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24 de Abril de 2024

Foram encontrados 869 registros para a palavra: reforma

Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Sobradinho: Secretaria de Saúde comunica que o atendimento da UBS da S-05 foi transferido provisoriamente para a UBS da N-18, devido a obra de reforma na unidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da S-05 que os atendimentos da unidade foram transferidos, provisoriamente, para a UBS da N18.

A medida foi adotada para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população enquanto são realizadas melhorias na infraestrutura da UBS S-05...

Inscrições abertas e gratuitas: seminário da Facape vai discutir os impactos da Reforma Tributária

Estudantes e profissionais interessados em discutir os impactos da Reforma Tributária já podem se inscrever para o Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco (Seacon). O evento da Faculdade de Petrolina (Facape) acontecerá entre os dias 24 e 26 de abril e tem como objetivo ampliar os debates acerca dos desafios e oportunidades para os profissionais de contabilidade.

Com o tema 'Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas para a Contabilidade', o encontro contará com palestras, painéis e apresentações de trabalhos de natureza técnico-científica envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais da Contabilidade e áreas afins...

MST transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos os anos há quase três décadas, transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária. A data lembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 1996, na chamada Curva do S, como ficou conhecido o trecho da rodovia PA-150, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que policiais militares armaram uma emboscada e atiraram contra um grupo do movimento que seguia em marcha até a capital Belém.

O local transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento, ponto de encontro anual para atividades do MST, que já sediou um acampamento pedagógico da juventude, e este ano promove ato político e religioso em defesa de uma reforma agrária que promova a agricultura familiar sustentável...

Lula lança programa e promete fazer reforma agrária “sem muita briga”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.

Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”...

Curaçá ganha estádio reformado e equipado neste sábado (23)

O Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria Cultura, Esporte, Turismo e Juventude entrega a população do município, no próximo sábado (23), a partri das 18h30, o Estádio Municipal Durval Santos Torres, totalmente reformado.

O equipamento que será entregue à comunidade curaçaense, atendendo a justa reinvindicação dos desportistas, vai contar com equipamentos modernos para a prática de esporte e lazer em Curaçá...

Governo da Bahia entrega 87 títulos de terra e anuncia reforma e ampliação de mercado municipal em Uauá

A cidade de Uauá, conhecida como a capital do bode, foi palco da entrega de 87 títulos de terra em benefício de agricultores familiares do município. O título de terra é uma política de regularização fundiária que representa segurança jurídica e abre portas para a sucessão rural. Além disso, possibilita o acesso a crédito em instituições financeiras para fortalecer a infraestrutura e impulsionar as atividades produtivas.

Uma das beneficiárias foi a agricultora familiar Maria dos Reis Alves de Oliveira, residente da comunidade de Curundundun. Ela contou que se sente tranquila por ter o documento em mãos. "Agora eu tenho a garantia que a terra é minha. Lá eu crio ovelhas, porcos... garanto minha sobrevivência"...

Mais obra na saúde: Prefeitura de Juazeiro inicia reforma e requalificação da UBS Tabuleiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou essa semana, a requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro. Até o final da reforma, os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro.

A unidade é uma das sete UBSs que tiveram a ordem de serviço assinada pela prefeita Suzana Ramos em dezembro do ano passado. Outras cinco reformas e requalificações também devem iniciar, são elas: UBSs Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Capim de Raiz, Argemiro e Alagadiço...

Prefeitura de Sobradinho realiza reforma na Escola Municipal Tia Rita para a implementação do Ensino em Tempo Integral

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretária de Educação, está realizando uma reforma geral do prédio da Escola Municipal Tia Rita, com o objetivo de modernizar e adequar a estrutura da instituição para o ensino em tempo integral, promovendo um acolhimento com mais qualidade para as crianças matriculadas na instituição. 

Com um investimento de mais de 40 mil reais,  estão sendo feitas adaptações nas salas de aula, refeitório, ampliação dos banheiros, e ainda melhorias no piso do pátio e em outras divisões estão sendo cuidadosamente otimizadas...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Prefeitura de Juazeiro prepara UBS Tabuleiro para início da reforma e atendimentos passam a funcionar em novo local a partir de terça-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), anunciou nesta sexta-feira (19), novo local de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro. A partir de terça-feira (23), os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Tabuleiro.

O prédio da unidade está sendo desocupado para a reforma e requalificação, um pedido antigo da população. O novo local vai dispor de atendimento odontológico por meio da Unidade Móvel Odontológica (UMO), de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde, e as urgências serão encaminhadas para a unidade mais próxima...

Bahia ganha duas áreas de reforma agrária e Zó comemora as “boas novas”; Veja

O deputado estadual Zó do Sertão (PCdoB) comemorou as “boas novas” ao saber das portarias publicadas pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (12), que cria dois assentamentos na Bahia. “Fico bastante feliz com esta boa nova. É a prova que o governo Lula e Jerônimo têm se empenhado em solucionar questões como esta”, afirmou o parlamentar.

Somadas, as áreas possuem um total de 8,1 mil hectares para assentar 150 famílias de agricultores. Entre as áreas de reforma agrária, a Dom José Rodrigues – localizada entre os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na região do Sertão do São Francisco...

Reforma atrasada no Estádio Paulo Coelho muda local do jogo Petrolina x Sport pela série A-1 do Campeonato Pernambucano

A Federação Pernambucana de Futebol divulgou na sua página no Instagram que o jogo entre Petrolina x Sport, marcado para o dia 13 de janeiro, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina, foi transferido para a Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

A FPF anunciou, nesta quarta-feira (3), a alteração na tabela do Campeonato Pernambucano da Série A1...

Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.

O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

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