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Câmara deve votar nesta semana PL que institui Programa de Aceleração da Transição Energética

Na tentativa de criar uma política capaz de regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono, a Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 327/21.

O autor da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ). Para ele, é necessário ter um marco legal como ponto de referência para garantir a transição energética no Brasil...

Artigo - Brasil pode liderar transição energética global com avanços da fonte solar

O compromisso de triplicar o uso de energias renováveis no mundo e de duplicar a eficiência energética até 2030, assumido por mais de 110 países na 28ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (COP28), realizada em dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, traz uma grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança e protagonista neste processo, graças a seus vastos recursos naturais renováveis.

Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que participou de diversos eventos, encontros, reuniões e debates ao longo da COP28, este acordo reconheceu, de forma inquestionável, o papel estratégico das energias renováveis na redução de emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas que ameaçam a humanidade...

Fim do El Niño deve provocar aumento do uso de termoelétricas até a transição para o La Niña

Fim do El Niño deve provoO El Niño é um fenômeno natural que está ativo desde o ano passado e provocou chuvas intensas nas regiões Sul e parte do Sudeste, e provocou uma seca histórica na Amazônia.

No ano de 2024, apesar das chuvas, a vazão de alguns rios ficou abaixo da média histórica, provocando o acionamento de termoelétricas para atender à demanda da população...

Artigo - A importância dos recursos minerais estratégicos para a transição energética no Brasil

A busca por fontes de energia mais limpas e renováveis, como a eólica, a solar e eletrificação da mobilidade, estão moldando o futuro da indústria de máquinas e impactando diretamente a economia global. No entanto, essa transição não é possível sem um elemento-chave frequentemente subestimado: os recursos minerais estratégicos.

O Tesla Model Y, o veículo elétrico mais vendido no mundo possui em média 6 vezes mais minerais que um veículo com tração convencional com tração a combustível...

Secretário da SDE palestra sobre Energias Renováveis durante evento sobre transição energética

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, na sexta-feira (15), do Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis, que ocorreu no Centro de Convenções do Fiesta Hotel. O secretário da pasta, Angelo Almeida, falou do protagonismo do estado no Hidrogênio Verde (H²V), que foi o primeiro estado do Brasil a implementar um plano de economia para a indústria de H²V. Ele defendeu o debate e disse que é necessário democratizar a discussão. "Existe uma regra que já é norma global: o mundo corporativo cada dia mais vai estar escorado no compliance ambiental. Precisamos ser eficientes para colhermos os resultados do que nós temos a nosso favor. É no Nordeste e principalmente na Bahía que o mundo encontrará energia limpa, abundante, segura e barata para fomentar e tornar realidade o H²V como combustível do futuro", afirmou o gestor.

A iniciativa é da Comissão Especial de Estudos para Transição Energética e Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, criada em junho deste ano, a pedido do deputado federal João Carlos Bacelar, relator da matéria, anfitrião da mesa de abertura, que foi composta pelo vice-governador, Geraldo Júnior; o deputado federal Otto Alencar Filho, os secretários da SDE, Angelo Almeida e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro e o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos...

Artigo - Reforma Tributária: longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários e contadores

Na efervescência dos debates sobre a reforma tributária, que após três décadas sem avanços ganhou um capítulo decisivo no início de julho com aprovação da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados, é fundamental colocarmos na mesa de discussões um ponto que, invertendo a ótica das tão desejadas simplificação e segurança jurídica, pode trazer impactos negativos para os brasileiros, para as empresas e o próprio desenvolvimento do país: o longo período de transição do "velho" para o "novo" sistema.

Em diversas ocasiões, já enfatizei a importância de aprimoramentos fundamentais no texto em tramitação para que possamos alcançar verdadeiros avanços. Essas melhorias incluem a implementação de mecanismos que evitem onerar certos segmentos, como tem ocorrido com o setor de serviços, principalmente, para os prestadores que não possuem uma cadeia de consumo. Além disso, é crucial mantermos a competitividade do Simples Nacional e considerar o creditamento ou a desoneração da folha de salários...

Brasil deve retomar protagonismo no cenário ambiental com novo plano de transição ecológica

Recentemente, as bases para a formulação de uma transição ecológica passaram a ser discutidas na esfera federal. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, revelou que a medida pode ser a grande marca do terceiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto vem acompanhado por uma série de novas medidas que estão sendo realizadas pelo atual governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. 

A nova medida se estrutura em seis diferentes eixos: transição energética, bioeconomia, adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas, finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo e economia circular. Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o atual governo tem como objetivo colocar o Brasil como protagonista do debate ambiental mais uma vez. ..

