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Joquinha Gonzaga dos 8 aos 120 baixos: "é preciso que as prefeituras contratem os verdadeiros forrozeiros"

João Januário Maciel, o Joquinha Gonzaga é hoje um dos poucos descendentes vivos da família precursora do forró, baião. 

Apesar da invasão das bandas eletrônicas e de cantores sertanejos nos festejos juninos,  principalmente, nos contratos envolvendo prefeituras, o legítimo herdeiro musical de Luiz Gonzaga, o sobrinho Joquinha Gonzaga arruma o chapéu de couro, afina a  sanfona, zabumba e triangulo e continua a vida de viajante, na expctativa de que neste ano de 2024 possa ganhar a estrada para fazer forró do bom...

Cachês pagos por shows no interior são alvo de denúncia e levam prefeituras aos tribunais

O jornal O Globo lembra em reportagem publicada no domingo, 10, que somente este ano, três apresentações foram alvo de batalhas judiciais de mau uso de recursos públicos. Os shows suspensos foram dos cantores Alexandre Pires, Leo Santana e Gusttavo Lima.

Em Três Rios (RJ), a briga envolve a prefeitura e o Ministério Público, que apura se houve superfaturamento nos cachês pagos a artistas que cantaram no carnaval, entre eles Cláudia Leite, Alexandre Pires e Belo. Eles teriam recebido, respectivamente, R$ 500 mil, R$ 480 mil e R$ 250 mil...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

Governo anuncia parceria com prefeituras para combater estiagem na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na última sexta-feira (15), o lançamento de uma ação de combate à estiagem provocada pelo El Niño no estado.

O projeto, em parceria com a Embasa, deve atender os municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela empresa, que irá apoiar as prefeituras para distribuição de carros pipa nas zonas rurais, mais afetadas pela seca. ..

FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de dezembro nesta sexta-feira (8)

Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país.

O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior ( R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões. ..

Mais cinco prefeituras têm parecer pela aprovação de contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...

FPM: Bloqueio do Siafi impede 50 prefeituras de receber recursos; Itiúba na Bahia está na relação

Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo. ..

Governo Federal realiza o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o Brasil

O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na  última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro. 

Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...

Evento Online reúne Ministério das Comunicações e Prefeituras do Norte Baiano

A modernização dos serviços públicos prestados pelas Prefeituras do Norte baiano será tema tratado em encontro virtual promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), nesta terça-feira (10/10), às 10 horas.

No Webinar das Cidades Digitais, secretários e gestores das Prefeituras de Juazeiro, Paulo Afonso e Ilhéus apresentam as inovações implantadas para atender a população...

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo a maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal. 

O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Projeto reduz alíquota patronal das prefeituras para até 8% e desonera folha de 17 setores

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas...

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos do Sertão pela segunda vez para apresentar ações realizadas e ouvir demandas

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

"Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta", registrou a governadora...

Prefeituras comemoram aumento no repasse do FPM

Os gestores municipais comemoram o crescimento dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estão sendo repassados pela União a prefeituras de todo o Brasil.

Conforme determina a legislação, o governo vai depositar nesta segunda-feira (20) um total de R$ 1.105.953.227,84 – valor referente ao segundo decêndio de março...

Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal. Os gestores terão até 10 de abril para incluir as informações

O governo federal lançou a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.

"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou...

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

Com investimento de R$ 15,5 milhões, Governo da Bahia entrega 65 novos ônibus escolares para prefeituras

Mais 64 municípios baianos contam com novos ônibus escolares para fazer o transporte dos estudantes, especialmente os moradores da zona rural. Os 65 veículos representam um investimento aproximado de R$ 15,5 milhões e foram entregues pelo governador Rui Costa, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (21), no estacionamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC).

Conforme dados da pasta, de 2015 até agora já foram entregues 745 ônibus escolares, representando um investimento de cerca de R$ 172,7 milhões. ..

Repercussão: prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. ..

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor...