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Advogada da vítima de Daniel Alves denuncia uma "justiça para ricos" após autorização de liberdade

A advogada Ester García, que representa a vítima do estupro pelo qual Daniel Alves foi condenado, anunciou, nesta quarta-feira (20/3), que vai recorrer da decisão do tribunal de Barcelona que autoriza a liberdade provisória do ex-jogador se ele pagar a fiança de 1 milhão de euros.

"Parece que está sendo feita justiça para os ricos. É um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode conseguir um milhão de euros como se fosse nada", disse Ester García, em declaração à rádio catalã Rac 1...

'A vitória chegou', diz mãe de Daniel Alves após Justiça da Espanha determinar liberdade provisória

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (20), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona, que aceitou o pedido de liberdade provisória.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Daniel Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Daniel Alves: Justiça da Espanha decide dar liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em decisão publicada nesta manhã, à que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Robinho se declara mais uma vez inocente e promete apresentar novas provas à justiça

O ex-jogador Robinho, condenado pelo governo italiano em crime de estupro com pena de nove anos de prisão, divulgou um vídeo na última segunda-feira (18) e prometeu entregar novas provas à justiça no seu julgamento, que ocorre na quarta-feira (20). O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o pedido feito pelo governo italiano para que o ex-atacante possa cumprir a pena no Brasil.

"Eu vim gravar esse vídeo com o intúito de mostrar pra vocês as verdadeiras provas que mostram a minha inocência. Quero que você possa ver atentamente todas as provas que mostram que eu fui condenado injustamente", relatou Robinho...

Justiça espanhola decidirá na terça se Daniel Alves poderá deixar prisão

O Tribunal de Barcelona fará uma audiência na manhã de terça-feira (19) para decidir se Daniel Alves poderá sair da prisão. A defesa do jogador entrou com o pedido de liberdade para que Daniel Alves seja solto até que uma sentença definitiva seja declarada pela justiça espanhola.

No dia 22 de fevereiro deste ano, o brasileiro foi condenado na Espanha a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro. A advogada do ex-lateral, Inés Guardiola, entrou com recurso para recorrer da sentença...

Segunda passagem do Ministro da Justiça por Mossoró um mês após fuga termina sem novas pistas

Quando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deixou Mossoró (RN) na última quarta-feira, a primeira grande crise que enfrenta na pasta estava na véspera de completar um mês.

Deibson Cabral do Nascimento e Rogério da Silva continuavam a ser procurados na região, após terem sido os primeiros fugitivos de uma penitenciária de segurança máxima do governo federal, no município potiguar...

Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico de Juazeiro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou que a Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, no norte da Bahia. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13). 
 
Foi estabelecido também que seja informado a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicado aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. O processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
 
Na decisão, o juiz José Goes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes.  "Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados"', afirmou. Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos.
 
Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades.
 
O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
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Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico de Juazeiro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis.

A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. ..

Filho de Gal Costa pede à Justiça que a cantora seja exumada para investigação da morte e enterro

O filho da cantora Gal Costa, Gabriel Costa, entrou na Justiça para que o corpo da mãe seja exumado e que seja feita uma necropsia para definir a causa da morte dela.

Na certidão de óbito consta que Gal teve um infarto agudo do miocárdio e que já estava doente, com câncer de cabeça e pescoço. Mas, o jovem de 18 anos quer uma avaliação final do que provocou a morte da cantora...

SINSERP comemora as vitórias judiciais obtidas no Tribunal de Justiça da Bahia após o envio de sua assessoria jurídica para defesa no Plenário do TJ/BA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro – SINSERP está realizando neste mês de março, novas ofensivas para a defesa dos direitos servidores públicos municipais.

Além da atuação de destaque na Vara da Fazenda Pública, com a conquista de centenas de decisões judiciais favoráveis aos servidores públicos municipais, a nova trincheira de do SINSERP é no Tribunal de Justiça da Bahia, situado em Salvador, através da realização de sustentações orais objetivando reverter sentenças judiciais decididas de forma desfavorável na Comarca de Juazeiro/BA...

