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19 de Abril de 2024

Foram encontrados 166 registros para a palavra: julgamento

TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três auditorias. Devido à necessidade de obras de reforma no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, as sessões plenárias da Corte de Contas passam a ser realizadas, provisóriamente, no plenário Conselheiro José Casaes e Silva, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), enquanto as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras retornarão, pelo mesmo motivo, a acontecer no formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube.

A pauta da sessão do plenário já está publicada no Diário Oficial do TCE/BA, com acesso por meio do endereço eletrônico no site da Corte de Contas (clique aqui). A Primeira Câmara retoma suas atividades de julgamentos a partir do dia 07 de fevereiro (terça-feira), com início previsto para as 10h, enquanto a Segunda Câmara recomeça suas atividades de julgamento no dia 8 de fevereiro (quarta-feira, às 10h30min...

STJD marca julgamento de recursos sobre Sport x Vasco por invasão de campo; Bahia também é interessado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.

Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...

TRE-BA retomou os julgamentos dos processos eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. 

As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB),  ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...

Caso Beatriz: acusado de matar criança fica em silêncio durante audiência de instrução

A manhã desta quinta-feira (15) protagonizou mais um capítulo importante do Caso Beatriz. Marcelo da Silva, acusado de assassinar Beatriz Mota, esteve na cadeira dos réus, para audiência de instrução que decidirá se ele vai a júri popular ou não. 

Foi ouvida pelo tribunal uma das testemunhas de defesa de Marcelo: um rapaz em situação de rua que não havia sido localizado anteriormente. O réu, no entanto, permaneceu em silêncio durante toda a sessão...

Jogador do Irã é condenado à morte após participar de manifestação a favor das mulheres

O jogador Amir Nasr-Azadani foi condenado à morte pela República Islâmica do Irã após ser acusado de traição. O atleta, de 26 anos, foi detido dois dias depois de participar de uma manifestação a favor das mulheres, que terminou com a morte de três policiais. As informações são do jornal O Dia.

A manifestação contestava a morte de Mahsa Amini. A mulher, de 22 anos, foi presa pela polícia iraniana no dia 13 de setembro, por violar as regras do uso do hijab (o lenço tipicamente islâmico que cobre a cabeça das mulheres). Ela ficou em coma por dois dias e meio, com ferimentos na cabeça. ..

Lira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).

O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...

STF marca julgamento sobre orçamento secreto para quarta-feira (07)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator no Orçamento, o chamado orçamento secreto.

Weber, que também é relatora do caso, havia liberado nesta quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado pelo plenário da Corte. As informações são da CNN...

Julgamento de acusado de matar professora em Petrolina é adiado

O julgamento de Nilson Caxias de Souza, acusado de assassinar a professora Mery Vânia de Almeida, que seria realizado nesta terça-feira (29), no Fórum de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi adiado. De acordo com a filha da vítima, Jéssica Peixinho, o advogado do réu pediu adiamento por estar apresentado sintomas gripais.

Ainda segundo Jéssica, essa é a segunda vez que o julgamento é adiado. “Era pra ter sido no dia 25 do mês passado, mas o acusado mudou de advogado e o julgamento não foi realizado. Ontem, no final do expediente, o novo advogado disse que estava apresentando sintomas gripais” disse...

Flordelis diz que era agredida pelo marido, mas suportava por 'submissão'

Ao ser ouvida em juízo neste sábado (12), em Niterói (RJ), a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza relatou que pouco tempo após casar-se com o pastor Anderson do Carmo, a quem acolheu como filho aos 15 anos, passou a viver uma rotina de violência.

"Até na hora do sexo, meu marido só chegava às vias de fato se me machucasse. Ele me enforcou uma vez, desmaiei", disse...

Caso Flordelis: julgamento começa com choro e barreira para ex-deputada não ser filmada

O primeiro dia de julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus acusados de participação no assassinato do pastor Anderson do Carmo, em 2019, terminou com quatro testemunhas ouvidas.

Outras 23 ainda devem prestar depoimento nos próximos dias. O julgamento deve durar pelo menos três dias, mas pode se estender. De acordo reportagem publicada pela CNN Brasil, a primeira a ser ouvida nesta segunda-feira (7) foi a delegada Bárbara Lomba, que iniciou as investigações do caso...

Após pedido de procurador, STJD adia julgamento do jogo entre Sport e Vasco

Não será nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o jogo entre Sport e Vasco da Gama, encerrado após invasão de campo. Após pedido do procurador Ronaldo Piacente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu adiar a audiência. Uma nova data não foi definida.

Piacente argumentou no seu pedido que novos fatos precisam ser adicionados ao processo, entre eles a denúncia do Vasco no artigo 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto durante uma partida) e de Halls, goleiro reserva do clube carioca, por agressão. Além do procurador, o Sport também já havia pedido o retardamento do julgamento...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

Responsáveis pela morte do motorista Diego Monteiro, em Juazeiro, são condenados após mais de 7 horas de julgamento

Após mais de 7 horas de julgamento, os autores da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, em março desse ano, no Quidé, em Juazeiro, foram condenados. O júri popular foi realizado Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1º).

