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1º vice-presidente da CDL participou de Audiência Pública que debateu o Procon municipalizado para Juazeiro

O 1º vice-presidente da CDL, Murilo Matos Pires de Souza, representando o presidente da entidade, Erivaldo Oliveira, participou da Audiência Pública que aconteceu segunda-feira (3) no Auditório Antônio Carlos Magalhães, na UNEB, para debater acerca da instituição do Sistema Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON, importância de sua atuação e a relevância da defesa dos direitos do consumidor nos termos da Lei municipal  nº 2.188 de 20/05/2011, em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

Murilo Pires, 1º vice-presidente da CDL..

Após audiência pública PROCON/Juazeiro será inaugurado em breve

Na busca em dirimir dúvidas da população de Juazeiro acerca da implantação do Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon, a Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia, realizou na tarde desta segunda-feira(3), no auditório da Universidade do estado da Bahia – Uneb, uma audiência pública sobre os objetivos e a funcionalidade do órgão no município. O ato contou com a participação de Juízes, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas, Ordem dos Advogados do Brasil, vereadores, comunitários, estudantes de direito e comunidade.

Com previsão para ser inaugurado ainda este mês, o PROCON será um órgão para orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar sanções, quando houver necessidade. Em Juazeiro será instalado um projeto piloto, sendo o órgão municipal, diferente dos demais, que têm vínculo com os governos estaduais. Entretanto, devido à parceria com o Governo estadual, o Procon/Juazeiro terá um caráter regional...

Superintendente do PROCON convida Mitonho para reunião com dirigentes nacionais da OI

Gracieli Carneiro Leal, Superintendente do PROCON Bahia, depois de elogiar  o trabalho do Vereador  Mitonho Vargas (PT)  em defesa do consumidor e a sua persistência na luta contra os desmandos da operadora de telefonia OI, o convidou de público a participar da reunião com dirigentes nacionais da empresa que deve acontecer neste mês de dezembro em Salvador.

“Temos inúmeros problemas com as operadoras de telefonia e agendamos uma reunião para este mês de dezembro com dirigentes nacionais da OI. É uma reunião fechada, mas acredito que o senhor tem todo o direito de participar” – disse a superintendente ao vereador na audiência pública realizada na tarde desta segunda feira no auditório da UNEB...

Procon realiza primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizará, entre os dias 03 e 14 de dezembro, a Primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia. A ação prevê a intermediação das negociações entre consumidores e credores, com o objetivo de resolver os problemas dos superendividados. Será priorizado o atendimento de pessoas que tenham mais de dois credores e/ou que estejam com, pelo menos, 30% da renda comprometida com dívidas. A proposta é de que esses consumidores preencham questionários especificando os valores devidos, credores, perfil socioeconômico e o quanto da renda fixa poderá ser direcionado à quitação. Esses dados serão condensados e encaminhados aos respectivos credores para que sejam propostas condições de pagamento diferenciadas.relacionados as dívidas como carnê, cartas de cobrança e faturas. Também é importante lembrar que o consumidor deve procurar o atendimento específico da Campanha para Tratamento do Superendividamento. ..

Prefeitura e Estado realizam audiência pública para instalação do PROCON em Juazeiro

Procurador do Município, Carlos Luciano e o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena.

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia, realiza nesta segunda-feira, 03, no auditório da Uneb, audiência pública para discutir sobre a instalação do Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon...

Pedro Tavares pede mais unidade do PROCON nos municípios

Preocupado em melhorar o atendimento ao consumidor no interior do estado, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que sejam implantadas mais unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no interior do estado. "Considerando a vital importância da referida instituição para o exercício da cidadania, torna-se imprescindível a interiorização do Procon, para que a população do interior do estado possa contar com mais este recurso no enfrentamento das questões de defesa do consumidor e garantia de direitos", afirmou o deputado.

Segundo o deputado, o Procon é um instrumento de cidadania criado para conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado da Bahia. "Atualmente, somente cinco municípios possuem unidades deste tão importante órgão, sendo que as unidades de Feira de Santana, Itapetinga e Vitória da Conquista estão vinculadas diretamente a suas respectivas prefeituras. Somente Salvador e Jequié possuem vínculo direto com o Estado", completou Pedro Tavares...

