Uso do solo público: Prefeitura de Juazeiro orienta empreendedores sobre regras

Para garantir que empreendedores e comerciantes atuem de forma regularizada e dentro das normas municipais, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), oferece orientação e suporte a vendedores ambulantes e demais empreendedores que necessitam de autorização para utilizar o solo público. O objetivo é assegurar que todos possam trabalhar com segurança e dentro da legalidade.

De acordo com o gestor da SOPH, Giovanne Silva, a regularização desses profissionais é fundamental para o ordenamento urbano e para a segurança da cidade. "Nosso compromisso é auxiliar os empreendedores para que possam atuar dentro das normas estabelecidas. Isso traz segurança jurídica para o trabalhador e melhora a organização da cidade, além de garantir a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do município", destacou...