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Prefeitura e Diocese de Juazeiro assinam termo de cooperação para avançar na regularização fundiária no município

A prefeita Suzana Ramos e o bispo diocesano de Juazeiro, Carlos Alberto Breis, assinaram nesta quarta-feira (27), um Termo de Cooperação Mútua firmado entre a Prefeitura Municipal e a Diocese de Juazeiro, com a finalidade de promover a regularização fundiária no município.

Historicamente, a Diocese é detentora de seis léguas quadradas localizadas no Município de Juazeiro, conforme escritura pública lavrada no cartório de registo de imóveis da comarca local. Porém, diversos terrenos e imóveis que antes pertenciam ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas já foram vendidos para novos proprietários, mas continuam vinculados à Diocese, porque os adquirentes até o momento não efetuaram a transferência, através de escritura do imóvel registrada em cartório...

Regularização Fundiária: Programa Petrolina Legal segue entregando títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, conquistada com muito suor há tantos anos, que ainda não havia sido regularizada? Em Petrolina essa ação tem sido uma realidade. Quem deu entrada no processo para emissão do documento do imóvel, através da prefeitura, está recebendo o título de posse em domicílio.

Já foram assinados 369 títulos de posse que estão sendo entregues, gradativamente, em diversos bairros do município, a entrega também está sendo feita para quem já estava com o documento pronto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e que ainda não tinha ido buscar. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Juazeiro, Sento Sé, Uauá e Curaçá vão ter acesso à regularização fundiária

O Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, inicia o processo de regularização fundiária da comunidade tradicional de fundo de pasto Lage das Aroeiras, no município de Uauá. O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade. Com a ação, serão atendidas 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU). 

Para iniciar a mobilização no município de Uauá, foi realizada, nesta semana, uma reunião virtual para apresentação do Plano de Trabalho da Ambientagro, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho junto às comunidades rurais.  ..

Regularização fundiária: Famílias do bairro Cosme e Damião recebem títulos de posse

Finalmente o senhor Osvaldo de Almeida se sente dono de verdade da casa que mora há mais de 25 anos. Ele e a esposa, Elisangela Pereira, foram um dos beneficiários que receberam, na tarde desta terça-feira (15), o título de posse da casa em que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina.

O documento foi emitido gratuitamente pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o 'Petrolina Legal'...

Regularização Fundiária no Agreste Meridional é pauta de reunião entre o Iterpe e a prefeitura de Garanhuns

As ações de regularização fundiária implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) no Agreste Meridional foram discutidas pelo presidente do Instituto, Henrique Queiroz, e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, nesta sexta-feira (28).

O objetivo da reunião foi debater a parceria entre as instituições para potencializar as ações fundiárias do Governo do Estado desenvolvidas através do Programa Propriedade Legal...

Bahia credencia pessoas jurídicas para serviços de Regularização Fundiária

O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  segue  credenciando pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Regularização Fundiária.

De acordo com a portaria N°16/2021, as empresas que forem habilitadas no credenciamento poderão ser contratadas pelo Estado para prestar serviços técnicos de engenharia que compreendem o apoio ao cadastramento, coleta, organização de documentos e georreferenciamento das áreas, documentos técnicos necessários para a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o Estado da Bahia...

Integração entre órgãos agiliza Regularização Fundiária realizada pela Prefeitura em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue firme no propósito de garantir direito à moradia digna à população, através do Programa de Regularização Fundiária, em andamento, em seis bairros da cidade.

Em reunião virtual realizada entre membros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), de representantes da equipe técnica e jurídica da empresa Urbe Arquitetura e do Cartório de 2° Ofício de Registro de Imóveis foram discutidos aspectos do andamento do processo, atualização, além de dúvidas registradas de moradores...

Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança.

A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções...

Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança. A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções.

No entanto, por causa do agravo da pandemia e como medida para proteger os profissionais que trabalham no processo de regularização e também os moradores, a prefeitura resolveu suspender as ações temporariamente até que a situação melhore...

Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária. Tecnologia poderá ser utilizada por prefeituras

Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras.

A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos...

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira (1º)

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna...

Regularização fundiária de 15 mil famílias em Petrolina será meta do segundo governo de Miguel, diz assessoria

Garantir a segurança jurídica de morar na casa própria é uma das missões que o prefeito e candidato à reeleição pelo MDB, Miguel Coelho, abraçou ao promover a regularização fundiária de imóveis localizados em diversos bairros de Petrolina. Nesta terça-feira (27),  o político sertanejo reafirmou esse compromisso e prometeu emitir mais de 15 mil títulos de posse no próximo mandato, dando continuidade ao trabalho que iniciou na primeira gestão.

Além de assegurar a posse do imóvel, a regularização fundiária garante diversos benefícios aos proprietários, como a possibilidade de financiamentos para reforma e valorização do bem. A previsão é ampliar o trabalho, no segundo governo, para os bairros Dom Avelar, José e Maria, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora, Complementação Dom Malan, São José, Atrás da Banca, Vila Mocó e Centro...