Juazeiro será a primeira cidade a receber o Procon Municipal

 
O subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, participou, segunda-feira (19), de uma reunião com a superintendente do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), Graciele Leal, na sede da Serin. Durante a reunião, foi discutido o programa de interiorização do Procon, que terá Juazeiro como cidade pioneira.
 
Com o desenvolvimento econômico e populacional de Juazeiro e a instalação de empresas na cidade, o número de ocorrências por lesão ao consumidor aumentou consideravelmente. Atendendo ao pedido da população, o prefeito Isaac Carvalho e o Procurador da Cidade, Carlos Luciano, solicitaram que Juazeiro recebesse uma das sedes do Procon Municipal.
 
O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, desenvolveu o projeto de interiorização do Procon para beneficiar a população das cidades do interior.  O município de Juazeiro já disponibilizou o espaço para o funcionamento do Procon na cidade. A assinatura do Termo de compromisso está sendo viabilizada e a previsão é que o Procon inicie as atividades em janeiro de 2013.
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Brasileiro quer Procon nas unidades do SAC no interior

A partir da discussão, na Comissão de Defesa do Consumido, da necessidade de interiorização do Procon, o deputado Carlos Brasileiro (PT), juntamente com os colegas Pedro Tavares (PMDB), Rosemberg Pinto (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB), propuseram a implantação do órgão nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em cidades do interior. O Procon tem como missão conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado da Bahia, como instrumento de cidadania.

Brasileiro lembrou que, atualmente, os postos de atendimento do Procon existem apenas em Salvador e na cidade de Jequié, inclusive em unidades do SAC. “É preciso interiorizar o atendimento, garantindo a defesa dos consumidores também nas outras regiões do estado”, afirmou...

Presidente da CDL Juazeiro entregou documento ao Procon, Anatel, OAB e Ministério Público com reclamações contra a Oi

O presidente da CDL Juazeiro, Erivaldo Oliveira, esteve no último final de semana reunido com a diretora de fiscalização do Procon Bahia, Isabella Brandão Barreto Baptista e com o gerente regional da Anatel, Fernando Ornelas de Andrade. Os encontros aconteceram na capital baiana para entrega do documento-denúncia e abaixo-assinado relatando o descaso da empresa Oi com os usuários do sistema de telefonia móvel, fixo e internet de Juazeiro e região.

Hoje (31), o presidente da CDL foi pessoalmente protocolar cópia desse documento na representação do Ministério Público, entregando ao coordenador, Dr. Sebastião Coelho Correia e na OAB- subseção Juazeiro, dando conhecimento ao seu presidente, Dr. Artur Carlos Filho. Erivaldo Oliveira encaminhou também documento ao presidente do Conselho Diretor da ANATEL – Agência Nacional de telecomunicações  em Brasília, João Batista Rezende...

SONHO DO PROCON COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE EM JUAZEIRO

O Vereador Mitonho Vargas (PT), visitou sexta-feira (20) as futuras instalações do Procon em Juazeiro. O Procon irá funcionar na rua José Petitinga, próximo ao Centro de Cultura João Gilberto. O órgão de defesa do consumidor vai oferecer aos usuários uma maior atenção e celeridade na resolução das reclamações. Mitonho Vargas foi um dos parlamentares a aprovar o projeto do Executivo em 2003 que instituiu o PROCON em Juazeiro, insistindo mais uma vez pela implantação depois de diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara e através de requerimento em Março de 2010.

Mitonho falou da felicidade com a aproximação da abertura do Procon em Juazeiro; "Essa é uma conquista da sociedade, fico feliz porque o povo de Juazeiro através de requerimento e vários pronunciamentos no que se dizia respeito ao PROCON por meio desse Vereador, contando com a colaboração dos demais vereadores, conquistou esse espaço para instalação do PROCON que é de importância tamanha para o município"...

Procon: Procurador de Juazeiro se reúne com secretário de Justiça da Bahia

O funcionamento do Procon em Juazeiro foi a pauta central do encontro entre o procurador geral do município, Carlos Luciano de Brito Santana e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena na tarde desta terça-feira (03), na capital.

Almiro Sena se comprometeu em assinar o convênio que garante a entrega de material e mobiliário para a abertura da unidade em Juazeiro. A reforma do prédio onde irá funcionar o Procon esta sendo concluída. “Tivemos alguns atrasos nesse processo, por mudanças que ocorreram na secretaria estadual ano passado, mas agora esse compromisso esta sendo honrado para atender os anseios da nossa comunidade”, argumentou Luciano. ..

