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Procon Juazeiro informa sobre recesso de fim de ano

O Procon de Juazeiro informa à população que não haverá atendimento dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2014 e nos dias 1 e 2 de janeiro de 2015. O atendimento voltará a sua normalidade em 5 de janeiro. ..

Procon notifica bancos para garantir direitos dos clientes durante greve dos bancários

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), notificou as agências bancárias do estado sobre a necessidade de prestarem as informações necessárias aos clientes sobre os seus serviços durante a greve dos bancários, iniciada ontem (30). As instituições bancárias terão que apresentar no prazo de três dias os esclarecimentos acerca das medidas adotadas para resguardar os direitos dos usuários dos serviços bancários.

O órgão orientou que as agências devem oferecer, durante o período, serviços como a disponibilização e abastecimento de caixas eletrônicos de auto-atendimento no interior das agências; serviços on-line para realização de pagamentos; informação aos clientes dos serviços por telefone - SAC; informação sobre a possibilidade de pagamento das faturas em lojas próprias, supermercados, postos de atendimento e casas lotéricas. Durante a paralisação, equipes do Procon-BA estarão fiscalizando as agências sobre as medidas solicitadas. A ação prevê cumprir o disposto da Lei 8.078/90, no que se refere à proteção dos direitos vigentes dos usuários dos serviços bancários durante o período de greve.

O consumidor que se sentir lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do Procon-BA ou encaminhar sua denúncia pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, utilizar o Procon Fone (71) 3116-0567 ou ainda pelo canal do Whatsapp (71) 9618-7320. Outra alternativa para o consumidor é registrar suas queixas através da internet, pelo Portal Consumidor.gov.br. Siga o Procon-BA na página no Facebook. ..

Monitores do Procon na Facape recebem treinamento sobre o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Em busca de capacitação para um atendimento cada vez melhor, o Procon da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) recebeu, esta semana, a visita da assessora de Gerência de Atendimento do Procon no Recife, Cristiana Maria Albuquerque. A assessora, que integra a equipe da Secretaria estadual de Direitos Humanos, esteve na cidade para realizar o treinamento dos 13 estagiários que atuam no Procon. O objetivo foi capacitá-los para a utilização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), site que é ferramenta de uso para todas as unidades do Procon no Brasil.

Segundo a coordenadora do órgão na Facape, Edinalva Souza, os estagiários aproveitaram a visita de Cristiana para tirar dúvidas que aparecem constantemente no dia a dia. “Ela nos deu orientações jurídicas, suporte técnico de como utilizar o sistema, além de esclarecer dúvidas que aparecem com frequência”, afirmou. De acordo com Cristiana, o Procon da Facape tem evoluído a cada dia, tanto na qualidade quanto no aumento no número de atendimentos. “O grupo está bastante empenhado em atender mais e melhor. Fazer esse acompanhamento regular serve para que todos desenvolvam uma rotina única, dando consistência e força ao trabalho”, comentou...

Sede do Procon é inaugurada em Cabrobó

Os consumidores de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, não precisarão mais se deslocar até Petrolina ou Belém do São Francisco para ter acesso aos serviços do Procon. Na última quarta-feira (18), foi inaugurada a sede do órgão que já está em pleno funcionamento oferecendo orientação sobre as relações de consumo. O Procon já está funcionando das 7h às 13h na Avenida Sete de Setembro, centro da cidade. ..

Cabrobó ganha sede do Procon nesta quarta-feira

A prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, inaugura nesta quarta-feira (18) a sua sede própria do Procon. A solenidade de inauguração está marcada para acontecer às 10h e contará com a presença do prefeito, Auricélio Torres, do Coordenador Geral do Procon/PE, José Rangel, dentre outras autoridades. A inauguração do órgão - vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - segue um pedido do Ministério Público (MP) representado pelo promotor de Cabrobó, Júlio César.

No ato de inauguração, o município também firmará convênio com Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) o qual faz parte Secretaria Nacional do Consumidor. A prefeitura já montou toda a estrutura física e equipamentos necessários para o atendimento. Além disso, a equipe técnica que conta com 7 atendentes, também já foi contratada e capacitada para atender aos consumidores.  ..

