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16 de Março de 2025

Foram encontrados 2 registros para a palavra: realização de mutirões

Prefeitura de Juazeiro e OAB firmam parceria para realizar mutirões de atendimentos jurídicos a mulheres vítimas de violência

Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.

O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...

Cremeb normatiza requisitos para realização de mutirões

A partir de agora, todo mutirão de cirurgias ou procedimentos invasivos deve ser informado ao Cremeb, com antecedência de 30 (trinta) dias e o local onde acontecerá o mutirão de cirurgias ou procedimentos invasivos. Também deverá ser informado o período em que as mesmas serão realizadas e, ao final do ciclo, em período não superior a 60 (sessenta) dias a quantidade de pacientes atendidos e quais os procedimentos realizados.

Este é o inciso 4º do Art. 8º, da Resolução Cremeb Nº 361/2019, que regulamenta os chamados "mutirões de cirurgias ou procedimentos invasivos" no território baiano. Publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2019, os doze artigos do documento designam as obrigações de diretores técnicos e instituições de saúde que se dispõem às realizações...

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