Procon alerta consumidor sobre compras nas liquidações

Preços abaixo do valor usual e facilidades para pagamento são algumas das razões que impulsionam o consumidor a adquirir mercadorias durante os períodos de liquidação. No entanto, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), recomenda atenção redobrada na hora das compras, avaliando as condições do negócio e principalmente a real necessidade da aquisição dos produtos.

Antes de formalizar a compra, o consumidor deve observar as condições das ofertas, cláusulas contratuais, preços e formas de pagamento, além das características, funcionalidades e informações dos produtos. Nos casos de bens financiados, é preciso verificar se há informações quanto aos valores à vista e parcelado e se serão acrescidos juros, encargos, entre outras taxas. Todas as informações devem ser prestadas pelos vendedores de maneira clara e de fácil acesso aos clientes, respeitando o direito de informação garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Cartão de crédito..

Pedro Alcântara viabiliza PROCON para Juazeiro

Juazeiro vai contar com um posto do PROCON proximamente, conforme assegurou ao subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, o titular da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (a qual o órgão está vinculado), Almiro Sena. Pedro Alcântara esteve ontem (03) em visita ao secretário, que garantiu promover todo o treinamento e capacitação do pessoal que trabalhará na unidade, assim como disponibilizará sistemas de informática utilizados nos serviços.

Para que a implantação ocorra efetivamente, a prefeitura local deverá disponibilizar, no município, uma estrutura física para abrigar o órgão e pelo menos dois bacharéis em Direito e alguns funcionários administrativos. Adotados esses procedimentos, a instituição teria condições de funcionar em aproximadamente 60 dias, conforme previsão do chefe de gabinete da SJCDH, Samuel Salgado...

Oi lidera reclamações no Procon baiano em 2011

A companhia de telefonia móvel Oi é a líder de reclamações dos consumidores ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor na Bahia (Procon-BA) em 2011. De janeiro deste ano até o momento, a empresa acumula cerca de 1,8 mil reclamações – o braço de telefonia fixa da empresa ficou em terceiro lugar, com 1.017 ocorrências, atrás da rede varejista Insinuante, que teve 1030. A Oi já figurava, em 2010, como a segunda empresa que mais gerou insatisfação dos clientes baianos, com 792 registros, dos quais aproximadamente 70% estavam relacionadas a cobranças indevidas ou abusivas. Neste ano, grande parte das denúncias contra a Oi relatam o mesmo problema: ligações não reconhecidas e cobranças indevidas. De acordo com a diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon, Adriana Menezes, este é um caso recorrente e que cabe processo. “Recomendamos que os consumidores entrem em contato presencial com o Procon com as contas telefônicas em mãos.  Nessas situações, quem tem que provar que a ligação realmente ocorreu é a operadora, que tem que justificar o valor cobrado”, destacou Menezes, ao jornal Tribuna da Bahia. ..

FACAPE lança edital para seleção de estagiários do PROCON

A coordenação do projeto PROCON FACAPE divulgou Edital para seleção simplificada de estagiários. Alunos do curso de bacharelado em Direito, regularmente matriculados a partir do 2º período, poderão pleitear vaga de estagiário no projeto da Instituição. O órgão é fruto de parceria entre a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF e o PROCON. A iniciativa busca ampliar o atendimento aos consumidores na região e possibilitar aos estudantes do curso de Direito da FACAPE a prática de estágio dentro da área do Direito do Consumidor.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, através de entrevista baseada nos temas “A importância do Direito do Consumidor para a Sociedade” e“A importância dos PROCON’S nas relações consumeiristas e sociais”. As inscrições estarão abertas do dia 25 de julho ao dia 03 de agosto de 2011, no site da FACAPE. Mais informações através do Edital. ..

MITONHO VARGAS É LEMBRADO NA COMEMORAÇÃO DOS 177 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA LUTA E APROVAÇÃO DA LEI E INSTALAÇAO DO PROCON EM JUAZEIRO

 

Durante apresentação nas comemorações dos 177 anos de instalação do Poder Legislativo em Juazeiro, feita ontem (15) pelo assessor parlamentar e ex-vereador Webster Moraes, este lembrou que desde 2003, o vereador Mitonho Vargas luta pela implantação do Procon Municipal objetivando oferecer maior acesso à justiça e beneficiar a população como um todo que agora tem como cobrar seus direitos. Webster Moraes enfatizou a importância do poder legislativo para a democracia brasileira, além de contar a historia do legislativo municipal desde a sua instalação até os dias atuais. ..