Alex Marciel Viana dos Santos Júnior, foi condenado a 6 anos por homicídio simples e destruição de cadáver, e Igor Douglas da Silva Santos, a 13 anos, por homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Eles haviam sido pronunciados pelo Ministério Público, representado pelo promotor Raimundo Moinhos...

Acusados de matar Diego Monteiro, motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º) em Juazeiro

O suspeitos da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Alex Marciel Viana dos Santos Júnior e Igor Douglas da Silva Santos, ambos de 19 anos, foram pronunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emboscada e destruição de cadáver, artigo 211 do CP.

O crime aconteceu na madrugada do dia 13 de março, no bairro Quidé. Após ser atingido por golpes de arma branca, Diego teve o corpo carbonizado dentro do veículo que utilizava para trabalhar. Os acusados foram presos no dia 29 de março. A versão inicial dada por Alex foi de que a motivação do crime teria sido em razão de uma suposta dívida de drogas da vítima com Igor, porém, "foram constatados pontos de divergência entre as informações prestadas pelo acusado e a realidade fática"...

Homem que matou jovem Alisson Dantas, em 2015, em Petrolina, é condenado a 12 anos de prisão

Reziélio Alves de Almeida, que assassinou com golpes de facão o jovem Alisson Dantas, de 19 anos, no Quati, em Petrolina, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na quarta-feira (1), no fórum do município, e a audiência foi realizada de forma online porque Reziélio Alves está preso no Paraná.

Durante o julgamento, familiares e amigos de Alisson compareceram ao fórum usando camisas brancas com a foto da vítima. Segundo a polícia, o réu, que hoje tem 56 anos, cometeu o assassinato após acusar a vítima de usar a sua rede de internet Wi-fi...

Julgamento dos suspeitos de assassinar o irmão do deputado federal Gonzaga Patriota é realizado em Petrolina

Os suspeitos de assassinar Ercílio Freire dos santos, de 52 anos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota, estão sendo julgados nesta quarta-feira (4), no Fórum de Petrolina. O crime ocorreu no dia 3 de março de 2020, no bairro Antônio Cassimiro, quando a vítima saia da casa do sobrinho e estava passando por um cruzamento, e foi atingido por disparos de arma de fofo quando foi abordado por um homem que chegou em uma bicicleta.

De acordo com o g1 Petrolina, estão sendo acusadas pelo crime: José Francisco Neto, autor dos disparos; Maria dos Anjos Ferreira Costa - ex namorada da vítima e mandante do assassinato, e Juciano Rocha dos Santos, cúmplice. Dos três , apenas Juciano está participando do júri de forma presencial. Maria dos Anjos está presa em Buíque, no agreste do estado, e acompanha a sessão por videoconferência. José Francisco não foi localizado pela justiça e é considerado foragido...

STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes

Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...

Caruaru: homem que causou duas mortes no trânsito será julgado na segunda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai atuar, na próxima segunda-feira (28), perante o Tribunal do Júri de Caruaru, em sessão para o julgamento de José Aurélio Santos de Meira. Ele é o responsável por uma colisão que resultou nas mortes de Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva, em março de 2018, nas proximidades da UPA 24 Horas de Caruaru. 

O julgamento ocorrerá a partir das 8h, no Fórum de Caruaru. O réu encontra-se em custódia preventiva. O membro do MPPE que atuará no julgamento é o promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru. ..

Ex-ministros intensificam defesa do meio ambiente. Julgamento do “pacotão verde” foi agendado para a próxima quarta-feira (30)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na última quarta-feira (23) a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente em seu gabinete para discutir as pautas socioambientais que serão julgadas pelo STF na próxima semana e reforçar a importância do judiciário para garantir a conservação da natureza e dos direitos dos povos tradicionais. 

A ex-ministra Marina Silva, que participou da articulação para conseguir a audiência com Fux, não pôde participar do encontro por motivos de saúde. Participaram Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Durante a conversa, os ex-ministros foram convidados por Fux a participar de um observatório misto, realizado quinzenalmente no âmbito do STF e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de especialistas, que debatem a questão ambiental e ajudam a balizar as decisões do judiciário sobre o tema. ..

Julgamento do motorista responsável por colisão na Tamarineira é retomado nesta quarta (16)

O primeiro dia de julgamento de João Victor Ribeiro, réu no caso da colisão que resultou na morte de três pessoas no bairro da Tamarineira, no Recife, em 2017, terminou sem a conclusão de todos os depoimentos ontem terça-feira (15). Após a ouvida da terceira testemunha, concluída às 19h, a juíza Fernanda Moura de Carvalho finalizou a sessão de júri popular, que será retomada nessa quarta (16), às 9h.

Para a decisão, faltam ainda os depoimentos de mais uma testemunha e do réu, João Victor, além das alegações finais da defesa e da acusação...

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