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Com prazos eleitorais se esgotando, maioria das pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro permanece indefinida

Há pouco mais de 15 dias para o fechamento dos prazos definidos pela legislação eleitoral para mudança de partido, ou primeira filiação partidária, para quem deseja se candidatar a prefeito, vereador e vice-prefeito na eleição deste ano, há uma expectativa nos bastidores políticos em relação à permanência de alguns pré-candidatos em suas legendas atuais.

Fontes com quem a redeGN tem conversado, acreditam que em Juazeiro pode haver migração de pré-candidatos antes do prazo final, no dia 7 de abril próximo...

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS)...

Lei Rouanet: Novas regras alteram prazos e automatizam inscrição

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados.

A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura...

SEC publica procedimentos e prazos para movimentação de ocupantes do magistério público estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (15), a portaria 1125/2023, que estabelece os procedimentos e prazos para a movimentação de ocupantes de cargo efetivo do magistério público estadual, permitindo a transferência entre unidades escolares, mesmo que pertençam à mesma localidade.

A publicação visa apresentar os resultados da análise preliminar dos pedidos de remoção feitos pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. Essa análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação...

Candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. 

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores...

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC...

MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023...

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Prefeitura reforça orientação sobre prazos para solicitar autorização de eventos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (Semaurb), informa a população sobre os prazos para solicitar autorização de eventos.

Para apresentações musicais em bares, restaurantes e espaços de eventos fechados, os interessados devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, levando a documentação do organizador e do estabelecimento. Após isso, o interessado deverá emitir e pagar um boleto e apresentá-lo à Semaurb, que emitirá a autorização até a sexta-feira...

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre prazos para solicitar liberação de eventos na cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa aos donos de bares e restaurantes que desejam solicitar a liberação de apresentação musical os dias e horários para requerer o serviço.

Para solicitar o serviço é preciso procurar a Semaurb, de segunda à quarta-feira, das 8h às 14h, à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. No ato da requisição, é importante que o estabelecimento esteja com o alvará de funcionamento em dia...

Prefeitura de Juazeiro estende temporariamente prazos do setor de protocolos da CSTT 

 A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que estenderá o prazo para apresentar identificação de condutor infrator, defesa de autuação e recursos, entre outros serviços oferecidos pelo setor de protocolos, até a próxima quarta-feira (3/11).

O motivo é que um funcionário do referido setor teve contato com paciente positivo para a Covid-19 e todo o setor ficará fechado até a sexta-feira (29)...

Detran-BA relembra aos condutores sobre validade dos prazos de renovação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta aos condutores com a Carteira de Habilitação (CNH) vencida em 2020 que está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novos prazos para a renovação. As  carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 constam na tabela com os novos prazos, divulgada pelo órgão no mês de julho.

A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA (www.detran.ba.gov.br)..

Detran-PE define novos prazos para renovação de CNH e outros serviços

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (4), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.  ..

Prazos para recurso e assinatura do termo de veracidade do 'Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro' de Juazeiro termina amanhã (30)

Os prazos para apresentação de recurso à lista de candidatos indeferidos no "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro' e para assinatura do Termo de Veracidade sobre as Informações Prestadas se enceram nesta sexta-feira (30) em Juazeiro. Aprovado pela Lei n° 3.012/2021, o benefício é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro e prevê o apoio financeiro aos profissionais do setor cultural em situação de vulnerabilidade social.

 O julgamento dos recursos acontecerá entre 2 e 5 de agosto, e a publicação do resultado dos recursos será no dia posterior, 6 de agosto. O pagamento do Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro, conforme o edital, acontece até 45 dias após o resultado. Já o Termo é imprescindível para o pagamento do benefício e deve ser apresentado pelos candidatos já aprovados no Auxílio...

Detran: Novo calendário de prazos e procedimentos para condutores vale a partir de segunda (2)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou o novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. O calendário passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 2.

Conforme a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a ter um novo prazo...

Condutores devem ficar atentos para novos prazos do Contran relacionados ao setor de trânsito, alerta prefeitura de Juazeiro

Os prazos de processos e procedimentos relacionadas ao trânsito serão restabelecidos no estado da Bahia pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir do dia 2 de agosto de 2021, alerta a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro-BA, que chama a atenção dos condudotes, para que fiquem atentos aos prazos,

De acordo com a deliberação n° 230/2021, publicada nesta quinta-feira (22), ficarão restabelecidos os prazos para apresentações de defesa da autuação, recursos à notificação de multa, além da identificação do infrator, e dá outras providências. Sendo assim, os proprietários e condutores de veículos devem ficar atentos às seguintes datas:..

Detran-BA solicita ao Contran retomada dos prazos de validade da CNH no estado 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), solicitando a retomada dos prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), do licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade, em território baiano.

Os prazos foram suspensos a pedido do Detran-BA, por causa dos impactos da crise sanitária no estado. ..

Bolsa Família: prefeitura de Petrolina alerta que prazos para atualizações estão suspensos

Os petrolinenses que são inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família não precisam ter pressa para fazer a atualização de dados. Mais uma vez, a prefeitura faz um alerta aos usuários e lembra que as revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e do CadÚnico permanecem suspensas até setembro.

A suspensão destes procedimentos foi feita pelo Ministério da Cidadania e isso significa que também estão paralisadas até 28 de setembro de 2021 as ações de bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento do benefício. A decisão foi tomada para evitar aglomerações e resguardar os beneficiários dos possíveis riscos de contaminação pelo coronavírus. ..