Representantes do Procon de Juazeiro comemoram mais de 1,5 mil atendimentos após um ano de instalação

 

Carlos Túlio Cruz e Carlos Luciano Brito

Instalado em maio de 2013, o Procon de Juazeiro comemora mais de 1500 atendimentos - sendo 883 em 2013 e 705 nos primeiro semestre deste ano. O procurador geral do município, Carlos Luciano de Brito e o coordenador da unidade, Carlos Túlio Cruz, participaram do Programa Geraldo José para comemorar as conquistas e falar das ações do órgão de defesa do consumidor...

Após um ano, PROCON Juazeiro já realizou mais de 1,5 mil atendimentos

O Procon de Juazeiro comemora no mês de maio um ano de funcionamento. Nesse período foram registrados mais de 1500 atendimentos (883 em 2013 e 705 nos primeiros meses do ano corrente). Além de Juazeiro, a unidade atende consumidores dos municípios do Norte baiano (Casa Nova, Sento Sé, Curaçá, Jaguarari, Uauá) e da cidade vizinha, Petrolina. 

Entre as maiores reclamações apresentadas ao órgão, por ordem estão: 1º - telefonia móvel (conta, sinal, serviço, etc); 2º - eletrodomésticos (tv, geladeira, ar condicionado, garantia, assistência técnica, garantia estendida) e 3º - assuntos financeiros (cartões de credito, empréstimos, financiamentos, etc)...

Procon/Juazeiro não abrirá nesta terça-feira (20)

A Prefeitura de Juazeiro informa que o Procon passará por uma reestruturação visando melhorar o atendimento ao público e por isso não abrirá nesta terça-feira (20). A unidade municipal do órgão de defesa ao consumidor estará recebendo novos computadores e novo mobiliário, além de implantação de um sistema mais avançado.

O Procon/Juazeiro funciona na Rua José Petitinga, 253, bairro Santo Antônio, próximo ao Centro de Cultura João Gilberto, no horário das 8h às 14h, e abrirá normalmente na quarta-feira (21)...

Davi Lima declara que Procon de Juazeiro virou cabide de emprego político

No próximo mês o Procon de Juazeiro completa um ano de inaugurado e a avaliação, pelo menos na concepção de um munícipe que também lutou pela sua implantação, Davi Lima de Souza, não é das melhores.

"A população juazeirense que esperou tanto por essa ferramenta de defesa do consumidor está decepcionada. O Procon virou cabide de emprego político e não atende as demandas do nosso povo. Como admitir que um órgão tão importante para nossa sociedade funcione apenas um turno", lamentou Davi Lima...

Vereadores de Irecê cobram unidade do Procon

A falta de um órgão que receba as reclamações dos consumidores, defenda seus direitos foi um dos assuntos em destaque na sessão da Câmara Municipal de Irecê, nesta quinta-feira (6). O vereador Toinho do Judô (PRB), apresentou um requerimento solicitando a instalação de uma unidade móvel do Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) na cidade. “Uma cidade com mais de 70 mil habitantes não tem um órgão que ouça as indignações dos consumidores, que não têm onde formalizar nenhuma reclamação”, disse.

Toinho do Judô imediatamente recebeu apoio dos colegas, inclusive do bloco de oposição. Daniel Araújo (PT), por exemplo, foi mais longe e disse que a ‘briga’ tem que ser pela implantação de um Procon fixo e não móvel. “Ano passado fiz esse mesmo pedido, inclusive, estive na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O vereador está de parabéns por fortalecer a defesa dessa causa”, disse Daniel, ressaltando que no prédio do SAC há um espaço destinado para o Procon...

PROCON e MPF ressaltam importância da CPI da Telefonia na Bahia

Seguindo o cronograma de visitas aos parceiros estratégicos da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, o presidente da comissão, deputado Paulo Azi (DEM) e o relator Joseildo Ramos (PT), reuniram-se na tarde desta quarta-feira (12) com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Melina Flores, na sede do órgão, na Avenida Paralela. O convite para que o órgão colabore com a CPI foi entregue em mãos à procuradora. Melina elogiou a inciativa da AL, ressaltando a importância do trabalho que tem como objetivo a melhoria dos serviços de telefonia. “É uma ação que beneficia toda a sociedade baiana e estamos colocando o MPF à disposição dos parlamentares para contribuir com esse trabalho, conforme nossas atribuições que estão previstas na Constituição”, afirmou.