MITONHO AGRADECE A PREFEITURA O PROJETO DE LEI QUE CRIA PROCON EM JUAZEIRO

O vereador Mitonho Vargas (PT) agradeceu ao executivo municipal o Projeto de Lei que cria a Procuradoria do Consumidor (Procon) em Juazeiro. Autor dos requerimentos em favor da Procuradoria, Mitonho usou seu tempo na tribuna para externar a sua satisfação com a ação da prefeitura. “Esta é uma felicidade para todos os vereadores e para toda cidade de Juazeiro. Com a abertura do Procon, a sociedade terá um órgão fiscalizador de proteção e defesa ao consumidor", disse Mitonho.

"Nossa luta é desde o ano de 2003 quando o projeto foi aprovado por esta Casa, mas por um motivo ou outro, nunca foi executado na sua plenitude. Agradecemos ao prefeito e ao Procurador do Município que após inúmeras reuniões com este vereador, estão tornando realidade este anseio da sociedade juazeirense. Este é o nosso dever como parlamentar, e deste dever não fugirei jamais", concluiu o vereador do PT. Com informações da Ascom CMJ..

Encaminhado a Câmara Municipal projeto de lei que cria o Procon de Juazeiro

Após reuniões junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a Superintendência Estadual do órgão na Bahia foi confirmado pela Procuradoria Geral do Município, que o projeto de lei para criação do Procon de Juazeiro já se apresenta incluso no Sistema Nacional. Dando prosseguimento ao processo, a Procuradoria encaminhou nesta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Juazeiro o projeto de lei que cria o Procon. O mesmo passará pela leitura em plenário, seguindo da aprovação dos edis, para só então ser encaminho ao executivo municipal para sua sanção. 

“Dentro de alguns dias estaremos recebendo o projeto aprovado pelos vereadores, pois se trata de uma reivindicação antiga da Casa, e principalmente, da população. Desde 2009 assumimos este compromisso junto a população e o prefeito tem cobrado para que esse serviço seja iniciado de imediato”, informou o procurador, Carlos Luciano de Brito Santana. Com a abertura do Procon, o município irá dispor de mais um órgão fiscalizador de proteção e defesa ao consumidor e a toda comunidade. O Procon também funcionará como fiscalizador no que se refere à relação de consumo e prestação de serviço, além de dispor de uma espécie de “lista negra” como determina o Sistema Nacional, com relação às empresas que atuam em contradição aos interesses e ao código de defesa do consumidor.  ..

Prefeitura se manifesta sobre a implantação do PROCON em Juazeiro

Sobre a publicação no blog de que a Promotoria de Justiça recomendou ao prefeito municipal enviar projeto à Câmara de Vereadores visando a instalação do PROCON na cidade, a procuradoria geral do município enviou nota esclarecendo que a administração do Prefeito Isaac Carvalho desde o inicio do mandato em 2009, procura um entendimento com a Secretaria de Justiça do Estado e Superintendência do PROCON da Bahia para que seja implantado o PROCON em Juazeiro. No entanto ficou definido que a Secretaria de Justiça instalaria a estrutura física e a Prefeitura desenvolveria o plano de trabalho para criação e manutenção do órgão. O projeto já foi encaminhado para Superintendência do PROCON da Bahia e o município aguarda a validação para que o projeto seja encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores.   

Assessoria de Comunicação/PMJ..

MITONHO VARGAS EXPLICA APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROCON EM JUAZEIRO

O vereador Mitonho Vargas (PT) reiterou da tribuna da Câmara na sessão de ontem (02) que em 2003 foi um dos parlamentares a aprovar o projeto do Executivo (Joseph Bandeira) que instituiu o PROCON em Juazeiro.

“Diferente do que insinuam algumas pessoas que se utilizam dos veículos de comunicação para proferir insinuações maldosas, fomos e somos a favor da instalação desse importante equipamento que protegerá a sociedade, especialmente as camadas mais carentes”, explicou o vereador petista...