Pesquisa com agricultores familiares aponta vantagens da transição agroecológica

Recente estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Caprinos e Ovinos, localizada no Estado do Ceará, aponta os benefícios econômicos e ambientais resultantes da transição agroecológica baseada em práticas mais sustentáveis nos sistemas de produção.

A pesquisa, feita a partir das experiências de 70 famílias de agricultores familiares do Ceará, comparou aspectos quantitativos e qualitativos nos territórios do Sertão de Crateús e Sertão de Sobral...

Bahia se destaca na atração de investimentos e na corrida para a transição energética

A Bahia tem 17 mil indústrias, que geram cerca de 394 mil empregos e contribuem com 24,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O segmento no estado apresenta números expressivos que devem se tornar ainda maiores após a implantação ou ampliação de 401 empreendimentos incentivados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que devem investir cerca de R$ 111 bilhões. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião de transição entre o novo secretário do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e Chefe de Gabinete

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou na manhã desta segunda-feira (6), a reunião de transição entre o antigo gestor, Cesar Miller, que deixa a pasta e assume a Chefia de Gabinete e Isledio Bandeira, administrador e técnico agrícola, que passa a comandar a Semaurb.

"Eu saio daqui com a cabeça erguida. Tentamos, dentro do possível, dar o nosso melhor aqui na secretaria e saio com o meu coração tranquilo e a certeza da missão cumprida. Ajudem o novo secretário, vamos todos dar as mãos. Eu acredito que Leo vai ser o melhor secretário que a Semaurb já teve e vai ser capaz de unificar a secretaria", disse Cesar...

Univasf apresenta relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira na quarta-feira (8)

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentará, na próxima quarta-feira (8), o relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023 e a situação orçamentária e financeira da Instituição. A apresentação acontecerá a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga, no YouTube.

Estarão presentes o reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor pro tempore Antônio Crisóstomo. Elaborado pela Comissão de Transição, que foi instituída pela Portaria Nº 9/2023  e estará presente à apresentação, o relatório tem como objetivo realizar um diagnóstico institucional sobre a dimensão administrativa, com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias...

Reitor Pro Tempore da Univasf, Julianeli Tolentino inicia transição da gestão do Hospital Universitário

O reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, esteve na tarde desta quinta-feira (26) no Hospital Universitário de Petrolina (HU-Univasf). A visita teve como objetivo oficializar a transição de gestão para a nova Superintendência da unidade de saúde.

Realizada junto a Comissão de Transição do HU-Univasf, a equipe foi recebida pelo atual gestor Itamar Santos e trataram da urgência do procedimento. De acordo com informações que chegaram à redação da RedeGN, a transição será acompanhada pelo Ministério Público Federal...

Novo reitor pró tempore diz que fará transição mais rápido possível para que reitor eleito democraticamente tome posse na Univasf

Conforme publicado na REDEGN, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.

Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...

Governo de transição pediu ao menos 20 prisões de bolsonaristas acampados

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu a prisão de ao menos 20 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) acampados em quartéis. A avaliação interna é de que há omissão por parte dos órgãos que deveriam coibir a atuação de atos antidemocráticos.

Na tentativa de atentado deste sábado (24), por exemplo, a percepção de pessoas envolvidas na segurança de Lula é de que há uma "falha clara" por parte do Exército, a quem compete fiscalizar os chamados produtos controlados, categoria na qual se inserem os explosivos de posse de George Washington de Oliveira Sousa...

Serviços essenciais de saúde no país correm risco de colapso, diz equipe de transição

O relatório final do Gabinete de Transição, divulgado nesta quinta-feira (22), aponta retrocessos na área da saúde, incluindo a perda de quase R$ 60 bilhões atribuída ao teto de gastos, e os impactos da pandemia de Covid-19.

"É altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos em geral", afirma o documento...

Ministério do Turismo rebate relatório feito pela Transição

O Ministério do Turismo divulgou uma nota, ontem à noite, contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo o comunicado, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.

Parte desses avanços foi destacada na nota, como isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; escolha do Brasil como país-sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos em 2022/2023; redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIS/Cofins zerado para as empresas aéreas...

Transição aponta "alto grau de destruição do estado brasileiro"

O Governo de Transição apresentou, nesta quinta-feira (22/12) o relatório final dos trabalhos sobre a situação do Brasil. De acordo com o documento, Lula receberá uma "herança terrível" e foi visto um "alto grau de destruição do estado brasileiro".

A Presidente do PT e responsável pela articulação política da relatório final da transição, Gleisi Hoffmann, fez uma análise sobre a importância do documento (que você pode ler na íntegra neste link)...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...

Lira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).

O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...

Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.

Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...