Em seguida, os parlamentares tiveram um encontro com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e o Superintendente do PROCON, Ricardo Maurício Soares. Com o convite para colaborar com a CPI nas mãos, Almiro Sena também elogiou a iniciativa do parlamento baiano e disse que uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o poder de exigir a presença por convocação, mas é desejo de toda SJCDH colaborar de forma voluntária e proativa para dar uma resposta positiva para os consumidores dos serviços de telefonia no Estado...

Medeiros votou contra título ao superintendente do Procon‏

O vereador José Carlos Medeiros (PV), ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira (21/08) para retificar a informação veiculada nos meios de imprensa dando conta que o título de cidadão juazeirense outorgado ao Superintendente do PROCON –BA, Ricardo Maurício Freire Soares foi aprovado por unanimidade.

Louvando a Deus, o vereador Medeiros “a princípio”, formulou “uma queixa à Mesa”: “Nos títulos de cidadão juazeirense, teve um dos títulos, Ricardo Maurício, Superintendente do PROCON... Gostaria que a assessoria de imprensa enviasse uma nota ratificando [sic] que o vereador Zé Carlos Medeiros votou contra ao título de cidadão juazeirense ao Senhor Ricardo Mauricio, Superintendente do PROCON Bahia. Que isso fique muito claro para a sociedade”. ..

Procon/Juazeiro completa um mês e apresenta balanço de atendimento

Após um mês do ato de inauguração do Procon/Juazeiro, a coordenação do órgão municipal de defesa do consumidor apresenta um balanço das ações e reclamações à sociedade juazeirense e dos municípios da Região Norte da Bahia. Nas relações de compra e venda, a maioria das queixas são referentes aos serviços de telefonia móvel. Nas estatísticas de atendimento, as áreas mais reclamadas são de produtos e assuntos financeiros (cartões de crédito e financiadoras de créditos, por exemplo). Até o momento, foram atendidas 140 reclamantes, numa média de sete atendimentos diários.

De acordo com o coordenador do Procon, o advogado Carlos Túlio Cruz, a mediação tem sido exitosa, já que na maioria dos casos as empresas apresentam disponibilidade para solucionar os problemas. Do total de queixas apresentadas, cerca de 120 foram solucionadas, sendo que, em muitos casos, as empresas demonstraram boa vontade, vez que muitos consumidores não tinham mais direitos a reparação. Por ter o caráter regional, muitas reclamações têm vindo de cidades vizinhas. “Temos recebido pessoas de Remanso, Uauá, Casa Nova. Procuramos atender a todos que nos procuram para resolver pendências nas relações de consumo. Há situações que não temos como resolver, pois não somos um órgão judiciário, mas o que for necessário para solucionar as relações de consumo, estaremos aptos ao atendimento”, assegurou o coordenador. O Procon/Juazeiro funciona na Rua José Petitinga, 253, bairro Santo Antônio, próximo ao Centro de Cultura João Gilberto, das 8h às 14h...

Juazeiro ganha Procon Municipal

Vinte e três anos depois de instituída a lei federal (nº 8.078/1990) o Código de Defesa do Consumidor, Juazeiro comemorou na manhã desta sexta-feira, 24 de maio, a conquista da sua sede própria do Procon. A solenidade de inauguração contou com as presenças do prefeito Isaac Carvalho, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, do superintende Estadual do órgão, Ricardo Mauricio, do procurador do município, Carlos Luciano de Britto Santana, do sub-secretário de Relações Institucionais da Bahia, Pedro Alcântara e do vice-presidente da Casa Aprígio Duarte, vereador Mitonho Vargas, representantes dos órgãos de defesa do consumidor, sociedade civil e demais entidades. As atividades do referido órgão já se iniciam na próxima segunda-feira (27), inicialmente, das 8h às 14h.

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PROCURADOR DO MUNICÍPIO FESTEJA INSTALAÇÃO DO PROCON DE JUAZEIRO

Os consumidores que residem no Município de Juazeiro terão a partir desta sexta-feira (24) mais uma ferramenta de defesa dos seus direitos. É que a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, inaugura a primeira unidade de atendimento do Procon no Município. A solenidade de inauguração ocorrerá, às 9h, na sede do órgão, que funcionará na Rua José Petitinga, 253, no bairro Santo Antônio - próximo ao Centro de Cultura João Gilberto.

Bastante eufórico com a implantação do equipamento o Procurador do Município, Carlos Luciano, disse que o Procon de Juazeiro terá inicialmente dois guichês de atendimento em funcionamento. Serão disponibilizados serviços como orientação sobre relação de consumo, atendimento preliminar e CIP Eletrônica – nos dois últimos é feito contato com o fornecedor para que ele resolva o problema do consumidor de imediato ou em até 10 dias...

