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Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...

G1 / foto: reprodução

Bolsonaro critica discurso de Moro: 'Não aprendeu nada'

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (11) o discurso do seu ex-ministro Sergio Moro durante a cerimônia que marcou sua filiação ao Podemos. Para Bolsonaro, Moro "não aprendeu nada" no período que ficou no governo e "não sabe o que é ser presidente".

"Vocês gostaram do discurso lido pelo cara ontem? O cara leu. Eu assisti porque foi meu ministro. Não aprendeu nada. Um ano e quatro meses ali e não sabe o que é ser presidente, nem ser ministro.' disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada...

O Globo / foto: reprodução/Agência O Globo

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

Ascom UPB

Lula tem 48% das intenções de voto, e Bolsonaro 21%, diz pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta (10)

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022, contra 21% do presidente Jair Bolsonaro.(Sem partido).

Neste cenário, eles são seguidos pelo ex-ministro Sergio Moro –  que se filiou ao Podemos nesta quinta, com 8%; pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%; pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 2%; e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%. Felipe d’Avila (Novo) não pontuou. Os votos brancos e nulos somaram 10%, e 4% dos eleitores se declararam indecisos...

Fonte: CNN

Partido Liberal confirma a filiação do presidente Bolsonaro

O Partido Liberal (PL) confirmou nesta quarta-feira (10) a filiação do presidente Jair Bolsonaro. A entrada dele na sigla havia sido antecipada pela CNN e foi confirmada pela assessoria de imprensa da legenda.

A cerimônia de filiação de Bolsonaro está marcada para 22 de novembro. Com o ingresso no PL, é possível a candidatura dele à reeleição em 2022...

CNN / foto: Alan Santos/PR

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência Brasil

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Ascom UPB

Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia

Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado, e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações.

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República...

Agência Brasil / foto: José Cruz-Agência Brasil

Vereador Dr.Salvador denuncia atraso de salários na saúde de Juazeiro e cobra imediata solução para o problema

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho(PCdoB), denunciou nesta quarta-feira (10), através das suas redes sociais e participações na imprensa, o que considera como “grave e lamentável”, no que diz respeito ao atraso de salários e atenção à gestão da saúde em Juazeiro.

De acordo com o vereador, desde janeiro, é uma realidade a falta de condições de trabalho dos profissionais de saúde, culminando agora com o atraso de salários:..

Ascom Vereador Dr. Salvador

Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo.

Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque...

Agência Brasil / foto: reprodução

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

Da redação redeGN

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência Brasil

APLB Sindicato de Juazeiro se manifesta contra a PEC dos Precatórios

A APLB Sindicato de Juazeiro se posicionou contra à Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Em nota divulgada nesta terça-feira (9), a entidade afirma que o projeto "apenas traz insegurança jurídica ao país".

"As entidades contrárias à PEC 23 reforçam que a ausência de benefícios para os trabalhadores da educação tem que ser considerada. Além da insegurança, a PEC pretende prorrogar investimentos na educação (precatórios do Fundef), impor regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onerar servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos", diz um trecho da nota [leia na íntegra abaixo]...

Da Redação RedeGN

STF tem quatro votos em ação contra emendas de relator ao orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.

O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...

CNN / foto: reprodução

Após reunião, PDT orienta voto contrário à PEC dos Precatórios

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) orientou nesta terça-feira (9) voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A votação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados está prevista para a tarde de hoje.

“Em reunião na sede do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a Bancada Federal concordaram em encaminhar voto contrário no segundo turno da PEC dos Precatórios”, escreveu Carlos Lupi, presidente da sigla, no Twitter...

CNN / foto: Estadão

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil; veja detalhes

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.

No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três:..

Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil

Lossio Filho denuncia cerceamento por parte de empresas de outdoor de Petrolina e cola placa em Juazeiro

Candidato a prefeito de Petrolina na última eleição, sem sucesso, Júlio Lossio Filho, que se posiciona como oposição ao governo de Miguel Coelho, denunciou recentemente, em campanha nas redes sociais e blogs da região, o aumento da cota de combustível para os vereadores petrolinenses, com recurso impetrado e acatado pela justiça.

Na última sexta-feira (5) Júlio Lossio filho postou nas suas redes sociais e encaminhou à imprensa, uma nota denunciando que empresas que trabalham com outdoor na cidade, estariam, segundo ele, se recusando a colar seus cartazes, por “atitudes típica das ditaduras e dos tempos dos coronéis”, escreveu...

Da redação redeGN

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

Ascom UPB

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

CNN / foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Isaac Carvalho reafirma pré-candidatura a deputado estadual em 2022

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na última sexta-feira (05) o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) afirmou que continua pré-candidato a deputado estadual no pleito do próximo ano.

“Quero esclarecer que permaneço pré-candidato não há pressão de lado nenhum, bem como desconheço qualquer briga entre PT e PCdoB” explicou Isaac que citou evento político com o Governador Rui Costa em Jaguarari, na quinta-feira (04), quando comemorou a entrega da obra de pavimentação do acesso que liga o Distrito de Abóbora à BA 314...

Da redação

SUDESB informa ao deputado Zó abertura de licitação para construção de Areninhas e Estádio de PilãoArcado

Na sexta-feira (05), o Chefe de Gabinete da Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB), Diogo Rios, informou ao deputado estadual Zó a abertura da licitação para a construção de Areninhas de Campo Society em 3 municípios e também o estádio de Pilão Arcado.  As obras são fruto de emendas parlamentares em parceria com o deputado federal Daniel Almeida e Governo da Bahia.

As Areninhas custam R$1,1 milhão. A construção do Estádio terá o valor de R$2,5 milhões. Neste momento, estão sendo disponibilizados recursos na ordem de R$5,8 milhões. Serão construídas Areninhas nos municípios de Macururé, Chorrochó e Campo Alegre de Lourdes. Em Pilão Arcado será construído o estádio municipal. Até então, a única cidade do Território Sertão do São Francisco a não ter esta praça esportiva...

Ascom Deputado Zó

Ex-comandante geral da PM-BA Coronel Anselmo Brandão anuncia pré-candidatura a deputado federal

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na última sexta-feira (05), o Coronel Anselmo Brandão informou que se chegar à Câmara Federal vai ter como bandeira a segurança pública, mas sem esquecer questões como acessibilidade e o projeto das escolas cívico-militares.

Integrante da PM há 38 anos, Anselmo Brandão foi comandante geral da entidade por 6 anos, até janeiro deste ano quando foi substituído por Paulo Coutinho. Brandão liderou ainda a Academia de Polícia Militar, a 11ª Companhia Independente da Barra, a 10ª Companhia Independente de Candeias e o 18º Batalhão da Polícia Militar do Centro Histórico...

Da redação