MP pede à Justiça que tombe Capela, Igreja Matriz e Museu de Monte Santo

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza acionou, dia 5, o Município de Monte Santo e a Diocese de Senhor do Bomfim na Justiça para que seja determinado, em caráter de urgência, o tombamento provisório, por parte do Município, da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo.

Na ação civil pública, o MP pede ainda que a Diocese seja proibida de promover alterações arquitetônicas e obrigada a realizar as reformas estruturais necessárias à garantia da integridade dos imóveis, sobretudo no que diz respeito ao seu aspecto histórico-cultural e arquitetônico...

Polícia Militar da Bahia, através da 45ª CIPM, realiza a prisão em flagrante de foragido da justiça no município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, de combate a criminalidade, realizou hoje (5), a prisão em flagrante de um homem foragido da justiça, no município de Curaçá.

A ação ocorreu por volta das 12h, quando os policiais militares realizavam rondas na área central do município, e mais precisamente na Rua Mármore, ao abordar um indivíduo que estava em atitudes suspeitas, foi possível constatar, após verificação nos sistemas de informações, que havia expedido um mandado de prisão passível de cumprimento pelo crime de homicídio...

Governador participa da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Uma data como esta é, também, uma aposta, uma esperança que aqueles que participaram do processo seletivo depositam. Então, nós estamos aqui com uma responsabilidade cada vez maior da instituição. E eu tenho certeza que sua juventude, suas ideias de inteligência, com sua equipe montada, dará conta disso. O Ministério Público é uma peça fundamental no complexo e arrojado sistema judiciário brasileiro da defesa das liberdades e das garantias fundamentais", afirmou o governador...

"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-ministro da Justiça e SeA cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. 

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. ..

Polícia Militar da Bahia, por intermédio da 45ª CIPM, realiza prisão em flagrante de foragido da justiça no município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou, neste domingo (11), a prisão em flagrante de um homem foragido da justiça, no município de Curaçá.

A ação ocorreu por volta das 17h30, quando os policiais militares foram informados via Disque Denúncia que, um indivíduo que possuía um mandado de prisão passível de cumprimento pelo inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia e estaria transitando tranquilamente no bairro “Casas Populares”, quadra “C”, localizado na área urbana do município...

Justiça aceita denúncia e PM vira réu por suspeita de matar jovem em posto de combustíveis na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tornou réu o policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, a tiros, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.

Ele vai responder por homicídio qualificado. (Relembre o caso)...

Justiça condena líder de facção e mais cinco pessoas a até 29 anos de prisão em Juazeiro

A 1ª Vara Criminal de Juazeiro condenou neta segunda-feira (5) seis pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Juazeiro, no Norte da Bahia. 

As penas variam de sete anos e seis meses a 29 anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto ou fechado, dependendo do crime em que cada um dos réus foi enquadrado...

Viúva e herdeiros de Luiz Galvão vão a justiça em busca de direito autoral 

Quem é o legítimo proprietário de uma marca? Quem a cria e a utiliza por diversos anos ou quem obtém seu registro?  Essa questão deverá ser decidida pela Justiça do Rio de Janeiro em um conflito sobre o uso da marca Novos Baianos. 

A ação foi ajuizada em 2022 por Luiz Galvão contra Baby do Brasil e sua empresa, Baby do Brasil Produções Artísticas Limitada. Após a morte do poeta e compositor naquele mesmo ano, o processo prosseguiu com sua viúva e herdeiros. ..

Justiça determina regularização de unidade de saúde da família em Juazeiro

Atendendo à solicitação do Ministério Público estadual, através de uma ação civil pública em caráter liminar, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro regularize a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana de Oliveira/Jardim Flórida, no Município de Juazeiro, em um prazo de 60 dias.

As irregularidades abrangem desde o desvio de função dos servidores até questões estruturais, como reparos em paredes danificadas e áreas descobertas...