Representantes do governo baiano participam da inauguração do Procon de Juazeiro

Almiro Sena (SJCDH) e Pedro Alcântara (Serin)

O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, e o subsecretário de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara, estarão no município de Juazeiro, nesta sexta-feira (24), para inauguração da primeira unidade de atendimento do Procon no município.A solenidade acontece às 9h, na sede do órgão, que funcionará na Rua José Petitinga, 253, no bairro Santo Antônio – próximo ao Centro de Cultura João Gilberto. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a SJCDH e a Prefeitura de Juazeiro...

Procon de Juazeiro será inaugurado neste dia 24

A Prefeitura de Juazeiro inaugura na próxima sexta-feira, 24 de maio, a sua sede própria do Procon municipal. A solenidade será às 9h e contará com as presenças do prefeito Isaac Carvalho, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, do superintende Estadual do órgão, Ricardo Mauricio, do procurador do município, Carlos Luciano de Britto Santana e representantes dos órgãos de defesa do consumidor.

Toda estrutura física e maquinário já foram instalados e toda equipe técnica já foi contratada e capacitada para atender o usuário/consumidor. Antecedendo ao momento, a Procuradoria do Município promove às 19h da quinta-feira (23), no auditório do Complexo Multieventos da Univasf, uma audiência pública inaugural, aberta ao público. A sede do Procon municipal está situada a rua José Petitinga, 253, no bairro Santo Antônio, próximo ao Centro de Cultura João Gilberto. ..

Pedro Tavares cobra instalação de Procon em Ilhéus e Jacobina

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) cobrou ontem (24) na Comissão de Defesa do Consumidor a instalação de postos do Procon nos municípios de Ilhéus e Jacobina. A interiorização do órgão tem sido a bandeira do parlamentar que aposta na descentralização do atendimento e na aproximação dos consumidores aos serviços oferecidos pela instituição. 

Pedro Tavares sugeriu ainda que fosse feita uma ampla divulgação a todas as Prefeituras no intuito de estimular os prefeitos a instalarem um posto do Procon em suas cidades. “Acredito que a criação de um manual de instruções, informando como cada cidade deve proceder para ter um posto de atendimento no município seria de grande utilidade”,ressaltou Pedro Tavares. ..

Inauguração do PROCON/Juazeiro na pauta de Isaac Carvalho em Salvador

O Prefeito Isaac Carvalho se reuniu nesta terça, 16, em Salvador, com o Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, para tratar da conclusão das obras do PROCON/Juazeiro.  Isaac estava acompanhado do Sub-Secretário da Serin, Pedro Alcântara, do Procurador-Geral do Município de Juazeiro, Carlos Luciano, e do Secretário de Gestão Estratégica, Flávio Luis Ribeiro.

O Prefeito saiu satisfeito da reunião, que vai consolidar mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado: “Repassamos as providências finais que serão adotadas pela Prefeitura e pelo Governo para que possamos colocar o PROCON em funcionamento, uma vez que a nossa comunidade reivindica uma unidade como esta há mais de dez anos”. Na avaliação do Prefeito, a inauguração poderá acontecer até o final de Maio...

Carlos Brasileiro vai a Minas Gerais conhecer o projeto Procon Legislativo

O deputado Carlos Brasileiro (PT) esteve nesta quinta-feira em Belo Horizonte (MG), onde visitou, junto com os colegas Uziel Bueno (PTN) e Sidelvan Nóbrega (PRB), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os parlamentares, da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, foram conhecer o projeto Procon Assembleia. O objetivo é que o Legislativo baiano desenvolva um trabalho de atendimento ao consumidor semelhante ao realizado no estado vizinho.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da comissão mineira, deputado Rômulo Veneroso (PV), e pelo 1°-secretário da Mesa da ALMG, Dilzon Melo (PTB). Eles conversaram com os deputados mineiros e servidores sobre a atuação da ALMG na defesa dos direitos dos consumidores e coletaram dados e informações sobre o órgão implantado. Em Minas, o Procon Assembleia realiza, diariamente, 300 atendimentos, com uma taxa de resolução de conflitos da ordem de 75%. Além disso, é realizado um trabalho de educação para o consumo, composto por pesquisas de preços e atendimento escolar...