Regularização fundiária: Prefeitura entrega primeiras escrituras aos moradores do Cosme e Damião

Finalmente dona Creuza Esmelinda se sente dona de verdade da casa que mora há mais de 20 anos. Ela e o marido, Genival Ferreira, foram os primeiros a substituir o título de posse pela escritura definitiva da casa que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina. O documento foi emitido de graça pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o ‘Petrolina Legal.

Com nostalgia, Creuza lembra que quando comprou o imóvel só havia dois cômodos construídos. Com o passar dos anos, a casa já tem outro visual. Ela mesma e o marido colocaram a mão na massa para deixar tudo do jeitinho deles e, inclusive, estão reformando a casa atualmente...

Regularização Fundiária: Prefeitura de Petrolina entregará títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, que foi conquistada com muito suor há tantos anos, mas que ainda não havia sido regularizada? Pois é, em Petrolina, quem deu entrada pela prefeitura no processo para emissão do documento do imóvel vai receber o título de posse em domicílio a partir desta quarta-feira (6).

Serão entregues 315 novos documentos, além dos remanescentes que estão prontos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), mas que os donos não buscaram. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NOTA INFORMATIVA

Após uma longa espera, é com grande satisfação que a V.W Construções vem informar a toda a sociedade Juazeirense que o Loteamento Jardim Por do Sol, situado na BR 407, finalmente terá sua regularização finalizada para fins de registro e escrituração.

Desde a concepção do Loteamento, mesmo após vários anos com todas as viabilidades e licenças emitidas, somente agora a empreendedora pode informar que foram finalizadas todas as tratativas que envolviam a DIOCESE a respeito da questão judicial que tramitava sobre a área e, agora já nos próximos dias, toda a documentação referente a 1ª Etapa, necessária aos órgãos de controle, estarão sendo emitidas e protocoladas para que em definitivo seja possível o registro e escrituração dos lotes do empreendimento...

Prefeitura investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas em Petrolina

Mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões, foram resgatados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina em 2019. O trabalho também foi intenso na emissão de licenças para construção na cidade já que o município analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Outra bandeira levantada pela Sedurbh foi a regularização fundiária: Com o programa Petrolina Legal, que já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, muitas famílias estão realizando o sonho de ter a casa própria de papel passado. Importantes obras também são destaques da pasta, como a requalificação do Monumento do Centenário, em parceria com a iniciativa privada, e o início das obras da Travessa Padre Fraga, que será um polo para comerciantes informais, e da Porta do Rio...

Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

Após ato no Terras do Sul, programa de regularização fundiária atinge marca de 5700 famílias beneficiadas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta (27), de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. Dessa vez, a ação foi realizada no bairro Terras do Sul, quando foram entregues documentos a 700 famílias, assegurando a posse dos imóveis aos moradores que aguardavam a oficialização por mais de uma década.

Durante os últimos meses, equipes da Prefeitura de Petrolina levantaram os dados, visitaram as famílias do Terras do Sul e requisitaram a documentação nos cartórios. Dessa forma, os moradores foram poupados de custos com burocracia. Agora, com as habitações regularizadas, os proprietários terão liberdade plena para comercializar ou alugar seus imóveis e, principalmente, nenhum risco de despejo por falta de comprovação de posse...

Iterpe propõe parceria em Exú e Moreilândia em prol da Regularização Fundiária no Araripe

Com o objetivo de reafirmar o compromisso das ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, visitou na última senaba as prefeituras de Exu e Moreilândia junto com o Gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, e a Gerente de Crédito Fundiário, Alcineide Oliveira. A equipe do Iterpe foi recebida na prefeitura de Exu pelo prefeito, Raimundo Saraiva, e na prefeitura de Moreilândia, a secretária de Administração, Eliezia Saraiva, e o secretário de Controle Interno, Leonardo Peixoto Batista, os receberam no sentido de dialogar sobre a implementação das ações do Propriedade Legal no município.

 A execução dos trabalhos poderá ser viabilizada por meio de Termos de Cooperações Técnicas (TCT) a serem firmados junto às Prefeituras Municipais de Exu e Moreilândia, contribuindo para o desenvolvimento de ações fundiárias de forma conjunta entre as esferas estadual e municipal. "Através desses acordos, o Governo de Pernambuco potencializa as ações fundiárias no Sertão do Araripe", afirmou Correia, durante a reunião...

Diocese de Juazeiro emite novo Decreto sobre Regularização Fundiária

Em novo documento publicado nesta quinta-feira (10) e assinado no último dia 07 de outubro, o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, regulamentou novos aspectos sobre a Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio de N. Sra. das Grotas.

No documento, o Bispo diocesano nomeia a empresa S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratada pela Diocese, como responsável por todo o processo de Regularização dos terrenos de seu Patrimônio em Juazeiro. O escritório, localizado no andar térreo da Avenida Conselheiro Luiz Viana, n° 117, centro, Juazeiro/BA, ficará a cargo de resolver todas as pendências relativas aos terrenos da Diocese em Juazeiro, podendo as pessoas procurá-lo para dirimir dúvidas ou questionamentos...