleiro, Lomanto Júnior, Orla, Parque Residencial, além do Mercado do Produtor e no interior, distrito de Massaroca...

Conheça os modelos que representarão o Vale do São Francisco em concursos de beleza do nordeste

A região já tem os candidatos que a representarão em concursos nacionais de beleza - o Miss Sertão, válido pelo estado do Pernambuco, e Miss/Mister Bahia. Os modelos serão aclamados em breve como Miss/Mister Vale do São Francisco 2016|2017. Conheça-os.

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Moradores do Alto do Cruzeiro são beneficiados com serviços da Caravana da Saúde

Nesta quarta-feira (05), a Caravana da Saúde estará no Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, levando atendimento com especialistas e serviços de cidadania para benefício da comunidade. A ação é a partir das 08h, na Unidade Básica de Saúde do bairro.

Na ocasião, serão ofertados - para pacientes já agendados – coletas de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, bem como consultas com: clínico geral, ortopedista, endocrinologista, cardiologista e dentista. Além disso, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) estará no Posto de Saúde realizando o recadastramento do Bolsa Família e atendimento com psicólogo e assistente social. Também serão realizadas atividades de educação para o trânsito, por uma equipe da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT)...

Prefeitura de Juazeiro realiza 1.073 podas de árvores no primeiro semestre

A prefeitura de Juazeiro, através da gerência de Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou no primeiro semestre deste ano 1.073 podas de árvores. A ação que é diária, evita que motoristas e pedestres tenham a visibilidade prejudicada em vias de trânsito, além de melhorar a iluminação e facilitar a boa formação, o crescimento, a floração e frutificação das plantas.

De acordo com o secretário da SESP, Celso Leal, “os serviços de poda acontecem através de um planejamento que observa a necessidades dos bairros e também pontos específicos, como praças, avenidas e ruas de grande fluxo da cidade, além do atendimento de demandas da população que apresenta suas necessidades através do canal de comunicação da secretaria”, enfatizou Celso Leal...

Sergio Zveiter é escolhido relator de denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido nesta terça-feira (4) para ser o ser o relator da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A decisão será anunciada em instantes pelo presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), após uma sessão em que predominaram discursos a favor e contra Temer e críticas da tropa de choque do presidente à PGR e aos irmãos Batista, da JBS.

Zveiter é do partido de Temer, mas deputados da oposição afirmam que ele tem indicado intenção de agir de forma descolada do Palácio do Planalto. Os governistas queriam emplacar na relatoria os peemedebistas Jones Martins e Alceu Moreira, ambos do Rio Grande do Sul. Antes da sessão, Pacheco afirmou não ter sido alvo de pressão e explicou os critérios que diz ter levado em conta para escolher o relator. "O critério de escolha do relator haverá sempre de ser o que seja aquele que tenha conhecimento jurídico sólido para poder dar um parecer com critérios técnicos em relação a este assunto, que tenha a independência de não estar intimamente ligado ao governo nem a oposição, que possa levar este processo com isenção e competência", afirmou Pacheco...

RESIDENCIAL BRISA DA SERRA ESTÁ SEM ENERGIA HÁ MAIS DE 13 HORAS

Moradores do Residencial Brisa da Serra, nas proximidades do bairro João Paulo II, já estão há mais de 13 horas sem energia. Foram inúmeras as ligações para a redação solicitando que a concessionária de energia tomasse uma providência porque já tinham ligado para o plantão da empresa e até agora nada.

Imediatamente a reportagem ligou para o Gerente da Coelba em Juazeiro, Jezer Pacheco, que admitiu o problema, contudo, justificou que em razão da ventania em Juazeiro e região houve um acréscimo considerável na demanda e a empresa priorizou onde a rede de energia estava partida...

SECULTE EXPLICA ESTRUTURA DO SÃO JOÃO DO QUIDÉ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que na programação do São João das Comunidades o Bairro Quidé teria evento de 30 de junho a 02 de julho, sendo que a Prefeitura realizaria os dois primeiros dias da festa e o último dia era de responsabilidade da Associação de Moradores. Estava acordado com a empresa responsável pela infraestrutura que os banheiros químicos ficariam durante os três dias, mas infelizmente houve quebra de acordo. Contudo, a Casa do Artista, do Naenda, ficou aberta e seus banheiros disponíveis para quem quisesse utilizar.

Havia segurança na festa, que ocorreu tranquilamente todos os dias, sendo feita pela Polícia Militar da Bahia. No último dia aconteceu o crime quando a festa ainda não tinha começado e acabou não sendo realizada. A prefeitura de Juazeiro trabalha com responsabilidade e é assim que realiza, em parceria com as Associações de Moradores, através desta Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o São João das Comunidades...

Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016 começa no próximo dia 27

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. ..

Comemoração da Independência da Bahia reuniu centenas de pessoas em Juazeiro

Neste domingo, 02 de Julho, em comemoração aos 194 anos de Independência da Bahia centenas de moradores, alunos e autoridades se reuniram no Largo 2 de Julho, mais conhecido como Praça do Índio, em Juazeiro.

Com o objetivo de celebrar a Independência da Bahia, um movimento que se iniciou em 19 de fevereiro de 1822 e teve o seu desfecho em 2 de julho de 1823, com a expulsão das tropas portuguesas do Brasil, o Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna (CPM), pelo terceiro ano consecutivo realizou o evento, em parceria com a Prefeitura, reunindo bandas e fanfarras dos colégios, além de prestar homenagens a algumas pessoas que contribuem para a educação e desenvolvimento do município...

Simpósio na UFBA debate geografia agrária e conflitos fundiários

Durante o II Simpósio Baiano de Geografia Agrária, "entre a teoria e a prática, articulações e resistências", que acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até a próxima quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), criticou, duramente, o processo fundiário no Brasil, que, em sua opinião, continua a ser "perverso, promovedor de exclusão e violência no campo com sérios reflexos também nas cidades".  No encontro, o parlamentar ressaltou que "com o golpe parlamentar", depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, medidas provisórias e Propostas de Emendas à Constituição, associadas as reformas, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), devem agravar a concentração fundiária e o quadro de violência e exclusão no campo. Outra crítica foi a ausência do Plano Nacional de Reforma Agrária.

"A Universidade, especialmente o Geografar, é uma das nossas poucas trincheiras de luta, de resistência e articulação dos movimentos sociais e populares, para que possamos enfrentar esse cenário dramático, esse processo de hegemonia dos latifúndios, consolidado com o golpe parlamentar, que é preocupante", ressaltou Galo, que é engenheiro agrônomo e foi superintendente do INCRA na Bahia entre 2003 e 2005.  "É fundamental retomar as lutas, que tem que ser para além de dentro do estado. Para isso a compreensão da conjuntura, da luta de classes que ficou cristalizada com o golpe e a articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais é imprescindível, do contrário a situação irá se agravar severamente, com mais concentração de terras, mais desigualdade, mais conflitos e mais violência no campo e nas cidades", enfatizou. ..

ELEITA E EMPOSSADA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TABULEIRO

No último domingo, dia 02 de Julho, foi eleita por aclamação e em seguida empossada a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Tabuleiro. Foi eleito e empossado presidente Iranildo Ferreira de Oliveira, e o vice Valdir dos Santos Rodrigues. A eleição foi coordenada pela FMAMEAJ sob a presidência de Francisco Odécio, popular Chico Bito e teve  anda os trabalhos de Cristiano Herick, Relações Públicas e de Domingo Sérgio, diretor de Cultura. ..