Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.
A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...
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Beneficiários de programas sociais, que deveriam comparecer à Casa Bolsa de Petrolina no mês de abril para recadastramento, ganharam mais 120 dias para o processo.
Esta é uma das medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar o deslocamento de pessoas. Em Petrolina, a prefeitura está mantendo a Casa Bolsa em regime de escala para atender apenas as pessoas que estão com os benefícios cancelados ou bloqueados, além de suspender o atendimento de idosos, grupo de risco do COVID-19. ..
Em virtude da Pandemia provocada pelo Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotou medidas para resguardar a saúde do público atendido, dos servidores e terceirizados em Pernambuco.
A partir de segunda-feira (23/03), o atendimento presencial será substituído pelo virtual, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. Através do número (81) 99241-5272 será possível ter acesso aos serviços oferecidos nas unidades do órgão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h...
Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.
O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...
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Produtores culturais que desejam participar dos dois editais do Funcultura Audovisual devem ficar atentos a dois prazos. Encerra, nesta sexta-feira (14), o período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.
Já os interessados em participar da 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, devem protocolar seus projetos entre a próxima segunda-feira (17) e o dia 3 de março deste ano...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.
O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação...
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A Universidade do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 10 de novembro, o período de inscrições para o Vestibular UNEB 2020. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site vestibular.uneb.br. Estão sendo ofertadas 6.321 vagas no processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e na modalidade a distância, oferecidos pela instituição (500) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), também ministrados pela UNEB (1.800).
Conforme edital de seleção (veja prorrogação), será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos...
O senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News, solicitou nesta quarta-feira (30) ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que os prazos regimentais para a investigações na comissão parlamentar sejam respeitados, dando aos senadores e deputados que compõem a comissão a possibilidade de dar uma resposta á sociedade.
De acordo com Coronel muitos depoimentos importantes estão agendados, a exemplo da deputada federal Joice Hasselmann e o blogueiro Allan dos Santos, do site terça-livre. Nesta quarta-feira a comissão ouviu o deputado federal Alexandre Frota, que deixou o PSL após confronto com os filhos do presidente...
Num cenário em que a maioria dos candidatos ainda precisa resolver suas disputas internas, dentro das legendas, um possível candidato a prefeito de Juazeiro navega tranquilo nesse quesito: O Coronel da Polícia Militar, Anselmo Bispo, já que sua condição de militar lhe permite escolher um partido no prazo final das convenções partidárias, a cerca três meses da eleição.
O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que militares das Forças Armadas, dos Estados e do Distrito Federal, enquanto em serviço ativo, não podem estar filiado a partidos políticos, mas o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária, abrindo caminho para que o militar da ativa possa concorrer a cargo eletivo, mesmo sem filiação anterior, de um ano, exigida para as demais categorias de postulantes...
Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), precisam ficar atentos aos novos prazos para a inscrição no Cadastro Único. As pessoas que fazem aniversário em janeiro e foram notificadas através de cartas no mês de abril, precisam realizar sua inscrição do Cadastro Único até dia 30 de junho no Casa Bolsa.
O cadastramento é obrigatório e os beneficiários devem seguir o cronograma para não ter o pagamento do BPC suspenso. O calendário foi dividido em 12 lotes, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Para realizar a inscrição, basta agendar o atendimento pelo telefone (87) 3863 6871 ou online, no site http://petrolina.pe.gov.br/agenda-social/. Também serão disponibilizadas 20 senhas por dia na Casa Bolsa, exclusivas para este público. Os beneficiários precisam levar os documentos pessoais e de todas as pessoas que moram com ele, principalmente o CPF...
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O pedido de suspensão do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, solicitado pela Procuradoria Geral do Estado, foi negado e o Tribunal da Justiça da Bahia deve anunciar nos próximos dias uma nova data para receber lances, já que até o dia 12, prazo final para as ofertas, não apareceu nenhum interessado.
Avaliado em cerca de R$ 13 milhões, mas com possibilidade de ser arrematado pela metade desse valor, o Grande Hotel de Juazeiro, fundado há mais de 40 anos, foi arrolado como garantia num processo que tem como beneficiário a TGF Arquitetos LTDA, que busca receber dívida contraída pela Bahiatursa...
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem alertado as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que atualizem e incluam suas famílias no Cadastro Único. Os beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e março devem procurar a ‘Casa Bolsa’, ou o CRAS da sua localidade, até o último dia útil de março para regularizar a situação.
Com o intuito de alcançar a maior quantidade de petrolinenses, uma equipe social de busca-ativa está realizando visitas domiciliares nos bairros com a maior concentração de pessoas que recebem o BPC, levando informações e agendando atendimentos para assegurar a continuidade do benefício às pessoas idosas e deficientes físicos que recebem o BPC...
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A atualização deve ser realizada sempre que mudar algo na realidade da família, por exemplo: nascimento, óbito, chegada ou saída de algum integrante na família, como também toda modificação de renda, escola e série escolar, endereço, telefone. Este procedimento visa refletir a realidade da casa no Cadastro Único (CadÚnico) e consequentemente, no Programa Bolsa Família, tarifa Social de energia e todos os outros que tem o CadÚnico como porta de entrada. Caso não haja mudança, o tempo limite para o NIS permanecer ativo é de 2 anos.
Para os beneficiários que omitem informações e não atualizam mudanças, principalmente de renda, o Governo Federal realiza verificações de dados registrados no CadÚnico, por meio da comparação da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos. Como explica a diretora do Bolsa Família de Petrolina, Glaucia Andrade. “Muitas vezes, as famílias caem em averiguação não pela má fé, mas pela falta de informação de que toda renda, mesmo que temporária deve ser informada, como por exemplo: contratos temporários, auxílios doença, maternidade, seguro desemprego, estágios, benefícios, vínculos de trabalho” disse. ..
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Os proprietários de veículos com placas de final 0 tem até esta quarta-feira (27) para pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto (na quitação em cota única). Neste prazo, ainda há a opção de pagamento em três parcelas, sem desconto. Para os que optarem por pagar em cota única sem desconto, o prazo é maior: 27 de novembro.
Em setembro também encerra também o prazo para pagamento da terceira parcela para os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8, cujo vencimento é, respectivamente nesta quinta (28) e sexta (29). Nestes dias também acaba o prazo para pagar a cota única sem desconto para placas do mesmo final. Na quinta, vence ainda a segunda cota para os veículos de final 9. O calendário anual pode ser consultado no site da Sefaz (clique aqui), clicando em “Inspetoria Eletrônica” e, em seguida, em “IPVA”. Dúvidas podem ser sanadas pelo call center da secretaria, no número 0800 071 0071...
Os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros foi ampliado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Segundo o órgão, a mudança tem como objetivo garantir maior conforto aos proprietários de veículos.
Os veículos de transporte complementar, escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo que deveriam realizar o procedimento até 15 de abril, agora poderão realizar até 15 de maio. Os mototaxistas também terão um prazo prorrogado até o dia 31 de maio. Já os permissionários com pendências terão até 26 de abril para saná-las...
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Construtoras com obras no programa Minha Casa, Minha Vida financiadas por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão o prazo de pagamento reduzido ainda em dezembro deste ano. Atualmente, o prazo é de 30 dias para as pequenas construtoras, 45 dias para as médias e 60 para as grandes. Os prazos poderão ser antecipados para 10, 20 e 30 dias, segundo a Agência Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante o painel de Desenvolvimento Urbano, no 12° Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness), em São Paulo. A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2017, mas foi antecipada após reivindicações do setor de construção civil para o pagamento. De acordo com Araújo, a medida é um inventivo para empresas do ramo. “Para as pequenas empresas que estão desgastadas com o passado recente, de não pagamento em dia, será fundamental para a sobrevivência e para o equilíbrio”, disse. O FAR recebe recursos transferidos do orçamento geral da União para viabilizar a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. ..
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Esta semana, o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) conversou pessoalmente com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para pedir a prorrogação do prazo de negociação do K1, e também com o presidente da Codevasf, José Alexandre Machado, sobre os prazos das dívidas de Titulação, que oficialmente se encerraram nesta quarta-feira (01/06).
Guilherme está muito confiante a animado que os prazos devem ser estendidos por pelo menos 60 dias. "Estou muito otimista de que teremos uma boa notícia nesta quinta-feira, prorrogando o prazo de negociações, evitando que uma grande quantidade de produtores seja prejudicada”, destacou...
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